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EVENTO
CGU participa da XV Conferência Internacional de Comissários de Informação na Albânia
Diretora de Supervisão e Monitoramento do Acesso à Informação da CGU, Cibelle Brasil, falou sobre Transparência por Desenho
A Controladoria-Geral da União (CGU), representada por servidores da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), participa nesta semana da XV Conferência Internacional de Comissários de Informação (ICIC 2024), realizada em Tirana, na Albânia. O evento global, que acontece de 3 a 5 de junho, reúne representantes de diversas nações com o objetivo de aprimorar a transparência e o acesso à informação em nível mundial.
A CGU coordena dois grupos de trabalho que incluem países de todos os continentes. É uma oportunidade para a troca de experiências que visam a contribuir para a melhoria da transparência e do acesso à informação no âmbito de cada jurisdição.
Transparência por Desenho
Um dos grupos de trabalho coordenados pela CGU elaborou um conjunto de princípios globais sobre Transparência por Desenho. A Diretora de Supervisão e Monitoramento do Acesso à Informação da CGU, Cibelle Brasil, explica que o conceito vai além da simples publicação proativa de informações, enfatiza a necessidade de integrar a transparência desde as fases iniciais do desenvolvimento de políticas públicas e processos administrativos. Ela menciona “a importância de gerar a informação em linguagem simples e clara, além de separar antecipadamente dados sujeitos a restrições dos documentos produzidos”. Essa abordagem visa facilitar o acesso futuro às informações públicas.
Como parte dessa iniciativa, a CGU está desenvolvendo materiais para orientar os órgãos públicos sobre como implementar esses princípios de transparência desde o início dos processos administrativos.
Populações Vulneráveis
O outro grupo de trabalho da CGU foca na promoção do acesso à informação para populações em situação de vulnerabilidade. O grupo identificou práticas adotadas por diversos países para garantir que pessoas com dificuldades de acesso — seja por desconhecimento, por não ter acesso às tecnologias ou por pertencerem a povos originários com necessidades linguísticas específicas — possam exercer seu direito à informação.
A ideia é conhecer o que outros países estão fazendo, permitindo assim abrir o caminho para a replicação de boas práticas.