Em matéria publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo (Estadão), de 25 de fevereiro de 2021, às 16h45, sob o título “Boato distorce origem, valores e finalidade de projetos da Fundação FHC apoiados através da Lei Rouanet”, a Secretaria Especial da Cultura (Secult) informa que houve erro de informação sobre o mecanismo de aporte de verba.
Notícias
Publicado em
26/04/2021 17h21
Atualizado em
29/04/2021 18h37
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) fará, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a doação de 174 obras de arte para museus brasileiros. São pinturas, gravuras e esculturas pertencentes ao patrimônio daquela empresa pública que estavam em aeroportos localizados em diferentes pontos do território nacional.
A Estação Cidadania Cultura em Serrinha – Bahia totaliza um investimento do Governo Federal de cerca de R$ 1,9 milhões e possibilitará ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho e serviços socioassistenciais.
Está disponível para visualização o relatório parcial com as principais informações da implementação da Lei Aldir Blanc.
Com o documento, a Secretaria Especial da Cultura quer estimular a produção e o acesso aos produtos culturais.
O Programa tem o objetivo de conferir mais segurança na realização das atividades dos agentes regulados. Além disso prover transparência à sociedade em relação à utilização e monitoramento de recursos públicos, sedimentando a credibilidade da ANCINE.
Tendo em vista as atuais restrições decretadas nos municípios e estados, visando priorizar a análise das propostas culturais que possam ser executadas (reformas de museus, patrimônios tombados, eventos online e etc). A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC pasta da Secretaria Especial da Cultura – SECULT, emitiu uma portaria para agilizar os projetos com reais possibilidades de execução. Essa é uma medida que visa garantir eficiência e probidade da aplicação dos recursos públicos, tendo em vista que não haveria justificativa para liberar recurso público de um projeto que no momento não possa ser executado.
A plenária final da 322ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) será realizada nesta quinta-feira (18), com transmissão do áudio em tempo real pelo site da Secretaria Especial da Cultura.
Os Conselheiros do Governo Federal são representantes de 8 Ministérios, com adequação para contribuir com as discussões sobre a formulação das políticas públicas do audiovisual.
Gestores locais beneficiados com recursos da Lei Aldir Blanc terão até o próximo ano para prestar contas sobre a utilização do dinheiro recebido
Encontro tratou de ações no setor de audiovisual e eventos.