MTur e Sebrae promovem live sobre formalização do setor de Turismo

Na última quinta-feira (11.11), os ministérios do Turismo e da Economia, em parceria com o Sebrae Nacional, promoveram uma transmissão online com o objetivo de impulsionar a formalização no setor de turismo no país. Na pauta do encontro esteve a integração do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) com plataformas do governo federal que reúnem procedimentos e licenças para a criação de empresas no país: o Portal do Empreendedor - direcionado a Microempreendedores Individuais (MEI) - e o Portal Redesim - voltado a pessoas jurídicas.

Com a integração, agora, os empreendedores do turismo encontram, de forma acessível, todas as informações necessárias para formalizar sua empresa em um só lugar. Mais de 180 pessoas participaram da live, entre colaboradores da Rede de Atendimento do Sebrae e da Rede de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, gestores do turismo, além de integrantes do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Receita Federal (NAF).

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, que participa nos Emirados Árabes Unidos da Expo Dubai – maior feira do mundo para promoção de países –, elogiou a integração de serviços do governo federal como forma de facilitar a vida dos empreendedores. “Esta iniciativa cria um caminho único que facilita a vida do empreendedor para se formalizar ou atualizar os dados da sua empresa, sem recorrer a vários lugares e procedimentos burocráticos. O compromisso do nosso governo é ‘desatrapalhar´ a vida de quem quer empreender”, destacou o ministro.

Representando o Ministério do Turismo no encontro virtual, o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo substituto, Fábio Pinheiro, celebrou os avanços na desburocratização de negócios no país. “Quando a gente tem um instrumento tão importante como o Cadastur, que une o setor, integrado à Redesim e ao Portal do Empreendedor, facilitamos a vida do empresário para que ele possa trabalhar de forma legal e obtenha os benefícios que dispomos no MTur. É um dia de comemoração”, pontuou.

Além de ser uma importante fonte de consulta para os turistas, o Cadastur também garante diversas vantagens e oportunidades aos cadastrados, como acesso a financiamentos; oportunidades de qualificação exclusivas; apoio em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo; incentivo à participação em programas e projetos do governo federal e visibilidade nos sites do MTur e do Cadastur.

LIVE - Conduzindo a transmissão, Helena Rego, analista técnica do Sebrae Nacional, destacou que a integração do Cadastur à Redesim é a primeira de um órgão federal e que o esforço é “fazer com que a jornada do empreendedor fique cada vez mais fácil”.

O auditor fiscal da Receita Federal e gerente nacional do Programa de Integração Nacional da Redesim, Carlos Nacif, ressaltou que o ambiente atual já é mais simplificado, integrado, transparente e com menor custo para o empresário. “Quando a gente fala que precisamos avançar na integração é para que se saiba, de forma online e imediata, se está nascendo uma empresa, se pratica atividade do turismo e se é necessário exercer alguma atividade pública para aproveitar essa essência turística”, acrescentou.

Já o subsecretário substituto de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Fábio Silva, sinalizou os resultados da recente integração do Cadastur às plataformas voltadas a empreendedores. “A gente sabe que grande parte das empresas de turismo é uma micro e pequena empresa. No Portal do Empreendedor, quando se acessa a área ‘Quero ser MEI’, já se começa a fazer uma integração com o Cadastur. Colocamos o Cadastur em muito pouco tempo e já tivemos cerca de 25 mil acessos de empreendedores, que já buscaram essa informação dentro do Portal”, disse.

REGISTRO OBRIGATÓRIO - A Lei Geral do Turismo determina que o registro no Cadastur é obrigatório para guias de turismo, acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas.

Também podem se cadastrar, mas de maneira opcional, as seguintes atividades: casas de espetáculos; centros de convenções; empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos; empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; locadoras de veículos para turistas; prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos; prestadoras especializadas em segmentos turísticos e restaurantes, cafeterias, bares e similares.

PLATAFORMAS - A Redesim é uma rede de sistemas informatizados utilizada para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos estados e municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas, que duram, atualmente, uma média de dois dias.

Já o Portal do Empreendedor constitui o ambiente onde o MEI (Microempreendedor Individual) pode realizar seu cadastro e se formalizar oficialmente. O portal também é um espaço de ajuda e dicas para os empreendedores do Brasil, onde é possível aprender mais sobre o assunto e tirar dúvidas.

Por Amanda Costa

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo