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Ebserh avança com inovação e simplificação nos processos de compras e contratos
A Ebserh dá mais um passo importante para fortalecer a gestão dos Hospitais Universitários Federais. Com a atualização da Lei nº 14.133/21 e do Decreto nº 11.462/23, revisamos nosso Regulamento de Licitações e Contratos, garantindo alinhamento à legislação vigente e às melhores práticas de gestão pública.
O resultado desse trabalho é o novo Regulamento de Compras e Contratos (RCC) – versão 3.0 (2025), aprovado pela Resolução nº 297/2025 e pela Ata da 204ª Reunião do Conselho de Administração. Essa atualização traz mais funcionalidades, simplificação e eficiência para os processos de contratação, reforçando o compromisso com transparência e segurança jurídica.
Entre as principais diretrizes do RCC, destacamos:
- Simplificação dos processos, eliminando formalidades e exigências desnecessárias.
- Modelos de documentos mais funcionais, reduzindo burocracia sem comprometer a conformidade legal.
- Maior agilidade no planejamento e execução das compras, com foco na eficiência e no atendimento às necessidades dos HUFs.
Para viabilizar essa transformação, a Diretoria de Administração e Infraestrutura (DAI) disponibilizou novos modelos de documentos para instrução dos processos de planejamento de compras. Um grupo de trabalho foi constituído pela Portaria SEI nº 369/2025 para desenvolver esses modelos, garantindo aderência ao RCC e segurança jurídica.
Os primeiros processos modelos já estão prontos e disponibilizados:
- Aquisição de Medicamentos por meio de Pregão de bens comuns recorrentes (tradicional ou SRP).
- Aquisição de Produtos para Saúde (PPS) por meio de Pregão de bens comuns recorrentes (tradicional ou SRP).
Com essas entregas, reafirmamos o compromisso com a modernização da gestão, a eficiência administrativa e a melhoria contínua dos serviços prestados aos Hospitais Universitários Federais.
“Novo Regulamento de Compras e Contratos: Mais Simples, Mais Ágil, Mais Ebserh”