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SENAPPEN prorroga prazo para envio de propostas no Ciclo 2 do Projeto Alvorada que prevê R$ 14 milhões em investimentos

Instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que tem até o dia 30 deste mês para enviar propostas

Publicado em 15/10/2024 15:17Modificado em 03/07/2026 17:47
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ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

1

Abertura do Programa na Plataforma TransfereGov

10/10/2024

2

Publicação do Edital de Chamamento Público

14/10/2024

3

Envio das propostas pelas instituições por meio do TransfereGov

14/10/2024 a 30/10/2024

4

Análise das propostas pela Comissão de Avaliação e Seleção

31/10/2024 a 11/11/2024

5

Divulgação do Resultado Preliminar

12/11/2024

6

Interposição de recursos contra o resultado preliminar

13/11/2024

7

Análise dos recursos pela Comissão de Avaliação e Seleção

14/11/2024 a 18/11/2024

8

Publicação do resultado definitivo e homologação da seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver)

19/11/2024

Fique atento a documentação

Documento que demonstre compatibilidade entre a execução do objeto e as atividades finalísticas da instituição (previsão em regimento interno ou estatuto);

Declaração de Compatibilidade de Custos dos itens que compõem o Plano de Trabalho, assinada pela Unidade Descentralizada, conforme o modelo do Anexo IV;

Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada, conforme o modelo do Anexo V;

Certificado ou comprovante que os agentes da unidade descentralizada que firmarão o Termo de Execução Descentralizada possuem poderes para tal (atos normativos que conferem tais atribuições);

Plano de Trabalho, conforme modelo apresentado no Anexo II, condizente com as diretrizes do edital. No Plano de Trabalho atentar-se para a estrutura proposta do cronograma físico-financeiro, no qual os valores foram subdivididos de maneira lógica entre as etapas do cumprimento do objeto.

Formulário de requerimento de pontuação, conforme Anexo III, no qual as instituições deverão indicar a pontuação requerida para cada um dos critérios objetivos apresentados. Para cada um dos itens indicados no formulário, a instituição deverá apresentar a pontuação e anexar documentos comprobatórios.

As instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica devem declarar que possuem estruturas físicas, recursos pedagógicos e adequado à realização do Projeto Alvorada, conforme modelo do Anexo VI.

Categorias
Justiça e Segurança
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