Observatório da Equidade Racial nasce como marco e avanço contra desigualdades

Salvador (BA) – Com um histórico de práticas concretas voltadas para vulnerabilidade social, inclusão e justiça no acesso à saúde, a Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA) dá um passo decisivo na luta contra as desigualdades sociais com uma ação inédita entre instituições de saúde no Brasil: a instituição do Observatório de Equidade Racial. Neste mês da Consciência Negra, foi publicada, dia 14, a portaria responsável por formalizar o projeto que propõe saúde sem racismo e respeito a identidade das pessoas e deverá ser replicado em outros hospitais universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

A meta é fazer com que o enfrentamento ao racismo, no âmbito da MCO-UFBA, deixe de ser pontual e restrito a iniciativas voluntárias, tornando-se uma estrutura permanente e sólida. O objetivo é garantir a continuidade e a transversalidade da pauta da equidade racial na gestão, assistência, ensino e pesquisa da MCO-UFBA, considerando que 97% das pessoas usuárias são negras, incluindo profissionais que atuam na instituição. “Estamos inseridos na capital com o maior número de pessoas negras do país e não podemos falar de saúde e equidade sem olhar para ações voltadas a esse público, além de atender às lacunas identificadas no letramento, cultura e doenças que mais acometem essa população”, disse a superintendente da instituição, Sinaide Coelho.

O Observatório da Equidade Racial será responsável por monitorar, analisar e propor ações de prevenção e mitigação dos impactos da discriminação racial e do racismo institucional, com consultorias na temática, diagnóstico, propostas de equidade racial e pesquisas na área. Além disso, realizará capacitação de profissionais, atendendo aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no que se refere à equidade, conforme antecipou a gestora.

Com a publicação da portaria, o próximo passo é o início imediato da elaboração do Plano de Ação Anual, que trará metas, indicadores e prestação de contas periódicas. Dentre outras ações, também está a urgência na articulação com a Ouvidoria da instituição para uma escuta sensível de denúncias de discriminação.

Uma equipe multiprofissional das diversas áreas da MCO-UFBA atuará no projeto, que, a partir de 2026, deverá ser ampliado para promover as ações propostas. “Todas as pessoas participantes têm formação ou atuação na área de promoção à equidade racial, além de estarem intimamente dispostas a atuar nesta causa”, disse Sinaide Coelho.

O projeto

A criação do Observatório de Equidade Racial foi inspirada e justificada pela necessidade de integrar as ações da MCO-UFBA que apoiam a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNASIPN). A iniciativa também busca alinhar essas ações aos objetivos da Rede Alyne, que atualiza a Rede Cegonha, focada na redução da morbimortalidade materna e infantil com atenção crucial à questão racial.

O ponto de partida foi o Grupo de Trabalho (GT) para o combate ao racismo, criado em dezembro de 2024. “Ele foi fundamental para a discussão para uma mudança estrutural na forma como a MCO-UFBA compreende e enfrenta o racismo, especialmente o institucional e obstétrico”, disse a presidente do GT, a técnica de enfermagem Idália Oliveira dos Santos.

Sobre a Ebserh

A MCO-UFBA faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. 

Por Luna Normand, com revisão de Andréia Pires
Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh