AGU publica edição especial de revista jurídica em homenagem ao ministro do STF Luís Roberto Barroso

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma edição especial da Revista da AGU em homenagem aos 10 anos de Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Luís Roberto Barroso.

Um exemplar da revista foi entregue pessoalmente ao ministro nesta quarta-feira (06/12) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo diretor da Escola Superior da AGU, João Carlos Souto, e equipe.

A revista traz artigos científicos inéditos que tratam do legado do ministro para o direito constitucional em sua atuação como magistrado, na advocacia pública e privada, e ainda na sua produção acadêmica. A edição é coordenada por João Carlos Souto, Aline Osorio, Patrícia Perrone Campos Mello e Luna Van Brussel Barroso.

Com o título "Dossiê - Dez anos do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal", o número reúne artigos que abordam temas que marcam a atuação do ministro no STF, como a efetividade das normas constitucionais, a proteção dos direitos fundamentais, o direito à igualdade de gênero e a concepção de um direito humano e fundamental ao meio ambiente equilibrado.

Equipe entregou edição da Revista da AGU ao ministro Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse no STF em junho de 2013. Em setembro deste ano, ele assumiu a presidência da Corte. Barroso foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e, antes de se tornar ministro do STF, atuou na advocacia privada.

No exercício da advocacia, ele defendeu perante o Supremo, em caráter pro bono, isto é, voluntariamente, causas como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, a legitimidade da proibição do nepotismo e a legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencefálicos.

Barroso é mestre em direito pela Yale Law School, instituição dos Estados Unidos, doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e possui atividade docente em diversas universidades do país.

A Revista da AGU é uma publicação acadêmica de artigos científicos nas áreas da advocacia pública, direito público e gestão pública com classificação A2 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A revista é publicada trimestralmente pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU.