Encontro do Jurídico de Rede Ebserh visa alinhamento de diretrizes para os próximos anos

Brasília (DF) – Alinhar a atuação técnico-operacional das equipes de Coordenadoria da Consultoria Jurídica (Conjur) na Rede Ebserh, considerando a centralidade das práticas e a pluralidade de contextos da organização. Esse é o objetivo do 4º Encontro Nacional da Conjur, com abertura realizada nesta quarta-feira, 14, no auditório da Fiocruz, em Brasília.

O evento, que segue até sexta-feira, 16, busca promover a integração, a motivação e o engajamento dos profissionais da Conjur, propiciando capacitação e ampliação de suas ações, além de apresentar as diretrizes da nova gestão da Ebserh, qualificar o debate jurídico por meio do aperfeiçoamento da atuação dos advogados e produzir consensos em tornos de teses jurídicas em defesa da empresa.

A programação é composta por mesas redondas com especialistas, palestras e oficinas mediadas pela equipe lotada na administração central da Ebserh. Os grupos de participantes foram compostos segundo o interesse na temática, em salas independentes, para participação nas oficinas.

De acordo com o presidente da Rede Ebserh, Arthur Chioro, o momento de trabalho de cada profissional do Jurídico deve ser significativo, lembrando sempre que não se trata de defender interesses corporativos, mas que, por se tratar de uma instituição pública, os interesses são diretamente refletidos na sociedade. “Quando nossos advogados estiverem atuando nas suas mais diversas atividades, devem se lembrar que estão defendendo, acima de tudo, mais do que uma empresa, o interesse público, a sociedade brasileira, milhões e milhões de pessoas que podem e merecem ser cuidadas”, afirmou.

O vice-presidente da estatal, Daniel Beltrammi, apresentou grandes números da empresa para os participantes e ressaltou que não é possível desenvolver um projeto, que está além do rotineiro, sem ter como alicerce um Jurídico robusto. “É fundamental um modelo jurídico-administrativo consistente, que possa nos trazer segurança operacional e apoio à tomada de decisão, não só para resolver problemas imediatos, mas também para deixar legados, jurisprudência para que a Ebserh possa ser sempre, a partir de hoje, um braço do Estado brasileiro a serviço da vida, da ciência e do desenvolvimento nacional”, disse Beltrammi.

Para o coordenador da Conjur, Thiago Campos, o evento é uma oportunidade para poder construir, pensar e refletir sobre a postura jurídica da Ebserh para os próximos anos, principalmente para transformar a área jurídica também em uma área de formação. “A Ebserh tem vínculo e supervisão do Ministério da Educação, mas também integra o Sistema Único de Saúde. Isso precisa orientar as nossas ações em todo e qualquer espaço de gestão da Empresa, especialmente no Jurídico. Aqui [na Conjur] também deve ser um espaço de prática e formação na área jurídica vocacionada para atuação no SUS. Parte da nossa missão cotidiana e institucional é a formação”, declarou Campos.

Contexto

A Coordenadoria da Consultoria Jurídica da Ebserh implementou, em 2021, um novo modelo de organograma com modificações na estrutura da área, passando de um modelo descentralizado para um modelo de gestão centralizado com a formação de um Jurídico único, com vistas ao alcance de objetivos de forma mais racional e eficiente.

A  nova estrutura, que está completando dois anos, visa a otimizar a atuação do Jurídico, eliminar a duplicidade de trabalho, unificar e uniformizar ações, pareceres e orientações, aperfeiçoar a atuação dos advogados nas diversas áreas de interesse da empresa, investir e direcionar a capacitação e especialização, além de possibilitar o investimento em áreas do direito que são essenciais para as atividades da empresa, como pesquisa clínica e propriedade intelectual. Em razão da forma como era estruturado anteriormente, o Jurídico não tinha condições de receber o devido investimento.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Coordenadoria de Comunicação Social da Rede Ebserh