HU-UFS/Ebserh recebe simpósio sobre direitos da população intersexo

Aracaju (SE) – O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), promoveu, no dia 26 de setembro, o II Simpósio Saúde e Direito Intersexo: a Luta Contra a Mutilação Infantil, que aconteceu no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) do HU-UFS. O evento foi realizado pelo Centro de Referências em Direitos Humanos LGBTI+ de Sergipe.

De acordo com a Associação Brasileira de Intersexos (ABRAI), baseada em informação da Intersex Human Rights, pessoas Intersexo são aquelas que possuem características sexuais que não se enquadram nas normas médicas e sociais para corpos femininos ou masculinos. Nesse sentido, durante o simpósio os convidados que integraram as mesas expositivas debateram os desafios que essa população enfrenta e os caminhos eficazes de combate à invisibilidade e o respeito à vida dessas pessoas.

Essas questões foram explanadas por Helenilton Dantas Martins, coordenador geral do Centro de Referências em Direitos Humanos LGBT de Sergipe. “O principal objetivo é promover um espaço de discussão e reflexão sobre as questões relacionadas aos direitos humanos, saúde e bem-estar das pessoas intersexo”, comenta.

“O evento buscou conscientizar profissionais da saúde, assistentes sociais, psicólogos, defensores de direitos humanos e a sociedade em geral sobre a importância do respeito à diversidade intersexo”, completa. Helenilton destaca a importância de o HU-UFS/Ebserh abrir espaço para o diálogo sobre a mutilação genital infantil e suas consequências e o acesso a serviços de saúde comprometidos com o combate à discriminação.

Estima-se que pessoas intersexo correspondam a cerca de 2% da população mundial, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas. Já a ABRAI aponta mais de 200 mil pessoas intersexo no Brasil, sem descartar as possibilidades de subnotificação. Muitas delas são submetidas a mutilações genitais não consensuais durante a infância, procedimento que diz respeito à retirada total ou parcial do órgão genital em uma tentativa de adequação forçada aos padrões sociais.  

“Sendo o HU-UFS/Ebserh um hospital-escola, eu acho que é mais importante ainda que seja discutido essa temática, para que os estudantes, desde a graduação e depois na pós-graduação, estejam preparados e alinhados à perspectiva profissional de garantia da dignidade humana”, avalia Joana Rita Monteiro Gama, assistente social do HU-UFS, que esteve presente no simpósio. Essa perspectiva é partilhada por Helenilton, que menciona a Constituição Federal como garantia dos direitos da pessoa intersexo.

“Em relação aos direitos das pessoas intersexos a Constituição Federal garante a dignidade da pessoa humana: o direito à autonomia corporal, direito à saúde, direito à não discriminação, o direito de serem reconhecidas em sua identidade e respeitadas”, finaliza.

Além de Helenilton, também participaram da mesa: Mila Tori, professora adjunta da disciplina de Cirurgia Pediátrica da Universidade Federal de São Paulo; Aderjan Albert, mestre em Ciências Humanas e Sociais; Renata Quirino, advogada de Direitos das Famílias e das Sucessões, especialista em Direitos LGBTQIAPN+; Môni Porto, advogada, mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas; Amanda Anderson de Souza, jurista e presidente nacional do PDT Diversidade; Raziel Nunes, médico pela Universidade Federal de Campina Grande; e Pâm Herrera, assistente social, pessoa trans, não binária, intersexo, bissexual.

Sobre a Ebserh

O HU-UFS faz parte da Rede Ebserh desde outubro de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Redação e revisão: Elizabeth Souza
Revisão final da Unidade de Comunicação Regional 2
Coordenadoria de Comunicação Social – Ebserh