RedeLAI realiza 1ª Reunião de seu Conselho Diretivo e discute estratégias para os próximos quatro anos de atuação

A Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (RedeLAI) promoveu, nesta quarta-feira (25/06), a 1ª Reunião de seu Conselho Diretivo, marcando o início dos trabalhos do Conselho, eleito em maio deste ano. A instância é responsável por propor o planejamento estratégico da RedeLAI, monitorar a execução das ações e deliberar sobre pautas e grupos de trabalho, entre outras atividades.

Conduzida pela diretora de Governo Aberto e Transparência, Flávia Schmidt, a reunião teve como pauta os preparativos para o lançamento do 1º Concurso de Boas Práticas da RedeLAI e a construção do Planejamento Estratégico da Rede.  O encontro contou com a participação dos membros plenos e colaboradores do Conselho Diretivo, como o Secretário de Transparência e Controle do estado do Maranhão, Raul Cancian Mochel, além de representantes da Controladoria-Geral do Município de São Paulo; da Secretaria da Fazenda da Bahia; da Controladoria-Geral do Estado de Rondônia; da Controladoria-Geral do Município de Curitiba; da Controladoria-Geral do Município de Campo Grande e de representantes das entidades da sociedade civil Open Knowledge Brasil e Transparência Brasil.

Na ocasião, os participantes discutiram as diretrizes para o 1º Concurso de Boas Práticas da RedeLAI, que trará o tema “Traçando Caminhos para a Democratização do Acesso à Informação”. O concurso, previsto para ser lançado em agosto, buscará reconhecer práticas inovadoras de governo e da sociedade civil, executadas em todo o país, que atuem no aprimoramento das áreas de transparência ativa, dados abertos, transparência passiva, acesso de grupos vulneráveis e transformação digital para facilitar o acesso à informação.

Também foi discutida a construção do Planejamento Estratégico da RedeLAI, documento que orientará as ações da Rede nos próximos quatro anos, fórum que atua colaborativamente para fomentar a cultura de transparência, o compartilhamento de boas práticas, o estímulo à inovação e a promoção da democratização do acesso à informação. Sobre a reunião, Flávia Schmidt destacou que foi bastante produtiva e permitiu que o grupo definisse diretrizes para o avanço estruturado das ações da Rede. “Estamos construindo um ambiente de diálogo para a promoção do direito constitucional de acesso à informação, com participação ativa de diferentes esferas de governo e da sociedade civil”, afirmou.

O Conselho Diretivo é formado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que atua como órgão-coordenador-geral da RedeLAI; três membros plenos, com mandato de quatro anos; três membros plenos com mandato de dois anos; e dois membros colaboradores, com mandato de dois anos.  As reuniões do colegiado ocorrerão mensalmente, e a próxima está prevista para o mês de julho.

RedeLAI: A RedeLAI foi lançada em maio de 2024, com o objetivo de fomentar nacionalmente o acesso à informação por meio de um ambiente colaborativo entre órgãos de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) dos diferentes entes federativos e a sociedade. Atualmente, a rede é composta por 44 membros, incluindo a Controladoria-Geral da União (CGU), que preside o colegiado, controladorias-gerais e secretarias de estados e de municípios, além de organizações da sociedade civil. Acesse o site de acesso à informação e saiba mais sobre a Rede.