Arquivo Nacional aprova instrumento para gestão de documentos da Biblioteca Nacional

A Biblioteca Nacional é um órgão seccional do Ministério da Cultura. Os órgãos seccionais representam 85% do universo do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (Siga).

A aprovação dos instrumentos técnicos de gestão de documentos relativos às atividades-fim de órgãos ou entidades do poder Executivo pelo Arquivo Nacional constitui-se em uma etapa primordial em relação à adequada organização dos conjuntos documentais produzidos nas rotinas do serviço público, possibilitando a transparência das ações governamentais, eficiência administrativa e preservação do patrimônio documental fundamental ao Estado e à sociedade. Esta ação reforça, ainda, o papel do Arquivo Nacional como órgão central do Siga, incentivando e orientando a adoção de boas práticas num universo de 244 órgãos setoriais e seccionais.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, expressou sua satisfação em participar do evento, destacando a importância histórica e cultural das duas instituições para o país. Dweck comentou sobre a trajetória do Arquivo Nacional dentro do Ministério da Gestão, ressaltando seu papel fundamental como órgão estruturante e órgão central do Siga. Por fim, Dweck celebrou a dedicação dos servidores públicos, enfatizando a necessidade de valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais para o bom funcionamento das instituições e o atendimento à sociedade.

 O Arquivo Nacional, por meio do Programa de Aceleração do Siga, tem buscado desde 2023 modernizar a gestão de documentos no âmbito da Administração Pública Federal. Dentro destas ações, também será lançado nesta semana um painel de informações, visando manter uma transparência ativa e informar os dados à população brasileira em tempo real sobre dados relativos ao Siga, as orientações técnicas e elaboração dos instrumentos de gestão de documentos.

Ana Flávia Magalhães Pinto, diretora-geral do Arquivo Nacional, destacou a importância do trabalho conjunto entre as diversas instituições envolvidas no programa. A diretora-geral ressaltou a relevância de cada um em suas respectivas esferas, mencionando o desafio constante de inovar e buscar novas soluções. ‘’Esse é um momento de celebrar o início de uma nova etapa e de reafirmar o compromisso com a gestão eficiente e transparente.", disse. 

A conquista representa um avanço significativo no processo de consolidação do Siga, como sistema estruturador. O Siga visa otimizar a organização e o acesso aos documentos produzidos pelos órgãos públicos, garantindo maior eficiência, transparência e segurança na gestão da informação e na garantia da preservação do patrimônio documental.