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DIREITOS SOCIAIS
Visita institucional do HU-Unifap à Defensoria Pública do Amapá visa reforçar cooperação interinstitucional
Macapá (AP) – O Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), vinculado à Rede Ebserh, por meio da área de Serviço Social, realizou uma visita institucional à Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE), com o intuito de promover ações conjuntas que orientem sobre o acesso dos usuários do hospital a direitos sociais. Na oportunidade, a DPE colocou-se à inteira disposição para tratativas e encaminhamentos das demandas do público atendido por este Hospital Universitário.
De acordo com Lilia Santos, assistente social do HU-Unifap, o hospital viabiliza o direito a Saúde, que é um direito primordial. Porém existem outros direitos demandados pelos usuários (tanto pacientes, quanto familiares), este são encaminhados aos Órgãos competentes para melhor auxiliá-los e orientá-los quanto ao acesso aos mesmos.
Segundo o chefe da Unidade Multiprofissional do HU-Unifap, Alan Cassio Coutinho, ações desta natureza são de suma importância para o desenvolvimento do trabalho intersetorial, visando assegurar que a comunidade hospitalar tenha pleno acesso às informações e benefícios garantidos por Lei”, frisou.
Cooperação
Durante a visita, foram realizadas acordos para que, no que diz respeito ao Núcleo Cível, a Defensoria possa auxiliar os usuários em demandas e acesso aos direitos como: alteração de nome e gênero na Certidão de Nascimento, retificação de documentos (nome social), emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento e demais documentos, restauração de certidão, registro de nascimento tardio, registro de certidão de óbito tardio, demandas relacionadas à saúde: exames, procedimentos e medicamentos (não realizados e ofertados pelo SUS) e emissão de Certidões.
Sobre a Ebserh
O HU-Unifap faz parte da Rede Ebserh desde 2022. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Redação: Neurizete Duarte, com edição de Danielle Campos e adaptação de Fernanda Pacheco
Coordenação de Comunicação da Ebserh