Presidente Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal Indígena

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na tarde desta quinta-feira (28) a proposição legislativa que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A sanção representa um marco histórico e uma medida de reparação para os povos originários do Brasil. 

O projeto (PL 6.132/2025) foi desenhado pelo Governo do Brasil e aprovado pelo Congresso Nacional para estruturar o ensino superior sob uma perspectiva de valorização e autonomia dos saberes indígenas. O ministro-chefe das Relações Institucionais, José Guimarães, conduziu a cerimônia e, em sua fala, destacou o ato como um momento histórico. 

"Esse momento é um momento histórico. É uma solenidade que tem o valor da verdadeira reparação histórica que estamos fazendo com a constituição da Universidade Federal Indígena. E eu quero agradecer ao Congresso Nacional porque foi um trabalho com todos os parlamentares para que pudéssemos aprovar esse projeto e agora estamos comemorando." destacou Guimarães.

Foto: Gil Ferreira / ASCOM-SRI

A Unind terá sua sede administrativa e foro em Brasília, mas funcionará de forma descentralizada. Os campi serão instalados em diferentes regiões do Brasil, adaptando-se às necessidades geográficas e culturais das etnias de cada território. A meta inicial é atender 2.800 estudantes em até quatro anos e serão ofertados 10 cursos de graduação focados nas realidades das comunidades. 

A instituição terá autonomia para criar sua metodologia de seleções de modo que sejam respeitadas a diversidade linguística e a cultural das etnias. Além disso, os concursos públicos para o quadro de funcionários seguirão regras de ações afirmativas com reserva de vagas para indígenas, negros e quilombolas.