MTE resgata 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Serra Gaúcha (RS)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspenção do Trabalho, resgatou, no dia 11 de março, 11  trabalhadores em condições análogas à escravidão no distrito de Lageado Grande, no interior de São Francisco de Paula (RS).

A operação foi coordenada por auditores-fiscais do Trabalho e contou com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), além do apoio da Brigada Militar, da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Assistência Social do município.

De acordo com a equipe de fiscalização, os trabalhadores foram encontrados atuando na colheita de alho e na produção de tomates. Eles tinham idades entre 17 e 53 anos, incluindo duas mulheres indígenas e um adolescente de 17 anos.

A maioria iniciou as atividades em outubro de 2025, com a promessa de registro em carteira, pagamento de diárias no valor de R$ 125,00, além de alimentação e moradia. Entretanto, não foi submetida a exame médico admissional, e o registro nunca foi providenciado pelo empregador.

Segundo apurado pela fiscalização, os trabalhadores estavam há mais de 30 dias sem receber remuneração. Também foi verificada a alteração unilateral da forma de pagamento, que passou de diárias para remuneração por produção, resultando em ganhos inferiores ao piso regional da categoria no Rio Grande do Sul.

Foram constatadas, ainda, diversas irregularidades relacionadas à saúde e à segurança do trabalho. O empregador não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), nem treinamento para o manuseio de agrotóxicos utilizados na lavoura.

As condições de alojamento também foram consideradas inadequadas. Os trabalhadores estavam instalados em casas com estrutura precária, com buracos nas paredes e no assoalho, além de instalações sanitárias em péssimo estado de conservação. Também foi identificada a ausência de armários e de roupas de cama.

Diante das condições encontradas, o alojamento foi interditado pela fiscalização até que sejam realizadas as adequações previstas na Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31).

Os trabalhadores foram retirados do local e receberam assistência para retorno às suas cidades de origem, no interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com apoio da Secretaria de Assistência Social de São Francisco de Paula.

A fiscalização segue em andamento para apuração das irregularidades trabalhistas, incluindo o pagamento das verbas rescisórias, o recolhimento do FGTS e o encaminhamento do seguro-desemprego aos trabalhadores resgatados.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, no endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.