9º Encontro RedeSIC

9ª Encontro RedeSIC

rede

Nos dias 18 e 19 de setembro/2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou o 9º Encontro RedeSIC. A iniciativa foi voltada para os servidores públicos do Poder Executivo Federal integrantes dos Serviços de Informações ao Cidadão (SICs), interlocutores ou pontos focais e autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI).

RELATÓRIO FINAL

PROGRAMAÇÃO

18/09/2024 - Quarta-feira

08h00 – 09h00	Credenciamento e café de boas-vindas
09h00 – 09h45	Abertura Ana Tulia de Macedo – Secretária Nacional de Acesso à Informação Izabela Moreira Correa – Secretária de Integridade Pública Ariana Frances Carvalho de Souza – Ouvidora-Geral da União
09h45 – 11h15	Palestra 1: Transparência por desenho: pensando a transparência desde o início da instrução processual Luiz Vicente da Cruz e Silva – Gerente Setorial de Transparência da Ouvidoria-Geral da Petrobras Nei Jobson da Costa Carneiro – Gerente de Informações e Biblioteca da Anatel
11h15 – 12h15	Palestra 2: Informações classificadas: novas normas e procedimentos Cibelle Cesar do Amaral Brasil - Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento do Acesso à Informação Marta Cristina de Oliveira – Secretária Executiva da CMRI e Coordenadora da Subsecretaria de Governança Pública
12h15 – 14h30	INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h30 – 15h45	Oficina teórica sobre linguagem simples – Parte 1 Patrícia Roedel – Instrutora e consultora de linguagem simples da Câmara dos Deputados
15h45 – 16h00	COFFEE BREAK
16h00 – 17h15	Oficina teórica sobre linguagem simples – Parte 2 Patrícia Roedel – Instrutora e consultora de linguagem simples da Câmara dos Deputados

19/09/2024 - Quinta-feira

09h00 – 10h30	Oficinas: Informações pessoais: harmonização entre LAI e LGPD Restrição de acesso à informação: análise de casos concretos Respondendo ao pedido de acesso à informação de forma efetiva Política de dados abertos "em jogo": construindo e executando PDAs Como incrementar o nível de cumprimento das obrigações de transparência ativa
10h30 – 10h45		INTERVALO
10h45 – 12h00		Oficinas (continuação)
12h00 – 14h00		INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h00 – 15h30		Oficinas: Informações pessoais: harmonização entre LAI e LGPD Restrição de acesso à informação: análise de casos concretos Respondendo ao pedido de acesso à informação de forma efetiva Política de dados abertos "em jogo": construindo e executando PDAs Como incrementar o nível de cumprimento das obrigações de transparência ativa
15h30 – 15h45		COFFEE BREAK
15h45 – 17h00		Oficinas (continuação)

Localização

ParlaMundi Centro de Convenções (LBV)
Endereço: SGAS 915 Lotes 75/76 Conjunto H – Asa Sul (Brasília-DF) CEP: 70390-150