Resoluções
Atos administrativos destinados a disciplinar matéria de caráter administrativo e a definir situações e ocorrências funcionais.
Publicado em
03/04/2024 17h23
Atualizado em
12/02/2026 09h28
| Resolução | Data | Situação | Ementa |
| 005 | 20/10/17 | Alterada pela resolução n° 026/24 | Dispõe sobre o funcionamento de escala de plantões médicos em sobreaviso para os servidores médicos do Regime Jurídico Único (RJU), no âmbito do Hospital Universitário Onofre Lopes |
| 026 | 03/04/24 | Vigente | Altera a Resolução nº 005, de 20 de outubro de 2017 |
| 030 | 27/09/24 | Vigente | Dispõe sobre o funcionamento dos Colegiados Internos instituídos no âmbito do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN) e estabelece as diretrizes gerais para execução de suas atividades |
| 032 | 30/10/24 | Vigente | Dispõe sobre a gestão e controle da atividade do docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, desenvolvida junto aos programas de residência em Saúde do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN) |
| 033 | 30/10/24 | Vigente | Dispõe sobre a padronização do cronograma de atividades do Residente nos programas de residência em saúde do Hospital Universitário Onofre Lopes, vinculada a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e filiada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares |
| 041 | 22/01/2025 | Vigente | Dispõe sobre a divulgação do calendário de feriados e pontos facultativos referente ao ano de 2025 para o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN). |
| 043 | 13/02/25 | Vigente | Dispõe sobre a regra de transição para aplicação de impedimento de celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam desembolso, a qualquer título, de recursos públicos e respectivos aditamentos com fornecedores irregulares no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), em atenção ao Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (LINDB), à Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2022 e à Lei n° 14.973, de 16 de setembro de 2024 |
| 044 | 25/03/2025 | Vigente | Dispõe sobre do uso adequado do Espaço de Convivência dos Residentes em Saúde do Hospital Universitário Onofre Lopes. |
| 045 | 29/10/2025 | Vigente | Dispõe sobre os horários de funcionamento destinados aos públicos interno e externo dos serviços vinculados à Superintendência, à Gerência de Atenção à Saúde, à Gerência Administrativa e à Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário Onofre Lopes. |
| 046 | 21/01/2026 | Vigente | Dispõe sobre a divulgação do calendário de feriados e pontos facultativos referente ao ano de 2026 para o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN). |
| 047 | 04/02/2026 | Vigente | Dispõe sobre o uso adequado das salas de aula no Edifício Central de Internação (ECI) do Hospital Universitário Onofre Lopes. |