SENAPPEN prorroga prazo para envio de propostas no Ciclo 2 do Projeto Alvorada que prevê R$ 14 milhões em investimentos
Instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que tem até o dia 30 deste mês para enviar propostas

ETAPA | DESCRIÇÃO DA ETAPA | DATAS |
1 | Abertura do Programa na Plataforma TransfereGov | 10/10/2024 |
2 | Publicação do Edital de Chamamento Público | 14/10/2024 |
3 | Envio das propostas pelas instituições por meio do TransfereGov | 14/10/2024 a 30/10/2024 |
4 | Análise das propostas pela Comissão de Avaliação e Seleção | 31/10/2024 a 11/11/2024 |
5 | Divulgação do Resultado Preliminar | 12/11/2024 |
6 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar | 13/11/2024 |
7 | Análise dos recursos pela Comissão de Avaliação e Seleção | 14/11/2024 a 18/11/2024 |
8 | Publicação do resultado definitivo e homologação da seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) | 19/11/2024 |
Fique atento a documentação
Documento que demonstre compatibilidade entre a execução do objeto e as atividades finalísticas da instituição (previsão em regimento interno ou estatuto);
Declaração de Compatibilidade de Custos dos itens que compõem o Plano de Trabalho, assinada pela Unidade Descentralizada, conforme o modelo do Anexo IV;
Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada, conforme o modelo do Anexo V;
Certificado ou comprovante que os agentes da unidade descentralizada que firmarão o Termo de Execução Descentralizada possuem poderes para tal (atos normativos que conferem tais atribuições);
Plano de Trabalho, conforme modelo apresentado no Anexo II, condizente com as diretrizes do edital. No Plano de Trabalho atentar-se para a estrutura proposta do cronograma físico-financeiro, no qual os valores foram subdivididos de maneira lógica entre as etapas do cumprimento do objeto.
Formulário de requerimento de pontuação, conforme Anexo III, no qual as instituições deverão indicar a pontuação requerida para cada um dos critérios objetivos apresentados. Para cada um dos itens indicados no formulário, a instituição deverá apresentar a pontuação e anexar documentos comprobatórios.
As instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica devem declarar que possuem estruturas físicas, recursos pedagógicos e adequado à realização do Projeto Alvorada, conforme modelo do Anexo VI.