Demonstrativo da Verificação da Implementação Na tabela abaixo é possível conhecer o resultado da avaliação da CGU referente à efetividade das providências tomadas pelo órgão em relação aos tópicos que foram, inicialmente, considerados “insatisfatórios”. É possível, portanto, verificar se ação do órgão modificou, de fato, a realidade anterior. Foram considerados "satisfatórios" os tópicos em que a providência foi efetiva; por outro lado; "insatisfatórios" os tópicos em que as orientações não tiveram efeito ou tiveram efeito parcial. 1. ÁREA PRODUTORA DA RESPOSTA E DESTINATÁRIO DO RECURSO 1.1. Responsável pela Resposta INSATISFATÓRIO Preencher o campo “Responsável pela resposta” com o cargo do servidor e a área na qual está lotado ou especificar o nome da área técnica que produziu a resposta; O apoio administrativo da Ouvidoria foi orientado a indicar o cargo do responsável técnico que produziu a resposta no campo “responsável pela resposta”. INSATISFATÓRIO 1.2. Destinatário do Recurso 1ª instância INSATISFATÓRIO Preencher o campo “Destinatário do recurso de primeira instância” com o cargo da autoridade que apreciará o recurso e sua respectiva área; O apoio administrativo da Ouvidoria foi orientado a indicar o Superintendente da área técnica responsável pela elaboração resposta no campo “destinatário do recurso de primeira instância”. INSATISFATÓRIO 1.3. Destinatário do Recurso 2ª instância INSATISFATÓRIO Preencher o campo “Destinatário do recurso de segunda instância” com o cargo da autoridade máxima do órgão; O apoio administrativo da Ouvidoria foi orientado a indicar o Diretor-Presidente da ANA como “autoridade máxima do órgão”. Ademais, está sendo estudada a possibilidade de regulação interna sobre procedimentos e fluxo de trabalho para melhor atendimento da LAI. SATISFATÓRIO 1.4. Autoridade de Monitoramento Correta INSATISFATÓRIO A Autoridade de Monitoramento do órgão deve ser diretamente subordinada ao dirigente máximo da Autarquia. A autoridade da LAI já se encontra diretamente subordinada ao dirigente máximo da Autarquia, conforme se pode observar no organograma da Agência. http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/todos-os-documentos-do-portal/documentos-sge/organogramacompleto.pdf SATISFATÓRIO 2. TIPO DE RESPOSTA 2.1. Acesso Concedido INSATISFATÓRIO Somente considerar ‘Acesso Concedido’ quando a informação requerida é completamente entregue ao solicitante ou quando a orientação sobre como encontrá-la na Internet direcione o solicitante diretamente para a mesma O apoio administrativo da Ouvidoria foi orientado a marcar acesso concedido somente naquelas informações disponibilizadas pela ANA. Foi reforçada a necessidade de preenchimento correto dos campos, especialmente quando não se tratar de pedido de informação. INSATISFATÓRIO  2.2. Acesso Negado SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 2.3. Acesso parcialmente concedido SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 2.4. Informação inexistente SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 2.5. Não se trata de solicitação de informação SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 2.6. Órgão não tem competência para responder sobre o assunto SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 2.7. Pergunta duplicada/repetida SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 3. JUSTIFICATIVA LEGAL PARA NEGATIVA 3.1. Citação legal SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 3.2. Justificativa para negativa SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 4. RESTRIÇÃO DE CONTEÚDO 4.1. Restrição de informação SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 4.2. Sem restrição de informação SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 5. PRORROGAÇÃO DE PRAZO 5.1. Citação legal SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 5.2. Motivação SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 6. NOME DO SOLICITANTE NA RESPOSTA 6. Nome do solicitante INSATISFATÓRIO Não inserir os nomes dos solicitantes nas respostas e anexos, a não ser quando estritamente necessário, pois os pedidos serão disponibilizados na internet para acesso público, na Busca de Pedidos e Respostas, em www.lai.gov.br/busca. O apoio administrativo da Ouvidoria foi orientado a não identificar o nome do solicitante nas respostas. SATISFATÓRIO 7. OUTROS 7.1. Resposta no campo INSATISFATÓRIO Inserir, sempre que possível, o texto da resposta no campo adequado do e-SIC, de forma a facilitar o acesso à informação solicitada; A funcionalidade do sistema é precária, sendo que no momento em que são inseridas as informações o texto fica completamente sem formatação. Além disso, por uma questão de tramitação interna, os documentos são anexados no sistema em forma de PDF. Será estudada uma forma de adequar às necessidades da CGU. INSATISFATÓRIO 7.2. Sem despacho do Órgão INSATISFATÓRIO Não incluir nos anexos os despachos internos para tramitação do pedido de informação, apenas quando estritamente necessário O apoio administrativo foi orientado a anexar apenas os documentos complementares às respostas produzidas pelas áreas técnicas. SATISFATÓRIO 7.3. Linguagem SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 7.4. Siglas SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 7.5. Fluxo Interno SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 7.6. Orientação de canal SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 7.7. Legislação SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 7.8. Link SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 7.9. Contém anexo indicado na resposta SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 8. OMISSÕES 8. Pedidos respondidos dentro do prazo legal INSATISFATÓRIO Observar os prazos estabelecidos na LAI. Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante Conforme amostra da CGU apenas dois pedidos de informação foram respondidos fora do prazo, o que indica a necessidade de aprimoramento dos controles. Contudo, em que pese a falha constatada, considera-se que o serviço vem sendo realizado de forma diligente e adequada. SATISFATÓRIO 9. INSTITUCIONAL 9.1. Divulgação do organograma até 4º nível hierárquico INSATISFATÓRIO Disponibilizar as informações sobre sua estrutura organizacional até o 4º nível hierárquico. A ANA mantém atualizado no site o seu organograma, onde divulga a estrutura organizacional até o nível de coordenação e chefia de divisão. Ou seja, estão explícitos no site da ANA os postos dos seguintes níveis da estrutura organizacional: Diretor, Superintendente, Coordenador e Chefe de Divisão. Tal informação está disponível no menu “acesso à informação” e, também, no menu de relevância, na página “Quem Somos”. SATISFATÓRIO 9.2. Divulgação das competências até 4º nível hierárquico SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 9.3. Divulgação da base jurídica até 4º nível hierárquico SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 9.4. Divulgação do "Quem é quem" até 5º nível hierárquico INSATISFATÓRIO Divulgar a informação sobre lista dos principais cargos e seus respectivos ocupantes (“Quem é quem”) até o 5º nível hierárquico (coordenações-gerais ou equivalentes). Encontra-se divulgada na página da ANA a lista dos ocupantes de cargos até o nível de Superintendente, incluindo-se os diretores e os assessores (Unidades de Suporte à Diretoria Colegiada). A área técnica foi orientada a incluir os níveis de coordenação-geral e equivalentes. INSATISFATÓRIO 9.5. Divulgação dos contatos até 5º nível hierárquico INSATISFATÓRIO Divulgar, na seção adequada, telefones, endereços e e-mails dos ocupantes dos principais cargos até o 5º nível hierárquico. Tais informações estão divulgadas dentro da seção Quem é Quem, logo em frente ao nome e cargo dos líderes da ANA. A área técnica foi orientada a incluir o endereço da Agência e os dados referentes aos níveis de coordenação-geral e equivalentes. INSATISFATÓRIO 9.6. Divulgação da agenda de autoridades até 4º nível hierárquico INSATISFATÓRIO Atualizar diariamente a agenda de todas as autoridades da agência até o 4º nível hierárquico (Diretoria ou equivalentes) e permanecer registrada para consultas posteriores na seção ‘Acesso à Informação’ > ‘Institucional’. As agendas de todos os cargos até o nível CCT V estão disponíveis no site. Cabe aos ocupantes dos cargos atualizarem suas agendas. A ASCOM criou tutorial para auxiliar os detentores dos cargos a preencherem suas agendas. Constantemente são realizadas ações institucionais para reforçar esta necessidade. SATISFATÓRIO 9.7. Divulgação dos horários de atendimento SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 9.8. Publicação dos currículos até 4º nível hierárquico INSATISFATÓRIO Publicar os currículos de todos os ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior, no mínimo, de nível DAS 4 ou equivalentes. Os currículos são atualizados constantemente no site pela Superintendência de Administração (foi reforçado pedido). Os currículos estão disponíveis no site da ANA em Institucional > quem é quem. A área técnica foi orientada a incluir link para o currículo dos ocupantes de cargos até o nível de coordenação-geral e equivalentes ao lado do seu nome. SATISFATÓRIO 10. AÇÕES E PROGRAMAS 10.1. Divulgação dos programas, projetos e ações INSATISFATÓRIO Corrigir o link disponibilizado no STA. O link disponibilizado no STA foi corrigido. SATISFATÓRIO 10.2. Divulgação da unidade responsável INSATISFATÓRIO Indicar a unidade responsável pelo desenvolvimento e implementação de cada um dos seus programas, projetos e ações, e corrigir o link disponibilizado no STA. A unidade responsável por cada iniciativa está informada na página específica do programa, projeto ou ação, disponível em acesso à informação > ações e programas (http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/acesso-a-informacao/acoes-e-programas). SATISFATÓRIO 10.3. Divulgação das principais metas INSATISFATÓRIO Publicar as principais metas dos programas, projetos e ações. A ANA está revisando o seu planejamento estratégico. Concluída esta etapa, as áreas técnicas serão provocadas a indicarem as metas dos programas, projetos e ações. INSATISFATÓRIO 10.4. Divulgação dos indicadores INSATISFATÓRIO Publicar os indicadores de resultado e impacto de seus programas, projetos e ações. A ANA está revisando o seu planejamento estratégico. Concluída esta etapa, as áreas técnicas serão provocadas a publicarem os indicadores de resultado e impacto de seus programas, projetos e ações. INSATISFATÓRIO 10.5. Divulgação dos resultados INSATISFATÓRIO Divulgar as informações sobre os principais resultados de seus programas, projetos e ações. A ANA está revisando o seu planejamento estratégico. Concluída esta etapa, as áreas técnicas deverão publicar informações sobre os principais resultados de seus programas, projetos e ações. INSATISFATÓRIO 10.6. Divulgação da Carta de Serviços INSATISFATÓRIO Publicar em ‘Acesso à Informação’ > ‘Ações e Programas’, a ‘Carta de Serviços’ e corrigir o link disponibilizado no STA. "A carta de serviço está publicada em: http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/acesso-a-informacao/institucional/sobre-a-ana . Está sendo providenciada a atualização do site para que a carta de serviços tenha mais destaque." INSATISFATÓRIO 10.7. Divulgação de informações sobre programas que resultem em Renúncia de Receitas INSATISFATÓRIO Divulgar informações sobre programas que resultem em renúncias de receitas. Será solicitada à área técnica responsável que faça constar informações sobre eventuais programas que resultem em renúncia de receitas na seção sobre ações e programas. Tão logo ocorra a manifestação da área responsável o STA e o Portal ANA serão atualizados. INSATISFATÓRIO 10.8. Divulgação de informações de programas financiados pelo FAT INSATISFATÓRIO Divulgar informações sobre programas financiados com o Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT. Será solicitada à área técnica responsável que faça constar informações sobre eventuais programas financiados com o Fundo de Amparo ao Trabalhador na seção sobre ações e programas. Tão logo ocorra a manifestação da área responsável o STA e o Portal ANA serão atualizados. INSATISFATÓRIO 11. PARTICIPAÇÃO SOCIAL 11. Divulgação de informações sobre as Instâncias e mecanismos de participação social INSATISFATÓRIO Alterar o nome da subseção ‘Participação pública’ para ‘Participação Social’ A alteração da seção “participação pública” para “participação social” já foi realizada. SATISFATÓRIO 12. AUDITORIAS 12.1. Divulgação de relatório de gestão INSATISFATÓRIO Corrigir o link disponibilizado no STA. Link corrigido. SATISFATÓRIO 12.2. Divulgação de relatórios e certificados de auditoria INSATISFATÓRIO Corrigir o link disponibilizado no STA. Link corrigido. SATISFATÓRIO 12.3. Divulgação de informações sobre os processos de auditoria anuais de conta INSATISFATÓRIO Corrigir o link disponibilizado no STA. Link corrigido. SATISFATÓRIO 12.4. Divulgação de informações sobre o RAINT SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 13. CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS 13. Divulgação de informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros INSATISFATÓRIO Corrigir o link disponibilizado no STA. Link corrigido. INSATISFATÓRIO 14. RECEITAS E DESPESAS 14.1. Divulgação de informações sobre a receita pública INSATISFATÓRIO Disponibilizar link para a seção específica de receitas da agência no Portal da Transparência, com um passo-a-passo para facilitar a localização da informação. Corrigir o link disponibilizado no STA. Foi inserido link para o Portal da Transparência. O link disponibilizado no STA foi atualizado. INSATISFATÓRIO 14.2. Divulgação de informações sobre a execução orçamentária INSATISFATÓRIO Disponibilizar link para o Portal da Transparência, com um passo-a-passo sobre como acessar as informações da agência para facilitar a localização. Corrigir o link disponibilizado no STA. Foi inserido link para o Portal da Transparência. O link disponibilizado no STA foi atualizado. INSATISFATÓRIO 14.3. Divulgação de informações sobre a execução financeira INSATISFATÓRIO Disponibilizar link para as consultas no Portal da Transparência sobre Execução Financeira com respectivo passo a passo. Foi inserido link para o Portal da Transparência. O link disponibilizado no STA foi atualizado. INSATISFATÓRIO 14.4. Divulgação de informações sobre despesas com diárias e passagens INSATISFATÓRIO Disponibilizar informações completas sobre despesas com diárias e passagens em local adequado. Caso informe link do Portal da Transparência, disponibilizar passo a passo, ainda, corrigir o link no STA. Foi inserido link para o Portal da Transparência. O link disponibilizado no STA foi atualizado. INSATISFATÓRIO 15. LICITAÇÕES E CONTRATOS 15.1. Divulgação de informações sobre licitações INSATISFATÓRIO Alterar o nome da subseção para ‘Licitações e Contratos’; disponibilizar link para o Portal da Transparência, com o passo a passo para facilitar a localização das informações, e corrigir o link disponibilizado no STA. Foi alterado o nome da subseção para “Licitações e Contratos”. Foi inserido link para o Portal da Transparência. O link disponibilizado no STA foi alterado. INSATISFATÓRIO 15.2. Divulgação de informações sobre contratos INSATISFATÓRIO Alterar o nome da subseção para ‘Licitações e Contratos’; disponibilizar link para o Portal da Transparência, com o passo a passo para facilitar a localização das informações, e corrigir o link disponibilizado no STA. INSATISFATÓRIO 16. SERVIDORES 16.1. Divulgação de informações sobre servidores INSATISFATÓRIO Inserir as informações sobre servidores em local adequado e disponibilizar passo a passo para localização da informação no Portal da Transparência. O Portal ANA apresenta as informações sobre servidores em http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/acesso-a-informacao/servidores. Inclusive com link para Portal da Transparência, conforme recomendado. Será estudada uma forma de facilitar o acesso. INSATISFATÓRIO 16.2. Divulgação dos editais de concursos públicos INSATISFATÓRIO Corrigir o link disponibilizado no STA. O link disponibilizado no STA foi atualizado. SATISFATÓRIO 16.3. Divulgação a relação de empregados terceirizados INSATISFATÓRIO Corrigir o link disponibilizado no STA. O link disponibilizado no STA foi atualizado. SATISFATÓRIO 17. INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS 17.1. Divulgação do rol das informações classificadas SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 17.2. Divulgação do rol das informações desclassificadas SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 17.3. Disponibilização do formulário de pedido de desclassificação INSATISFATÓRIO Disponibilizar os formulários em ‘Acesso à Informação’ > ‘Informações Classificadas’. A ANA não possui informações classificadas. Esta informação consta na seção acesso à informação > informações classificadas. Será disponibilizado o link para a página de formulários do portal de acesso à informação. SATISFATÓRIO 18. SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) 18.1. Divulgação de informações sobre o SIC SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 18.2. Disponibilização do modelo de formulário de solicitação de informação INSATISFATÓRIO Disponibilizar modelo de formulário de solicitação de informação, e corrigir o link disponibilizado no STA. Será disponibilizado o link para a página de formulários do portal de acesso à informação. SATISFATÓRIO 18.3. Publicação do banner para e-SIC INSATISFATÓRIO Disponibilizar banner ou link para o e-SIC, a fim de facilitar a visualização do caminho para o sistema, e corrigir o link disponibilizado no STA. No final da página da ANA na internet já está disponível o banner para o e-sic. Será estudada uma alternativa para torná-lo mais visível. O link disponibilizado no STA foi atualizado. SATISFATÓRIO 18.4. Divulgação dos relatórios estatísticos de atendimento à LAI INSATISFATÓRIO Disponibilizar o link para os relatórios estatísticos do e-SIC na seção ‘Acesso à Informação’ > ‘Serviço de Informação ao Cidadão – SIC’. O link para relatórios estatísticos consta da seção acesso à informação > serviços de informação ao cidadão, na parte direita da página. Será estudada uma alternativa para torná-lo mais visível. SATISFATÓRIO 19. PERGUNTAS FREQUENTES 19. Divulgação das respostas às perguntas mais frequentes INSATISFATÓRIO Incluir a subseção ‘Perguntas Frequentes’ na seção ‘Acesso à Informação’, e corrigir o link disponibilizado no STA. Foi incluída a subseção “perguntas frequentes” na seção “acesso à informação”. O link disponibilizado no STA foi atualizado. SATISFATÓRIO 20. DADOS ABERTOS 20.1. Divulgação de informações sobre a implementação da Política de Dados Abertos SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 20.2. Possibilidade de gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos INSATISFATÓRIO Disponibilizar documentos de texto ou planilhas em todos os formatos abertos e não proprietários, e corrigir o link disponibilizado no STA. A seção Acesso a Informação > Dados Abertos já apresenta o link para o Portal de Dados Abertos da ANA (http://dadosabertos.ana.gov.br/). Os dados estão disponíveis nos formatos abertos: CSV, KMe GeoJSON. O link disponibilizado no STA foi atualizado. SATISFATÓRIO 21. FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS 21. Disponibilização de ferramenta de pesquisa de conteúdo INSATISFATÓRIO Corrigir o link disponibilizado no STA. O link disponibilizado no STA foi atualizado. SATISFATÓRIO 22. PLANO DE DADOS ABERTOS 22. Disponibilização de PDA com cronograma de abertura de bases INSATISFATÓRIO Um novo PDA deverá ser publicado para apresentar uma nova programação de abertura de bases, com duração de 2 anos a contar da data da sua publicação. O cumprimento da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal engloba o Decreto nº 8.777/16 e a Resolução o nº 03 do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), de 13 de outubro de 2017, que regulamentou o Decreto e estabeleceu obrigações complementares Está em andamento na ANA a atualização do PDA para o biênio 2019-2020, que seguirá as definições da Resolução n.3 do CGINDA. SATISFATÓRIO 23. CRONOGRAMA DE ABERTURA DE DADOS 23. Cumprimento do cronograma de abertura de bases SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO 24. PORTAL DE DADOS ABERTOS 24. Catalogação de bases de dados no portal de Dados Abertos SATISFATÓRIO SATISFATÓRIO