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O Programa de Fomento das Músicas Ibero-Americanas – Ibermúsicas publicou, no dia 1° de junho, em sua página on-line, as convocatórias para seus concursos de 2022. São nove editais com o objetivo de incentivar o setor musical da Ibero-América – que reúne países da América Latina e Península Ibérica. O prazo de inscrições é de 15 de junho a 1º de outubro de 2022. O Ibermúsicas é representado no Brasil pela Fundação Nacional de Artes – Funarte.

Entre as novidades deste ano está o Prêmio Brasil Ibermúsicas, cujo propósito é reconhecer e valorizar espaços e empreendimentos que venham contribuindo para a divulgação da música brasileira nos países ibero-americanos. A ação, proposta pela Funarte, também tem o propósito de catalogar festivais, casas de espetáculos e projetos editoriais que se dediquem a difundir as manifestações musicais brasileiras no exterior, formando um cadastro.

Os concursos

Ajudas ao setor musical para a circulação na Ibero-América – O alvo da ação é o apoio e o incentivo financeiro para a circulação de “agentes do setor musical ibero-americano”, favorecendo a internacionalização dos espetáculos musicais, e “os intercâmbios de criação, de investigação e de saberes”. Cada projeto contemplado poderá receber até 8 mil dólares norte-americanos.

 Ajudas ao setor musical para circulação nos Estados Unidos – Com a missão de promover o diálogo intercultural entre artistas musicais da América Latina e dos Estados Unidos, o processo seletivo, fruto de colaboração entre o Ibermúsicas e o Mid Atlantic Arts (EUA), tem por objetivo o apoio a projetos contemplados.

Ajudas ao setor musical para a programação ibero-americana – Edital destinado a programadores de salas de concerto, teatros e escolas, além de festivais, feiras de música e outros eventos e empreendimentos, que intencionem convidar artistas, técnicos e ministrantes de oficinas, oriundos de países ibero-americanos, para a participação em suas programações. O apoio financeiro se destina a cobrir despesas de transporte. Cada projeto poderá receber até oito mil dólares norte-americanos.

 Ajudas à especialização e ao aperfeiçoamento artístico e técnico do setor musical – O concurso é aberto a apoiar qualquer artista e técnico do setor musical ibero-americano. Destina-se a instrumentistas, cantoras e cantores, técnicas e técnicos, luthiers, compositoras e compositores, e a todos os “agentes da cadeia de valor da indústria musical” que desejem estudar, durante um período de um a seis meses, na região ibero-americana. Cada candidato(a) receberá mil dólares norte-americanos por mês para estudos na América Latina, e mil e trezentos dólares por mês para aprimoramento na Espanha e em Portugal.

Ajudas ao setor musical em modalidade virtual – O processo seletivo se destina ao fomento à produção de conteúdo para difusão em modo virtual. Visa a promover os laboratórios de criação; fortalecer a capacitação permanente do setor musical ibero-americano; e incentivar a inovação dessa área produtiva – sempre contemplando a cooperação ibero-americana entre os países-membros (um dos focos do Ibermúsicas). Cada projeto contemplado receberá até dois mil e quinhentos dólares norte-americanos.

IX Prêmio Ibermúsicas à criação de canções – O edital objetiva promover a criação de música popular e o fortalecimento de laços de cooperação entre criadores, intérpretes, compositoras e compositores do setor musical ibero-americano. Também tem como alvo estimular a cocriação de canções por parte de artistas de dois países-membros do Programa. Será concedido um prêmio de dois mil dólares norte-americanos para cada canção contemplada, sendo mil dólares para cada criador.

Prémio Ibermúsicas de composição e estreia de obra – Por meio do concurso, pretende-se reforçar as redes da música de concerto na região ibero-americana, com a promoção do diálogo entre intérpretes e compositores (as). A meta é, também, impulsionar a criação e as estreias de música “acadêmica, erudita”, contemporânea e experimental e, assim, contribuir para a ampliação do repertório da Ibero-América. A convocatória é destinada a intérpretes, ensambles, conjuntos de câmara, orquestras, agrupamentos corais e coros, entre outros coletivos. Eles deverão apresentar “um projeto de estreia de obra, composta para a sua instrumentação”. O prêmio é de cinco mil dólares americanos. Será contemplado um projeto de cada país-membro do Programa apresentado.

Concurso ibero-americano la Guarânia, banda sonora do Paraguai para o mundo – O propósito da ação é apoiar e acompanhar a postulação da guarânia como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Para isso, o Governo Nacional do Paraguai e o Programa Ibermúsicas contemplarão, a partir do processo seletivo, uma canção inspirada no universo sonoro e poético da guarânia. O(a) compositor/a da obra vencedora receberá dois mil dólares americanos. O Ibermúsicas acrescenta que a composição será apresentada em estreia por uma orquestra ou ensamble do Paraguai, no primeiro semestre de 2023.

Prêmio Brasil Ibermúsicas – O edital tem por objetivo reconhecer o mérito de iniciativas ou espaços dedicados, ao longo dos anos, a difundir a música brasileira na região ibero-americana. Serão concedidos seis prêmios de cinco mil dólares norte-americanos.

Acesse as convocatórias do Ibermúsicas aqui

Acesse a página oficial do Programa aqui

Fonte: Ascom/Secult

A plenária final da 6ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) - 2022 será realizada nesta terça-feira (7/6/2022) às 12h26, com transmissão do áudio em tempo real pelo site da Secretaria Especial da Cultura, garantindo a transparência da discussão presente na plenária. A CNIC é responsável por analisar os projetos candidatos a receber a aprovação. Acompanhe a CNIC!

Fonte: Ascom/Secult

A Fundação Nacional de Artes – Funarte divulgou, no dia 9 de junho de 2022, o resultado da etapa de habilitação do Edital Prêmio Funarte às Famílias Circenses e às Artes nas Localidades – Edição 2022. Foi publicada a relação de projetos habilitados e inabilitados e o formulário para recurso da etapa de habilitação.

Acesse abaixo os documentos relacionados a essa divulgação:

Relação de projetos habilitados e inabilitados

Anexo III - Formulário de recurso da etapa de habilitação

Conforme prevê o edital, os proponentes inabilitados poderão interpor recurso à Comissão de Habilitação, no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação da lista de habilitados e inabilitados, ou seja, de 10 a 17 de junho de 2022*, através do endereço eletrônico: coordenacao.bsb@funarte.gov.br

Os projetos habilitados nesta fase serão encaminhados à apreciação da Comissão de Seleção, conforme previsto no edital.

Mais informações aqui, na página do concurso

Com informações da Funarte

Ascom/Secult 

Nesta sexta-feira (01) de julho a Secretaria Especial da Cultura e Correios lançaram o selo do Bicentenário da Independência do Brasil.  O lançamento faz parte dos eventos comemorativos do bicentenário da independência, que será completado em 07 de setembro de 2022. 

Com tiragem de 1,8 milhão de selos, o selo focaliza a marca oficial do bicentenário da independência, que traz o detalhe da espada que D. Pedro I teria bradado durante o “grito do Ipiranga” na cor amarela. O fundo do selo é verde, que juntamente com o amarelo, traz referência às cores nacionais. A técnica utilizada foi computação gráfica.

“O selo do bicentenário da independência endossa o nosso compromisso com a nossa cultura, a nossa história, a nossa educação e a nossa liberdade. Queremos que este selo chegue em todos os lares, de norte a sul do Brasil. É assim que queremos comemorar, comemorar com todos os brasileiros”, destacou o Secretário Especial da Cultura, Hélio Ferraz. 

A cerimônia foi conduzida pelo superintendente dos Correios em Brasília/DF, Arnaldo Luiz Peres, que representou o presidente da empresa, Floriano Peixoto.

Em carta lida pelo superintendente, o titular da estatal comentou sobre a importância dos registros filatélicos que estão sendo anunciados este ano. 

“Relembrar esse evento é uma reconexão com a nossa própria história enquanto povo que lutou para conquistar sua liberdade. Ao nos desvencilharmos do domínio estrangeiro, tornamo-nos, de fato, uma nação: um coletivo autodeterminado de compatriotas guiados por seus anseios comuns e pela incessante busca pelo engrandecimento do nosso país”, trouxe o trecho da carta.

Para o segundo semestre deste ano, estão previstos ainda os lançamentos de mais três emissões comemorativas no contexto do Bicentenário: Personalidades, Prédios Históricos e Participação dos Correios.

Confira os valores e a tiragem das estampas recém-lançadas, que, em breve, também estarão à venda no site e nas agências. A peça com a Marca Oficial do Bicentenário tem valor facial de R$0,01, com 1,8 milhão de selos disponibilizados para atender não só os colecionadores, mas o público que utiliza o serviço Carta Social, sendo uma estampa que dará ampla divulgação e visibilidade às celebrações da data.

Ascom/Secult 

A plenária final da 7ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - (Cnic) será realizada nesta terça-feira (7) às 12:20 horas, com transmissão do áudio em tempo real pelo site da Secretaria Especial da Cultura, garantindo a transparência da discussão presente na plenária. A CNIC é responsável por analisar os projetos candidatos a receber a aprovação. Acompanhe a CNIC aqui.

O sonho de ter uma carreira no circo tem um passaporte certo: o ingresso na Escola Nacional de Circo, instituição representante da arte circense e que até o dia 11 de julho está com edital aberto para selecionar a próxima turma. O edital prevê a remuneração no valor total de 55 mil reais, durante o período de 22 meses consecutivos de aulas, que serão realizadas na sede da Escola, no Rio de Janeiro (RJ).

Valorizando a história da Escola Nacional de Circo no Brasil, serão destinadas cinco vagas para circenses itinerantes (membros de famílias circenses) e as outras 49 serão incluídas na categoria de “Ampla Concorrência”. A seleção é aberta a brasileiros natos ou naturalizados; e a estrangeiros que tenham concluído o ensino médio até a data de publicação do edital. 

Conheça o Curso Técnico em Arte Circense 

A partir do edital Processo Seletivo para Ingresso no Curso Técnico em Arte Circense da Escola Nacional de Circo – Turma 2022/2024, a Funarte tem por objetivo possibilitar a formação de novos profissionais de circo, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão; além de promover o incentivo à cadeia produtiva dessa atividade – sobretudo nas áreas de criação, formação, difusão e memória. 

Primeiro do Brasil, no gênero, a ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), o Curso Técnico em Arte Circense – com sua primeira turma em 1982 –,é ministrado pela Escola Nacional de Circo da Funarte, na parceria da instituição com o IFRJ, firmada em 2015 e renovada em 2022.

As inscrições podem ser realizadas exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento e envio do formulário de inscrição, cujo link está disponível abaixo.

Acesse o edital aqui

Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo email: processoseletivo2022enclo@funarte.gov.br

Com informações da Funarte

Ascom/Secult

A Secretaria Especial da Cultura comunica que o laudo de perícia da Polícia Federal referente ao incêndio do galpão anexo da Cinemateca Brasileira, localizado na Vila Leopoldina, em São Paulo, foi concluído e disponibilizado.

O incêndio no galpão anexo da Cinemateca, que funcionava como depósito de acervo, ocorreu em 29 de julho de 2021. Segundo o laudo da Polícia Federal os peritos consideraram a causa do incêndio como acidental, durante a manutenção do sistema de climatização realizado por empresa terceirizada.

A ocupação do anexo era parcial e sem visitação pública.

A Secretaria Especial da Cultura avalia medidas administrativas/ judiciais no sentido de apurar responsabilidades com vistas a recomposição ao dano ao patrimônio público.

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou no Diário Oficial da União (DOU) proposta de inclusão de seis línguas no Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL) e o reconhecimento como Referência Cultural Brasileira. Segundo a autarquia federal, vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, os idiomas são o Iorubá, o Hunsrückisch (ou hunsriqueano) e as línguas indígenas Sakurabiat, Wari', Salamãi e Kwazá.

A sociedade pode se manifestar sobre os processos até 04 de agosto deste ano, por meio de formulários digitais. Ao final do prazo, as análises de cada uma das línguas serão submetidas à Comissão Técnica do Inventário Nacional de Diversidade Linguística (CTINL). A CTINDL, conforme o Decreto 11.119/2022, é a instância interministerial responsável pela avaliação e a deliberação a respeito do reconhecimento de idiomas como Referência Cultural Brasileira.

O INDL constitui o instrumento oficial de reconhecimento de línguas como patrimônio no Brasil. Por meio do sistema, há o mapeamento, a caracterização e o diagnóstico de situações relacionadas à pluralidade linguística. Além de possibilitarem a ampliação do mapa da diversidade linguística, os inventários fomentam a mobilização de comunidades em torno dos temas ligados aos idiomas maternos, contribuindo para o fortalecimento destas enquanto gestoras dos próprios patrimônios.

Saiba mais sobre os seis idiomas envolvidos:

Iorubá - Introduzida no território brasileiro em meados do século XVI pela etnia homônima, a língua afro-brasileira é falada sobretudo nas Casas Tradicionais de Matrizes Africanas de origem nagô/iorubá, onde rituais e liturgias ainda são processados no idioma. A língua, transmitida oralmente no contexto religioso, possui grafia própria, elaborada no século XIX.

Hunsriqueano - O Hunsrückisch, ou hunsriqueano, é uma língua desenvolvida a partir de uma base dialetal germânica, estabelecida no Brasil com a chegada de imigrantes alemães ao Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo, em 1824. É falada por um numeroso contingente de cidadãos, principalmente em pequenos municípios e áreas rurais.

Sakurabiat - Trata-se de um dos cinco idiomas indígenas que compõem a família linguística Tupari, a segunda maior do tronco Tupi. O idioma apresenta três variedades linguísticas (Guaratira, Siokweriat e Sakurabiat), estando sua população étnica distribuída por cinco aldeias da Terra Indígena Mequéns, no estado de Rondônia.

Wari’ - Os Wari' têm uma população estimada em 4.408 indivíduos, dos quais 4.248 mantêm residência em aldeias. É um dos únicos povos cuja língua pertence ao tronco/família linguística Txapakura. Também são conhecidos como Pacaás-Novos, Pakaa-Nova ou Orowari' e estão distribuídos em terras indígenas também localizadas no estado de Rondônia.

Salamãi - A população Salamãi está dispersa pelo estado de Rondônia, e seus poucos descendentes moram nas cidades de Porto Velho e Guajará-Mirim. Alguns deles se juntaram com os Cassupá (subgrupo dos Aikanã) na Comunidade Indígena Cassupá e Salamãi, nas proximidades de Porto Velho. Outros moram na Terra Indígena Sagarana, onde são identificados como Aruá.

Kwazá - A língua Kwazá foi classificada como genealogicamente isolada, sendo um idioma sem parentesco comprovado com outras línguas ou famílias linguísticas conhecidas. No território onde estão as comunidades Kwazá, nas cidades de Chupinguaia e Parecis, entre outros municípios de Rondônia, há uma grande diversidade étnica, caracterizando-o como um território multilíngue.

Clique nos links abaixo e acesse os formulários digitais para manifestações da sociedade e os pareceres técnicos sobre cada língua envolvida:

Iorubá - Parecer Técnico

Hunsrückisch - Parecer Técnico

Sakurabiat - Parecer Técnico

Wari' - Parecer Técnico

Salamãi - Parecer Técnico

Kwazá - Parecer Técnico

Com informações do MTur

Ascom/Secult

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, realizou na última semana o tombamento definitivo de dois prédios históricos do país. A partir de agora, o Museu ao Ar Livre Princesa Isabel, em Orleans (SC), e o edifício do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), no Rio de Janeiro (RJ), se tornam patrimônios culturais do país e devem receber prévia consulta e autorização do Iphan para a realização de qualquer intervenção em seus locais ou arredores.

Criado para ser a memória viva da imigração e da colonização da região do Sudeste catarinense, o Museu ao Ar Livre Princesa Isabel, em Orleans (SC), teve sua proposta de tombamento aprovada em 2019. Agora, o espaço cultural, que preserva de maneira viva e dinâmica as técnicas e métodos de trabalho dos colonos dos séculos XIX e XX, teve o reconhecimento definitivo da importância histórica para o país.

Inaugurado em 1980, o espaço teve como principal idealizador o Pe. João Leonir Dall’Alba, e é o primeiro do gênero na América Latina. Seus edifícios preservam as características tradicionais das pequenas indústrias coloniais utilizadas pelos imigrantes, com diversos equipamentos que possibilitaram a fabricação de objetos para suas necessidades. Nos cerca de 20 mil m², os visitantes podem encontrar: capela, engenho de farinha de mandioca, estrebaria, galpão de serviços domésticos, cozinha de chão batido, casa do colono, cantina, meios de transporte, engenho de cana-de-açúcar, serraria pica-pau, marcenaria, atafona, balsa, ferraria, monjolo e Centro de Vivências.

Já o Prédio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) havia tido aprovado o tombamento como belas artes em 2016, devido a sua importância arquitetônica, histórica e cultural e, agora, teve o reconhecimento definitivo. O IRB foi criado em 1939 pelo Presidente Getúlio Vargas com o objetivo de acabar com o domínio das seguradoras estrangeiras. Além da história, o local guarda construções modernistas cuja preservação e a adequada utilização do edifício contribuem para a defesa do patrimônio histórico nacional.

O PROCESSO DE TOMBAMENTO - O tombamento é uma ação administrativa do Poder Executivo, que começa pelo pedido de abertura de processo, por iniciativa de qualquer cidadão (pessoa física ou jurídica), instituição pública ou privada. Este processo, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação dos órgãos responsáveis pela preservação. Caso seja aprovada a intenção de proteger um bem cultural ou natural, é expedida uma notificação ao seu proprietário. A partir desta notificação, o bem já se encontra protegido legalmente contra destruições ou descaracterizações, até que seja tomada a decisão final. O processo termina com a inscrição em um dos Livros do Tombo e comunicação formal aos proprietários.

Não existe um prazo determinado para a deliberação final de um processo de tombamento. Por se tratar de uma decisão importante e criteriosa, muitos estudos devem ser realizados para instrução do processo e, conforme sua complexidade, cada caso demandará prazos diferenciados. Durante o processo, os proprietários, de acordo com a Lei, têm direito a manifestação.

Com informações do MTur

Ascom/Secult 

A cidade de Vila de São Jorge (GO) recebe, entre os dias 25 e 30 de julho, a 2ª edição da Mostra Arte de Toda Gente Bossa Criativa Chapada dos Veadeiros. Serão apresentações, cortejos e atividades com grupos locais e de outras regiões do país, além de show de grandes nomes da música como Anelis Assumpção, Mariana Aydar, Juçara Marçal com Kiko Dinucci, e a apresentação da dança típica, “Sussa Kalunga”, pela Comunidade Kalunga, o maior agrupamento quilombola do país.

A Mostra faz parte da programação do XXII Encontro de Culturas Tradicionais, que também envolve uma série de apresentações artísticas que representam a cultura da região e que terão como palco a Vila de São Jorge, porta de entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. 

A Mostra Arte de Toda Gente Bossa Criativa tem como destaque apresentações, cortejos e encenações com grupos locais e de outras regiões do país. O projeto Bossa Criativa, que integra o programa Arte de Toda Gente, é uma parceria da Fundação Nacional de Artes – Funarte com a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, com curadoria de sua Escola de Música.

Sobre a Mostra Arte de Toda Gente Bossa Criativa

A Mostra Arte de Toda Gente Bossa Criativa é composta de ações virtuais e presenciais desenvolvidas pelo projeto Bossa Criativa nas cidades que fazem parte do roteiro definido no programa Arte de Toda Gente. Nesses eventos, são reunidos todos os elementos que envolvem a realização da arte no patrimônio, tanto cultural – físico e arquitetônico – quanto natural e imaterial. E são envolvidos os vários segmentos das artes, que são os tópicos principais do projeto Bossa Criativa, com a promoção de atividades de música, artes cênicas, artes visuais, literatura, dança e circo; de forma destacada ou combinada, estabelecendo diálogos entre si e incluindo recursos e formato audiovisual.

Programação

25/07 – Segunda-feira

 20h - Reza, procissão com candeias, levantamento do mastro do Divino Espírito Santo e Sussa Kalunga - Comunidade Kalunga

Local: Praça do Encontro

21h - Kalungas.Com 

Local: Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

26/07 – Terça-feira

15h - Império do Divino Espírito Santo - Comunidade Kalunga

Local: Praça do Encontro

23h - Saci Wèrè

Local: Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

27/07 – Quarta-feira

20h - Palco do Encontro (Catira de São João D’Aliança,  Paula de Paula,  Zé Mulato e Cassiano)

Local: Palco na Rua da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

23h - Coco de Mariô

Local: Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

28/07 – Quinta-feira

20h - Palco do Encontro (Batuque de Ponto Chique, Caiana dos Crioulos e  Anelis Assumpção e Curumim)

Local: Palco na Rua da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

23h - Conrado Pera, com participação de Mariana Aydar

Local: Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

29/07 – Sexta-feira

16h - Caçada da Rainha de Colinas do Sul

Local: Praça do Encontro

20h - Palco do Encontro (Tambores do Tocantins, Glória Bomfim, Opereta Popular da Turma Que Faz e Doroty Marques, com participação de Noel Andrade)

Local: Palco na Rua da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

23h - Xaxado Novo

Local: Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

30/07 - Sábado

16h – Terno de Moçambique do Capitão Júlio Antônio (Mostra) Congo de Niquelândia e Congo de Catalão

Local: Praça do Encontro

19h às 0h - Palco Aberto (Congo de Niquelândia, Congo de Catalão, Höröyá, “Padê”, com Juçara Marçal e Kiko Dinucci e Amaro Freitas - Mostra)

Local: Palco na Rua da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

0h - Grande Encontro de Artistas para Encerramento do XXII Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros

Local: Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

Serviço

Mostra Arte de Toda Gente Bossa Criativa Chapada dos Veadeiros - 2ª edição

Dias 25 a 30 de julho de 2022 

Entrada gratuita

Local: Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge

Rua Bacupari, lote 19 - Quadra 4 - Vila de São Jorge - Alto Paraíso de Goiás (GO)

Com informações da Funarte

Ascom/Secult

A Fundação Biblioteca Nacional oferecerá dois minicursos no mês de agosto. 

Trata-se de ação pertencente ao Programa Nacional de Apoio à Pesquisa e ambos os minicursos oferecem certificados aos presentes nas atividades. 

Nos minicursos os pesquisadores do PNAP compartilharão resultados dos estudos que têm como fonte o acervo da FBN.

Abaixo seguem os links de inscrição para os minicursos:

Minicurso - Santidade e Narrativa Hagiográfica

Professora responsável: Tereza Renata Silva Rocha (PNAP-FBN 2021)

Carga horária: 8h - Lotação: 15 vagas

Encontros virtuais nos dias 01,02,03 e 04 de agosto. 18h – 20h

Inscrições: https://forms.gle/NV95LuRcqzwEBhAq7

Minicurso - Relatos de viajantes alemães no Brasil Oitocentista como objeto de pesquisa interdisciplinar

Professor responsável: Luiz Barros Montez (PNAP-FBN 2021)

Carga horária: 10h - Lotação: 15 vagas

Encontros virtuais nos dias 10, 17, 24 e 31 de agosto; 14 de setembro. 9h – 11h  

Inscrições: https://forms.gle/NxZzd1cevaYuebo6Ahttps://forms.gle/NxZzd1cevaYuebo6A

Foram publicados, no dia 25 de julho de 2022, no Diário Oficial da União, o edital do Prêmio Funarte Olimpíadas das Artes Visuais, bem como a portaria que autoriza o concurso. 

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cujo foco é o incentivo à produção artística e, ainda, à difusão de processos criativos em artes visuais no meio acadêmico.

Acesse aqui o edital

Por meio deste concurso, será realizada uma seleção, em âmbito nacional, de projetos, nas categorias Arquitetura, Desenho, Design de Moda, Design de Produto, Arte Digital, Design Visual, Escultura, Fotografia, Gravura e Pintura.

De acordo com o edital, a intenção é "valorizar a diversidade cultural brasileira e o intercâmbio entre as linguagens convencionais, contemporâneas e aplicadas" das artes visuais.

Serão contemplados cem projetos, cada um deles com um valor de R$ 2.500 – o que totaliza R$ 250 mil em premiações.

Segundo o regulamento, as propostas deverão apresentar "simplicidade dos elementos artísticos, além de gerar impacto por meio de aspectos como diferenciação, criatividade e originalidade".

Os projetos serão avaliados por uma comissão de seleção, composta por cinco membros, “especialistas de conhecimento comprovado e notoriedade" na área de artes visuais e mais um servidor da Funarte – prevê o edital.

Após o pagamento, os contemplados terão ainda suas obras divulgadas na página do Prêmio Funarte Olimpíadas das Artes Visuais – cujo endereço será https://olimpiadasdasartes.funarte.gov.br –, para votação popular. As três obras mais votadas por categoria receberão um certificado de reconhecimento da Funarte.

Inscrições

Para se inscrever, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:

a) Ser pessoa física maior de 18 (dezoito) anos; e

b) Ser estudante, regularmente matriculado em curso de ensino superior ou técnico de Artes Visuais, bem como em cursos relacionados às categorias descritas no subitem 1.1.1 do edital, na modalidade presencial, semipresencial ou a distância (EAD), em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), de todas as regiões do Brasil".

As inscrições serão abertas no dia 26 de julho de 2022, terminando no dia 9 de setembro do mesmo ano.

O processo de inscrição será realizado exclusivamente por meio digital, no link disponível abaixo.

Acesse aqui a página de inscrições (disponível a partir do dia 26/7/2022).

Mais informações

As informações referentes ao processo seletivo podem ser consultadas no edital. Funarte lembra que é necessária a leitura atenta de todo o texto e de seus anexos.

Os documentos relativos ao concurso estão publicados nesta página, à direita, na coluna Arquivos Relacionados. Caberá ao responsável pela inscrição acompanhar a atualização das informações, nesta página.

Outros esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Centro no e-mail: polimpiadasav@funarte.gov.br

Com informações da Funarte

Ascom/Secult 

Foi publicado, no dia 22 de julho de 2022, o resultado da primeira fase, a Habilitação, do Prêmio Funarte Festivais de Música 2022, após a análise de recursos. Acesse abaixo o resultado:

Relação dos projetos habilitados e inabilitados após recursos 

As propostas habilitadas nesta fase serão encaminhadas à Comissão de Seleção, que as avaliará, de acordo com os critérios estabelecidos no edital.

Para mais informações, consulte o edital, aqui.

A Funarte lembra que é necessária a leitura atenta de todo o texto e de seus anexos. Os documentos relativos a este processo seletivo estão publicados nesta página, à direita, na coluna Arquivos Relacionados.

Caberá ao responsável pela inscrição acompanhar a atualização das informações sobre o concurso, nesta página.

Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: festivais.cemus@funarte.gov.br

Com informações da Funarte.

Ascom/Secult 

Promover o uso sustentável do patrimônio de localidades históricas de forma a fortalecer o turismo e gerar desenvolvimento, especialmente no pós-pandemia. Este é o objetivo do 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, marcado para o período de 11 a 13 de agosto na cidade de Diamantina (MG) e que vai contar com a participação do Ministério do Turismo.

Durante o evento, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), serão abordados temas como políticas públicas de turismo e patrimônio, a preservação de municípios históricos, o financiamento e a captação de investimentos a estas regiões e mecanismos de incentivo ao patrimônio cultural.

O encontro também será palco de palestras nacionais e internacionais, incluindo gestores da própria Diamantina, de Pirenópolis (GO), de São Miguel das Missões (RS) e de Portugal. O evento celebra os 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, adotada em 1972 pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura).

A programação engloba, ainda, a presença de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Secretaria Especial da Cultura, da Embratur, do Sebrae Nacional e da Unesco, entre outros. Interessados em acompanhar as apresentações, de forma presencial ou on-line, devem se inscrever no site oficial do encontro. (Acesse aqui) 

CONVENÇÃO - A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural busca incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade. Trata-se de um esforço internacional de valorização de ativos que, por sua importância como referência e identidade das nações, possam ser considerados patrimônio de todos os povos. 

DIAMANTINA - Originária de um povoado surgido por volta de 1722, Diamantina guarda um rico casario colonial de inspiração barroca, além de igrejas seculares e de uma bela paisagem natural. Em 1938, o conjunto arquitetônico do Centro Histórico da cidade foi tombado pelo Iphan e, no ano de 1999, o município recebeu da Unesco o título de Patrimônio Mundial.

Com informações do Mtur 

Ascom/Secult 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, atualizou a portaria que delimita a poligonal e os critérios de intervenção para o entorno do Outeiro, Convento e Igreja de Nossa Senhora da Penha, localizados em Vila Velha (ES). 

A Portaria nº 27, de 18 de julho de 2022, apresenta aprimoramento e adequação à norma jurídica atual. O objetivo é conferir mais clareza e transparência ao ato normativo. A nova escrita passa a vigorar em 1º de agosto.  

A atualização adequou o texto das Portarias Iphan nº 44 e nº 45, de 3 de fevereiro de 2015; nº 51, de 6 de fevereiro de 2015; e nº 54, de 12 de fevereiro de 2015. Não há na nova Portaria nenhuma inovação normativa no que se refere aos objetos das antigas Portarias. O novo instrumento apenas consolida os referidos atos em uma Portaria única e concisa, de modo a facilitar sua implementação. 

A medida atende às regras estabelecidas na Lei Complementar nº 95/1998, e no Decreto nº 9.191/2017, que tratam da elaboração, redação, alteração e consolidação dos atos normativos.

Também obedece ao disposto no Decreto nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decretos por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O conjunto da Penha 

O complexo consiste em um dos mais reconhecidos pontos turísticos do estado, além de ser um dos primeiros santuários do Brasil. Ponto de interesse histórico e devoção religiosa, o monumento atrai mais de três milhões de visitantes ao ano. 

O Iphan tombou o complexo em 1943, com a inscrição em dois Livros do Tombo do Instituto: o das Belas Artes e o Histórico. Trata-se de um conjunto arquitetônico e paisagístico formado por igreja, convento e penhasco em cima do outeiro, junto à Baía de Vitória.  

Constitui uma das principais referências visuais para a população capixaba, pois pode ser visto em 360° graus de diversos pontos das cidades vizinhas. Isso é viabilizado pela posição estratégica do santuário, situado sob uma montanha de 154 metros de altura e com vasta vegetação. 

A história do bem cultural começa com a chegada do Frei Pedro Palácios à Capitania do Espírito Santo, em 1558. Na viagem, o religioso levou consigo o painel de Nossa Senhora das Alegrias. No ano de 1562, ele construiu a Capela de São Francisco no lugar conhecido por “campinho”.  

Já em 1650 foi aprovada a fundação do Convento da Penha, a partir de projeto do Padre Custódio Frei Sebastião do Espírito Santo. Data de dois anos mais tarde a construção da Casa dos Romeiros, edifício localizado em nível abaixo do templo, onde hoje se encontra a Sala dos Milagres e o Museu do Convento.  

Com informações do Iphan

Ascom/Secult 

Foi publicada, nesta quinta-feira, 28 de julho de 2022, a Relação preliminar de habilitados e não habilitados do Edital Bolsa Funarte de Pesquisa para Reconhecimento do Circo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Acesse aqui a relação dos projetos habilitados e inabilitados.

Sobre recursos

Segundo os itens 8.3 e 8.4 do edital, os inabilitados poderão interpor recurso sobre a etapa de habilitação, no prazo de até cinco dias úteis, a contar da data de divulgação da lista acima - ou seja, de 28 de julho a 3 de agosto de 2022.

Os recursos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico circopatrimonio.recursos@funarte.gov.br, em formulário próprio, conforme modelo disponível no Anexo III do edital. Não é cabível a apresentação de documentos não enviados no momento da inscrição.

Acesse aqui o formulário para recursos (Anexo III do edital)
 
Para mais informações, consulte o edital aqui.

A Funarte lembra que é necessária a leitura atenta de todo o texto e de seus anexos. Caberá ao responsável pela inscrição acompanhar a atualização das informações sobre o concurso, nesta página.

Os documentos relativos a este processo seletivo estão publicados nesta página, à direita, na seção Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: circo.patrimonio@funarte.gov.br. 

Com informações da Funarte.

Ascom/Secult 

Por meio do Departamento de Projetos e Políticas de Direitos Difusos e Coletivos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu edital para seleção de Organização da Sociedade Civil para compor o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD). 

O CFDD, que analisa e aprova projetos apresentados em processos seletivos, é constituído por dez representantes, dos quais, três são de organizações da sociedade civil que serão selecionadas nesse processo, cujos membros serão indicados para compor o Conselho. 

As Organizações interessadas devem se inscrever até o dia 10 de setembro de 2022, por meio do sítio eletrônico do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Para mais informações e inscrições, clique aqui. 

Sobre o FDD

Criado pela Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e regulamentado pelo Decreto nº 1.306, de 09 de novembro de 1994, o Fundo de Defesa de Direitos Difusos tem por finalidade a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos. Já o CFDD foi criado na estrutura organizacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública pela Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.