Passo a passo para implementação do PGD

Publicado em 18/10/2021 17h14 Atualizado em 18/11/2021 15h27

Antes de apresentarmos as etapas para implementação do Programa de Gestão e Desempenho, é importante dizer que o PGD envolve inovação e isso significa que os erros fazem parte da evolução e que as coisas não precisam estar perfeitas para serem iniciadas. Por isso, vale a pena consultar o material que elaboramos para que você não tenha medo de errar nesta tarefa tão importante.

Agora, sim, vamos lá!

A implementação do PGD deve seguir o passo a passo apresentado na IN 65/2020, cujo fluxo resumido apresentamos abaixo. 

Fluxo Simplificado.png

Autorização Ministerial

O primeiro passo é a autorização ministerial que deverá seguir as seguintes etapas:

Autorizacao_Ministro_PGD.jpg

Consulte nosso modelo de Minuta de Portaria de Autorização com sua respectiva Nota Técnica.

Elaboração da Norma de Procedimentos Gerais

O segundo passo é a elaboração da norma de procedimentos gerais pelo dirigente da unidade (nível não inferior ao de Secretaria). Este ato deverá prever, dentre outros, os seguintes itens cuja determinação é discricionária:

Procedimentos Gerais.png

Consulte nosso modelo de Minuta de Portaria de Procedimentos Gerais com sua respectiva Nota Técnica.

Um item importante que deve constar na norma de procedimentos gerais é a definição das atividades que serão executadas no âmbito do programa. Por isso, nós elaboramos um material que poderá orientá-lo como elaborar uma tabela de atividades.

Execução

Após publicada a norma de procedimentos gerais, a execução do PGD dar-se-á mediante o pacto do plano de trabalho entre chefia e participante.  É neste documento que estarão previstas as atividades a serem realizadas e as entregas esperadas, que serão avaliadas pelo chefe. O registro dos plano de trabalho deverá ocorrer no âmbito do sistema informatizado implantado no órgão/entidade. 

Acompanhamento

Por fim, a última etapa prevista é o acompanhamento do PGD. Sobre isto, a IN 65/2020 cita, nos arts. 15, 16 e 17, a necessidade de elaboração dos relatórios de ambientação, após 6 meses da publicação da norma de procedimentos gerais, e de monitoramento, a cada ano. 


Sabemos que a implementação do PGD é um desafio, mas não tenha medo de errar! E lembre-se de que você poderá contar com a ajuda da Consultoria Executiva para implementar o PGD no seu órgão/entidade.

Saiba quais órgãos/entidades da Administração Púbica Federal já implementaram o PGD.


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