Divisão de Gestão de Pessoas do HC informa sobre recesso de fim de ano

A Divisão de Gestão de Pessoas (DivGP) do Hospital das Clínicas da UFPE informa que o recesso de para comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá, respectivamente, os períodos de 26 a 29 de dezembro de 2023 e de 2 a 5 de janeiro de 2023. A medida leva em consideração a Portaria nº 5.503 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria SEI nº 424 da Presidência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e pelo Ofício Circular nº 56 da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe) da UFPE.

As horas não trabalhadas durante o recesso devem ser compensadas pelos servidores e empregados públicos nos termos estabelecidos por esses documentos citados e que estão disponíveis no Processo SEI 23536.027367/2023-22. Portanto, os chefes imediatos são responsáveis pelo acompanhamento da compensação de quem optar pelo recesso.

Para os empregados vinculados à Ebserh, a compensação deverá ocorrer até 30 de junho de 2024, no prazo de seis meses, conforme disposto em Cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT/Ebserh). As escalas de revezamento deverão ser encaminhadas, através de processo SEI, à Unidade de Administração de Pessoal (UAP/DIVGP/GA/HC-UFPE) para registro no sistema até o dia 30/11/2023.

Para os servidores da UFPE, para aderir ao recesso, o servidor deverá acessar a opção: “Solicitações → Período de Recesso → Cadastrar” e escolher um entre os dois períodos indicados. Após a solicitação, a chefia deverá homologar em “Chefia da Unidade → Homologação de ponto eletrônico → Homologar/Listar solicitações de período de recesso”. É possível acompanhar o demonstrativo de horas compensadas e pendentes de compensação no SIGRH, no menu “Solicitações →Período de recesso →Listar/alterar.”

A compensação deverá ocorrer no período de 2 de outubro 2023 até 31 de maio de 2024.

A DIVGP ressalta que deverão ser mantidas as escalas regulares das áreas assistenciais, previamente planejadas, uma vez que se trata de serviço essencial, preservando-se o número de profissionais para o bom funcionamento de cada serviço.