Calendário oficial estabelece os feriados e pontos facultativos de 2021

O Hospital de Clínicas da UFTM informa a sua comunidade interna que o calendário oficial para o ano de 2021 foi oficializado na Portaria-SEI n.º 13, de 19 de janeiro de 2021 (Boletim de Serviço n.º 326). Os feriados e pontos facultativos enumerados no documento são:

1.         1.º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

2.         15 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

3.         16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

4.         17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

5.         2 de março, Aniversário de Uberaba (feriado municipal);

6.         2 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

7.         21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

8.         1.º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

9.         3 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

10.       15 de agosto, Nossa Senhora da Abadia (feriado municipal);

11.       7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12.       12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

13.       1.º de novembro, comemoração do dia do servidor público, data postergada do dia 28 de outubro (ponto facultativo);

14.       2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15.       15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

16.       20 de novembro, Dia da Consciência Negra (feriado municipal);

17.       24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

18.       25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

19.       31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas).

Nos dias estabelecidos como pontos facultativos, os serviços essenciais com jornadas regulares (24 horas de assistência ao paciente) deverão ser mantidos, sem alteração de escala, não gerando folgas a compensar em outro dia aos empregados e servidores escalados.

Ficam suspensas as atividades relativas aos serviços não essenciais nos dias 15 e 16 de fevereiro, 17 de fevereiro (até as 14 horas), 3 de junho, 1 de novembro e nos dias 24 e 31 de dezembro (após as 14 horas), não havendo a necessidade da compensação das horas não trabalhadas.

Superintendência HC-UFTM