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CONTRATUALIZAÇÃO
HUB e SES-DF iniciam grupos de trabalho para formalizar contrato
O Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) e a Secretaria de Saúde (SES-DF) iniciam grupos de trabalho para agilizar a formalização do novo contrato entre as duas instituições. A decisão foi tomada em reunião realizada quinta-feira (20), que também contou com a participação de representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Universidade de Brasília (UnB).
Nas próximas semanas, os grupos, formados por equipe técnica da secretaria, devem executar um cronograma de encontros no hospital, com a participação de profissionais do HUB, para debater os detalhes que comporão o Plano Operativo Anual. O documento apresentará as metas estatísticas e de desempenho e a descrição da oferta de serviços acordadas para o novo contrato. Em paralelo e de forma conjunta, serão estabelecidas as cláusulas do contrato.
O momento representa a fase final das negociações sobre a nova parceria, que já se estendem por aproximadamente um ano. A proposta é inserir o HUB na rede assistencial do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da SES-DF. “Já amadurecemos o suficiente na discussão para darmos passos mais objetivos”, afirma o secretário de saúde, Fábio Gondim.
O superintendente do HUB, Hervaldo Sampaio Carvalho, explica as mudanças que ocorreram no hospital nos últimos dois anos, após o contrato firmado com a Ebserh, o que possibilitou avanço não apenas em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos, mas em gestão. “Hoje, temos um novo hospital para oferecer à comunidade, mais organizado e evoluído, com controle rigoroso da gestão de recursos. Temos outra perspectiva de atuação e com capacidade de produzir ainda mais”, diz.
Segundo a subsecretária de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle da secretaria, Leila Bernarda Gottems, a análise realizada pela SES-DF aponta carência em determinados serviços ofertados na rede, como radioterapia, oftalmologia, cardiologia, cirurgia de cabeça e pescoço e leitos de Unidade de Terapia Intensiva com suporte dialítico, que passarão a contar com o apoio do HUB. “Estamos tratando o hospital como referência distrital para atividades de alta complexidade e queremos que a construção da regionalização seja conjunta”, diz ela.
Leila refere-se ao novo modelo de contrato proposto pelo HUB à SES-DF, em que o hospital se torna referência para atendimento da Região Leste, mas também oferta serviços para todo o DF, de acordo com a necessidade da população e a capacidade do hospital.
Essa lógica difere do contrato antigo, em que a secretaria remunerava o hospital pela quantidade de procedimentos realizados. Agora, o objetivo é a remuneração global, que envolve o custeio total do funcionamento da instituição. Em contrapartida, o HUB cede sua capacidade de atendimento à secretaria. Já a Ebserh segue com investimentos em recursos humanos e manutenção e atualização do parque tecnológico do hospital.
Para o superintendente, as premissas da secretaria estão alinhadas às do HUB. “Foram aprovados os preceitos gerais, como a integração do ensino à assistência, a regionalização do atendimento, a inserção do HUB na rede e a orçamentação global”, relata.
Outra reunião já está agendada para a próxima segunda-feira (24), com o objetivo de dar seguimento aos grupos de trabalho e à elaboração do Plano Operativo Anual.
Reunião
O encontro também contou com a participação de outros representantes. Do HUB, estiveram presentes a gerente de Atenção à Saúde, Elizabeth Queiroz, o gerente Administrativo, Paulo Mendes de Oliveira Castro, o chefe do Setor Jurídico, Bruno Wurmbauer Junior, o chefe da Unidade de Planejamento, Leonardo Capita, e o chefe da Unidade de Telessaúde, Rafael Mota Pinheiro. Da UnB, participaram o diretor da Faculdade de Medicina, Paulo César de Jesus, e o representante do Centro Acadêmico de Medicina (Camed), João Gabriel de Andrade.
Da Ebserh, compareceram a supervisora Regional, Valéria Fonseca de Paiva, a coordenadora de Gestão da Clínica, Rosane de Mendonça Gomes, a coordenadora de Regulação Assistencial e Contratualização Hospitalar, Adriana Barbuio Oliveira, o chefe de Serviço de Contratualização Hospitalar, Fábio Landim Campos, e os consultores do Consórcio de Saúde da Catalunha, Marianela Landau Herrera e Josep Maria Bonet. A SES-DF ainda contou com a presença da diretora de Planejamento e Programação em Saúde, Christiane Braga de Brito, e do subsecretário de Atenção à Saúde, José Tadeu dos Santos Palmieri.