Conselhão realiza reunião plenária com presença do presidente Lula

Brasília, 10/06/26 - O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, realizou na manhã desta quarta-feira (10) sua 7ª Reunião Plenária. O evento ocorreu no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O órgão, composto por representantes da sociedade civil, é responsável pelo assessoramento do Presidente da República na formulação de políticas públicas e diretrizes de governo.

Foto: Gil Ferreira / ASCOM-SRI

A mesa de abertura contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira- dama, Janja Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, da secretaria-executiva do Conselhão, Raimunda Monteiro, e dos conselheiros Isaac Sidney e Mônica Veloso.

O presidente Lula fez um discurso em que destacou o colegiado como fórum não apenas de proposição, mas de execução e de responsabilidade democrática.

“A responsabilidade do Conselho é preparar propostas para ajudar o governo a fazer coisas diferentes, a atender às demandas apresentadas pela sociedade civil. Isso nem sempre é possível, porque muitas vezes as coisas que parecem simples são as mais difíceis, ou são aquelas que atendem a uma parte da sociedade que nunca foi atendida. Eu só quero ver um dia em que estejamos com este país tão preparado que as pessoas não precisem votar "pessoa pela pessoa", que as pessoas possam votar vendo um projeto político. Um projeto que seja construído a muitas mãos, um projeto que possa ser fiscalizado por muitas mãos”, disse o presidente da República.

Por sua vez, o ministro Guimarães ressaltou o papel do Conselhão como instância de diálogo para a efetivação da governabilidade e reforçou a questão da soberania.

Foto: Gil Ferreira / ASCOM-SRI

“O Conselhão reafirma nossa convicção de que a governabilidade democrática do Brasil se sustenta no diálogo permanente com representantes orgânicos ativos da sociedade, na construção coletiva das pautas das políticas públicas do nosso país.

Na oportunidade, foram ainda apresentados os resultados dos trabalhos dos conselheiros não apenas no último semestre, mas também um balanço dos trabalhos do colegiado desde a sua reconstituição.

A secretaria-executiva do Conselhão, Raimunda Monteiro, destacou a efetividade dos debates promovidos no âmbito do colegiado.

Foto: Gil Ferreira / ASCOM-SRI

“Este sétimo pleno conta com cerca de 200 conselheiros e conselheiras, o que demonstra a credibilidade e a efetividade deste espaço de diálogo que o senhor Presidente definiu. As organizações da sociedade civil que compõem o colegiado representam centenas de milhares de entidades locais, fóruns, confederações, movimentos e ativismos que retratam muito da sociedade organizada no Brasil atual. Nas centenas de reuniões de trabalho ao longo desses três anos e meio, temos sediado os debates e articulações para a superação das desigualdades persistentes em nosso país”, pontuou.

Ainda foram apresentados resultados concretos que se tornaram políticas públicas geradas a partir de debates no âmbito do Conselhão. Destaque para o Manual Mulher Protegida, o Empregacoop, o Mapa do Caminho para a COP 30 e a incorporação do Selo Unicef para o Glossário às Avessas.

Em sua fala, a primeira-dama Janja lembrou que o Pacto Contra o Feminicídio completou quatro meses na última semana, destacando avanços como a diminuição do tempo para o cumprimento das medidas protetivas de urgência e a responsabilização dos agressores.

Foto: Gil Ferreira / ASCOM-SRI

"Quando convocamos todos por todas, buscamos unir as múltiplas vozes que ecoam pela proteção da vida das meninas e das mulheres. Reunimos esforços e estamos construindo dia a dia uma ação coordenada para enfrentar uma das mais graves violações de direitos humanos no nosso país, o feminicídio. Com o Pacto Brasil contra o feminicídio, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário caminham juntos por uma mensagem clara”, disse Janja.

O vice-presidente Alckmin fez uma fala breve, mas ressaltou o conceito de soberania numa nação democrática. “No mundo que nós temos duas guerras simultâneas, fora os conflitos espalhados pelo mundo inteiro, o Brasil sobre a sua liderança, presidente Lula, reafirma sua soberania. E para nós soberania não é confronto externo, é diálogo de resiliência. Acho que o Brasil, num momento de dificuldade mundial, mostra bom caminho pra gente não ir para antagonismo, mas nos unirmos naquilo que é mais importante”, finalizou.

Diálogo e Participação Social

No Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável a pluralidade do povo brasileiro não é um fator de divisão, mas sim o motor que impulsiona o crescimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental. No Conselhão, a verdadeira riqueza reside justamente na convergência de diferentes visões e realidades.

“Quando o presidente Lula, logo no primeiro ano de seu governo, reativou o 'Conselhão' como grande instância democrática de aconselhamento da presidência do nosso país, entendemos que o combate às desigualdades precisa ser o foco de todas as missões e de todos os grupos de trabalho. Nesse sentido, essa separação entre comissões e grupos de trabalho nos organiza e cria frentes de atuação; contudo, sabemos que não há prosperidade no Brasil sem unir estas três categorias: pessoas, desenvolvimento socioeconômico e meio ambiente. Interseccionalizar as experiências é a essência do nosso trabalho”, ressaltou a conselheira Alcielle dos Santos.

Foto: Gil Ferreira / ASCOM-SRI

Já o conselheiro Mateus Silva, mais jovem do colegiado, destacou o Mapa do Caminho para a COP30. “Os avanços da pauta ambiental demonstram que o diálogo entre o governo, a academia, o setor produtivo, as redes sociais, ativistas indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e suas organizações gera resultados concretos. Eles mostram, também, que estes conselhos têm sido capazes de transformar conhecimento, participação social e sustentabilidade em políticas públicas”, destacou.

Três anos após sua reestruturação, o colegiado consolidou seu papel consultivo ao formular recomendações que se transformaram em políticas públicas concretas do Governo Federal. Entre as principais iniciativas que nasceram ou foram aprimoradas a partir desses debates, destaque para o programa Acredita, o Crédito do Trabalhador, a Taxação dos Super Ricos, o Pacto pela Igualdade Racial, o Comitê Intersetorial da Política Nacional da Primeira Infância, o Plano Brasil Digital 2030+ e a Lei do Mercado de Carbono, entre uma série de ações.