Superlotação do Humap-UFMS prejudica a assistência aos pacientes e a formação de alunos e residentes

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS/Ebserh), é um hospital-escola que tem por objetivo o ensino e a formação de estudantes, atuando como coadjuvante na assistência à saúde da população sul-mato-grossense.

Em razão do cenário mundial da pandemia do coronavírus houve uma reestruturação dos serviços hospitalares no Estado de Mato Grosso do Sul e em Campo Grande, para que os pacientes-vítimas da Covid-19 pudessem ter atendimento de qualidade. Com a queda do número de casos da Covid-19 em MS, o Humap-UFMS/Ebserh reassumiu o seu compromisso de prestar assistência à população no Pronto Atendimento Médico (PAM) e na retomada das cirurgias eletivas.

O Humap-UFMS/Ebserh é um dos hospitais de Campo Grande que se colocou à disposição do gestor da Secretaria de Saúde do município de Campo Grande para atendimento do Sistema Único de Saúde e que se sujeita à regulação das vagas e repasse do gestor municipal de saúde aos hospitais, conforme valores definidos para o SUS. Desta forma, os serviços de saúde, em cada município, são geridos pela Secretaria Municipal de Saúde, que define com os hospitais o valor a ser repassado e os serviços a serem prestados. Em Campo Grande existem outros hospitais que também são regulados pela Secretaria Municipal de Saúde e devem prestar serviço de assistência à saúde.

No entanto, com a queda dos casos de coronavírus e a retomada dos atendimentos de urgência e emergência em julho de 2021, nas últimas semanas o Humap-UFMS/Ebserh está atendendo pacientes em número muito superior ao estabelecido no contrato, pois não está havendo a correta regulação dos pacientes pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, que continua direcionando pacientes para o Humap-UFMS/Ebserh, mesmo com a superlotação. Observa-se que outros hospitais de Campo Grande, como, por exemplo, o Hospital Regional, ainda não estão atendendo com base na sua capacidade de atendimento, os pacientes do Pronto Atendimento e cirurgias eletivas, sobrecarregando os demais hospitais do município, sobretudo o Humap-UFMS.

Houve uma reunião da direção do Humap-UFMS/Ebserh com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande), em 27 de agosto de 2021, intermediada pelo Ministério Público Federal (MPF), para que fosse reduzida a superlotação. No entanto, a Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde continua enviando pacientes em número muito superior à capacidade estabelecida por contrato e, portanto, sem se responsabilizar pelos custos do atendimento dos pacientes que ultrapassem os limites do contrato.

Nesta quarta-feira (08/09), o PAM do Humap-UFMS/Ebserh encontra-se com um total de 60 pacientes, sendo 42 acima do limite contratualizado, ou seja:

- Área vermelha com 15 pacientes, quando o limite contratualizado são 6 vagas;

- Área amarela com 4 pacientes, atingindo o limite contratualizado de 4 vagas;

- Área verde com 34 pacientes, quando o limite contratualizado são 3 vagas;

- Unidade de AVC com 4 pacientes, atingindo o limite contratualizado de 4 vagas;

- Triagem respiratória com 3 pacientes, quando o limite contratualizado é 1 vaga.

Segundo o superintendente do Humap-UFMS/Ebserh, Cláudio César da Silva, o hospital tem tomado medidas imediatas, como a designação de mais gestores de fluxo de pacientes, otimização de fluxo de cirurgias de urgência, deslocamento de funcionários de outras áreas do hospital para atenderem no PAM (como limpeza, maqueiros, laboratório, técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas e médicos). "Leitos, cadeiras e macas de outros setores estão sendo destinados ao PAM para acomodar as pessoas. Temos feito a oficialização periódica à Sesau e ao MPF sobre o excesso de pacientes que está sendo enviado ao PAM via Central de Regulação. Entretanto, a situação de superlotação do pronto atendimento vem comprometendo outras funções do Hospital Universitário, incluindo cirurgias eletivas".

O reitor da UFMS, Marcelo Turine, ressalta que o Humap-UFMS/Ebserh é um hospital-escola da UFMS e tem um potencial de atendimento de situações mais específicas de média e alta complexidade, uma demanda crescente da população sul-mato-grossense, pois há fila de espera no Estado de muitos atendimentos e cirurgias especializadas. "O cumprimento da contratualização pelo gestor municipal de saúde faz com que o direito constitucional à saúde seja cumprido, na medida em que os leitos destinados ao pronto atendimento sejam ocupados e, sem a superlotação, os outros serviços hospitalares possam ser realizados, buscando-se diminuir as filas que se agravaram em razão dos atendimentos durante o período da pandemia". O reitor lembra que, neste semestre, o Humap-UFMS/Ebserh, além do corpo clínico próprio, conta com 199 médicos residentes e 513 estudantes de graduação, que não podem ter a atividade de ensino prejudicada.

Cláudio César da Silva reitera que o hospital vem cumprindo suas funções institucionais acima de sua capacidade contratualizada, porém é um hospital-escola em que a função essencial é o ensino, e atua na assistência à saúde, porém a superlotação prejudica as atividades de ensino porque desorganiza os serviços hospitalares, prejudica a qualidade do atendimento aos pacientes e, em consequência, atravanca o atendimento à população usuária do SUS. "É urgente que os demais hospitais de Campo Grande reorganizem os prontos atendimentos para que o Humap-UFMS/Ebserh possa realizar todos os atendimentos contratados e colaborar na realização das cirurgias eletivas que estão no aguardo e que foram suspensas no período de atendimento da Covid-19".