Unidade de Desenvolvimento de Pessoal do HC-UFG promove curso sobre gestão e fiscalização de contratos administrativos para 39 hospitais da Rede Ebserh

Com o objetivo de garantir que os serviços contratados pela Administração Pública, dentre eles o de mão de obra terceirizada, sejam entregues na quantidade, qualidade e tempo acordados, a Unidade de Desenvolvimento de Pessoal (UDP), ligada à Divisão de Gestão de Pessoas do HC-UFG, organizou e promoveu uma capacitação em gestão e fiscalização de contratos administrativos para toda a Rede Ebserh. O curso foi realizado on-line, pela plataforma Teams, de 15 a 19 de maio, e contou com uma média de 350 participantes por dia, alcançando 39 filiais.

Com carga horária de 15 horas, o curso foi ministrado pela chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos (UFAC), Claudecília de Oliveira Teixeira, e o analista administrativo Diego Felipe Batista dos Santos, ambos profissionais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC).

Segundo Renata Silva Machado de Moura, “não só o HC-UFG, mas os outros hospitais ansiavam por uma capacitação com essa temática. O curso foi pensado para o HC-UFG e, posteriormente, aberto para os demais Hospitais Universitários Federais (HUFs) vinculados à Ebserh.

O objetivo foi qualificar as equipes das UFACs, recém-criadas na arquitetura organizacional da Ebserh. Além disso, a capacitação foi voltada para gestores e fiscais de contratos, bem como para colaboradores envolvidos diretamente com o tema. “Como já havíamos estruturado a área de fiscalização administrativa de contratos, tivemos que aprender rapidamente, pelo tamanho da responsabilidade. Hoje, somos referência para Rede Ebserh e o HC-UFG já tinha essa necessidade de ajuda na estruturação dessa área. Assim, fizemos um projeto de capacitação a custo zero e abrimos para a Rede”, destacou Laurimberg Diniz Cavalcante, chefe da Divisão de Administração e Finanças do CH-UFC.

O analista Diego dos Santos também relatou que o curso “possibilitou uma interajuda/entreajuda exponencial entre os HUFs, com troca riquíssima de experiências e boas práticas adotadas em diversos HUFs espalhados pelo Brasil, tão distantes fisicamente, mas tão próximos e unidos pelo objetivo comum de ‘ensinar para transformar o cuidar’”. Além disso, Diego esclareceu que a “fiscalização dos contratos é a ferramenta que assegura que o dinheiro público (vindo de cada contribuinte) foi utilizado da forma certa, na quantidade e qualidade contratada. Vemos a valorização cada vez maior da gestão contratual pela Administração com a evolução da função no decorrer da história”.

O curso apresentou o Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (RLCE), que estabelece procedimentos para contratação de bens, serviços e obras, alienação de bens e convênios na Ebserh; e a  Lei 13.303/2016, que aborda o estatuto jurídico de empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias em âmbito federal, estadual e municipal. Foram aprofundados os seguintes aspectos: base legal, fases de contratação, tipos de contrato, equipe de fiscalização, recebimento do objeto, fiscalização administrativa e gestão da conta vinculada.

Após o término da capacitação, foi criada uma Equipe na Plataforma Microsoft Teams com todos os participantes, “permitindo que essa entreajuda continue, se aperfeiçoe e cresça. Fazendo nosso trabalho ser mais excelente e padronizado”, acrescentou Diego.

Renata avalia que “a abordagem e a clareza desenvolvida pelos palestrantes, bem como os esclarecimentos de como acontece na prática dentro da rotina institucional, vão ajudar os gestores e fiscais de contrato administrativos na missão, além da exatidão sobre a responsabilidade das partes contratuais e de suas atribuições e competências”.

Sobre a Ebserh

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG) faz parte da Rede Ebserh desde 2014. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.