HUB debaterá internação compulsória de usuário de drogas

O Hospital Universitário de Brasília (HUB), filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), promove, dia 28 de abril, uma mesa redonda para debater os aspectos médicos e jurídicos da internação compulsória de usuários de drogas. O evento ocorrerá no auditório 1 da instituição, às 19h, e será aberto à comunidade em geral, incluindo alunos dos cursos de Direito, de Medicina e de áreas da saúde.

No debate, serão abordados os casos em que é possível acionar a internação compulsória, a efetividade da medida do ponto de vista médico, em que situações o paciente tem discernimento para tomar uma decisão, políticas públicas e exemplos recentes, como a internação compulsória adotada na região conhecida como Cracolândia, em São Paulo. 

Segundo Bruno Wurmbauer Junior, chefe do Setor Jurídico do HUB e coordenador do evento, a internação compulsória de usuários de droga ocorre por determinação judicial. A Lei 10.216/2001, que trata dos direitos das pessoas com transtornos mentais e do modelo assistencial em saúde mental, considera ainda como internações psiquiátricas a voluntária (com o consentimento da pessoa) e a involuntária (sem o consentimento e a pedido de terceiros).

“O grande conflito é que o modelo de internação proposto coloca no mesmo lugar pessoas em estado psíquico vulnerável e dependentes químicos, medida muito contestada, especialmente por especialistas da área da saúde”, afirma Bruno.

Para retratar diferentes visões sobre o assunto, o debate contará com a participação de assistente social e psiquiatra do HUB e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), do Ministério Público e de uma instituição de recuperação de dependentes químicos. 

“O formato do debate possibilita o confronto de ideias das áreas jurídica e da saúde, garantindo ao público participante uma percepção mais completa do tema, que é bastante controverso”, diz Bruno. De acordo com ele, a proposta é realizar periodicamente debates de cunho médico-jurídico. A primeira mesa redonda ocorreu em dezembro do ano passado, com o tema “Uso terapêutico do canabidiol”.

COMO PARTICIPAR - Os interessados podem se inscrever pelo telefone 2028-5546 ou pelo email fabianasoares.juridico@gmail.com. Os participantes receberão certificado pelo comparecimento.

Atendimento especializado no HUB
Durante o debate, os especialistas do HUB também apresentarão o trabalho realizado pelo Serviço de Estudos e Atenção a Usuários de Álcool e Outras Drogas (Sead), que atua desde 1990 com estratégias que visam a melhoria da qualidade de vida do dependente químico e seus familiares. O Sead realiza acolhimento de pacientes e familiares, psicoterapia, avaliação e acompanhamento psiquiátrico, inclusive durante internação hospitalar, ações educativas, entre outras atividades, além de ser campo de estágio de graduação e de pós-graduação. Os pacientes atendidos no Sead são encaminhados pelas unidades do HUB, por instituições de saúde públicas e privadas e por órgãos do Poder Judiciário. 

Outra novidade no atendimento do hospital é a Unidade de Saúde Mental, projeto em processo de implantação que prevê 25 leitos, parte deles direcionados a usuários de crack. O serviço é considerado inovador na saúde pública do Distrito Federal. “O atendimento nessa área é prioridade do Governo e representa uma grande necessidade da sociedade. Por isso, a discussão proposta pelo evento é tão importante para a população”, diz o superintendente do HUB, Hervaldo Sampaio Carvalho.

Serviço
Debate médico-jurídico: internação compulsória de usuário de drogas
Data: 28/4/2015
Horário: 19h
Local: auditório 1 HUB (SGAN 605, Av. L2 Norte)
Inscrições: (61) 2028-5546 / fabianasoares.juridico@gmail.com