Procuradoria Federal fecha acordos para concessão de benefícios a pessoas em situação de rua em Aracaju

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal de Sergipe (PFSE), participou da segunda edição do Mutirão PopRuaJud, realizado no Complexo da Justiça do Trabalho de Sergipe, em Aracaju, na última sexta-feira (24/10). Todas as 15 pessoas em situação de rua que buscaram atendimento para benefícios assistenciais e previdenciários saíram do mutirão com acordos firmados para concessão de auxílio-doença, licença maternidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Apenas duas das 15 pessoas atendidas já possuíam processos judiciais constituídos. As demais tiveram as ações formalizadas lá mesmo e firmaram acordos para o recebimento dos benefícios previdenciários a que tinham direito, com a intermediação da equipe da PFSE, que participou das audiências das 8h às 17h.  “Com mais uma participação e o resultado positivo nesse PopRuaJud, a Procuradoria Federal em Sergipe reforça que promover direitos não é apenas aplicar a lei é reconhecer e acolher”, afirma o procurador federal Antonio Vieira. 

"Ficamos muito felizes com a participação nesse evento acolhedor das pessoas em situação de rua. O que esperamos com o resultado de PopRuaJud é que ninguém fique para trás quando o Estado assume, de fato, seu papel de garantidor de cidadania”, disse Romildes Machado, chefe da Gabinete da PFSE. 

O mutirão foi promovido pelo Comitê PopRuaJud de Sergipe, com a participação de cem voluntários e dezenas de instituições públicas e privadas numa ampla ação de inclusão, promoção da cidadania e resgate da dignidade humana. Foram atendidas 167 pessoas em situação de rua, que tiveram acesso a 675 serviços, nas áreas jurídica, social e de saúde. 

Durante o evento, foram oferecidos serviços como emissão de documentos, inclusão no CadÚnico, atendimento jurídico e previdenciário, ações de saúde e assistência social, serviços odontológicos, espaço para banho, corte de cabelo e entrega de kits de higiene pessoal, além da doação de centenas de peças de roupa. O primeiro mutirão PopRuaJud foi realizado em 2023 e também contou com a participação da PFSE. 

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU com informações da Ascom do TRT20