Mutirão atende pessoas em situações de rua em Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, está participando do mutirão de atendimentos a pessoas em situações de rua na cidade de Campo Grande (Mato Grosso do Sul). Os atendimentos fazem parte do “Pop Rua Jud Pantanal 2”, que acontece entre 25 e 27 de março, das 8h às 16h, no Parque Ayrton Senna.

O mutirão - promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - envolve um trabalho conjunto de diversas instituições públicas e privadas. A iniciativa leva serviços públicos, atendimentos jurídicos, de cidadania, de assistência social e de saúde a pessoas em situação de rua.

A Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, representando o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), está realizando atendimento à população de rua principalmente quanto a processos judiciais relacionados a benefícios previdenciários e assistenciais. Os processos envolvem, por exemplo, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), entre outros. 

Três procuradores federais, que participam do projeto de forma voluntária, são responsáveis por atender o público, tirar dúvidas e, inclusive, firmar acordos para concessão de benefícios.

Em 2023, quando foi realizado o primeiro mutirão em Campo Grande, a AGU analisou 65 demandas judiciais. Em 71% dos processos foram formalizados acordos.

Próximos mutirões

A PRF3 já tem participação confirmada em dois outros mutirões no estado de São Paulo. Nos dias 1º e 2 de abril, os atendimentos serão realizados em Campinas (SP). Já entre os dias 23 e 25 de abril serão em São Bernardo do Campo (SP).

 Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU