Resposta aos desastres climáticos em 2023 no Rio Grande do Sul
Em 2023, o Rio Grande do Sul passou por longa estiagem, no primeiro semestre, e foi atingido por fortes chuvas, no segundo semestre. No ano, 450 municípios gaúchos tiveram situação de emergência ou de calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal.
1º semestre de 2023
» RESPOSTA À ESTIAGEM
O Governo Federal garantiu mais de R$ 2,6 bilhões para mitigação dos efeitos da estiagem no estado em 2023. No ano, 389 municípios gaúchos tiveram estado de emergência reconhecido pelo Governo Federal em razão da estiagem.
SEGURO RURAL
analisados quase 50 mil contratos de agricultores familiares pelo Proagro Mais, com deferimento de pagamento de R$ 2,5 bilhões de cobertura do seguro.
DESCONTO DE 25% NO PRONAF
para financiamentos de custeio da agricultura familiar, foram operacionalizados R$ 120 milhões em rebate, distribuídos em 15 mil operações de crédito.
2ª PARCELA DO CRÉDITO DE INSTALAÇÃO
7.746 famílias assentadas contrataram uma segunda operação do Crédito de Instalação na modalidade Apoio Inicial, que normalmente só pode ser tomada uma vez – até R$ 5.200,00, com 90% de rebate. O total das operações foi de R$ 40,3 milhões.
FOMENTO RURAL
9,3 mil famílias de agricultores familiares de baixa renda no estado receberam parcela do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais até maio de 2024. O benefício garante R$ 4,6 mil às famílias, pago em duas parcelas em intervalo de três meses. A ação é parceria do MDS com a EMATER/RS.
2º semestre de 2023
» RESPOSTA ÀS CHUVAS
De junho a dezembro de 2023, o Rio Grande do Sul enfrentou diversas ocorrências de chuva, parte das quais decorrentes da passagem de três ciclones sobre o sul do Brasil. No período, 279 municípios gaúchos tiveram situação de emergência ou de calamidade pública reconhecidas pelo Governo Federal. O Vale do Taquari (), composto por 36 municípios, foi uma das regiões mais afetadas.
ESCRITÓRIO EM LAJEADO
Entre 28/9 e 30/11 de 2023, o Governo Federal manteve escritório em Lajeado para apoiar as ações no Vale do Taquari. Neste período, foram atendidos 51 municípios e 40 entidades, além de realizadas 75 reuniões e 2 audiências públicas.
RESPOSTA IMEDIATA
Para atender aos cidadãos dos municípios afetados, houve emprego de 8 aeronaves, 10 embarcações do tipo bote, 26 caminhões, 2 veículos do tipo cisterna de água, 2 ambulâncias, retroescavadeiras, tratores e 18 viaturas diversas, além de materiais e equipamentos de engenharia, geradores e barracas de campanha.
DEFESA CIVIL
A Defesa Civil Nacional repassa ao estado e aos municípios recursos para assistência humanitária, restabelecimento e recuperação das localidades afetadas. Em razão das chuvas ocorridas em 2023, foram destinados R$ 332,9 milhões ao Rio Grande do Sul, dos quais R$ 149,3 milhões foram pagos.
- 100% dos recursos destinados às ações de assistência humanitária e restabelecimento (R$ 138,6 milhões) já foram pagos.
- Recursos pendentes de pagamento referem-se às ações de recuperação e dependem do cumprimento de etapas prévias pelos municípios, como a realização de licitações, por exemplo, antes do repasse do recurso.
Retomada Produtiva
OFERTA DE CRÉDITO — O Governo Federal garantiu R$ 400 milhões em subvenção econômica e garantias (FGO e FGI) para facilitar o acesso ao crédito produtivo por agricultores familiares, médios produtores rurais, micro, pequenas e médias empresas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, que alavancaram R$ 1 bilhão em crédito contratado.
- PRONAF | Agricultor Familiar – 1.950 contratos (R$ 138,7 milhões)
- PRONAMP | Médio Produtor Rural – 369 contratos (R$ 175,6 milhões)
- PRONAMPE | Microempresas e Pequenas Empresas – 2,2 mil contratos (R$ 262 milhões)
- PEAC FGI Crédito Solidário RS (Micro, Pequena e Média Empresa) – 860 operações (R$ 490,5 milhões).
PRORROGAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL – Para moradores de áreas afetadas: prorrogação de prazos para pagamento de tributos federais.
Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades autorizou a construção de 1.837 moradias no estado:
1.237
moradias urbanas para 16 cidades
809 das quais em 8 municípios do Vale do Taquari.
600
moradias rurais para 39 cidades
170 das quais em 12 municípios do Vale do Taquari.
Saúde
Foram destinados 129,6 milhões para investimentos no setor:
- R$ 80 milhões para ações emergenciais: Força Nacional do SUS, hospital de campanha em Roca Sales, 30 kits de saúde, medicamentos e insumos (atendendo a 45 mil pessoas) e 400 equipamentos de proteção individual;
- R$ 3,5 milhões para reequipar UBS;
- R$ 46 milhões para reequipar hospitais;
- Municípios contemplados: Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Ilópolis, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Progresso, Putinga, Roca Sales, Taquari, Teutônia e Venâncio Aires.
Educação
Obras: escolas, creches, ampliação e reformas
- Total: 7 escolas aprovadas.
- Valor total: R$ 29.186.526,89.
- Municípios contemplados: Arroio do Meio, Encantado, Estrela e Lajeado.
Equipamentos: escolas/creches, material, mobiliário veículos
- Valor total: R$ 28.734.208,87.
- Municípios: Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul, Colinas, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales.
Desenvolvimento Social
Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergenciais
Em 2023, foi repassado pelo MDS recurso do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) no montante de R$ 5,3 milhões para atender 5.879 pessoas em 144 alojamento provisórios, em 22 municípios que apresentaram solicitação de recurso. Recursos já transferidos aos municípios.
| Município | Valor Pago (em R$) |
Pessoas Acolhidas |
Alojamentos |
| Arroio do Meio | 490.000 | 1.441 | 12 |
| Bom Retiro do Sul | 60.000 | 192 | 3 |
| Cachoeira do Sul | 20.000 | 56 | 1 |
| Cerrito | 20.000 | 60 | 1 |
| Cruzeiro do Sul | 260.000 | 689 | 10 |
| Eldorado do Sul | 320.000 | 867 | 4 |
| Encantado | 340.000 | 827 | 5 |
| Estrela | 440.000 | 1.330 | 7 |
| Lajeado | 540.000 | 1.614 | 12 |
| Montenegro | 220.000 | 640 | 2 |
| Muçum | 472.000 | 1.200 | 9 |
| Novo Hamburgo | 220.000 | 535 | 5 |
| Parobé | 92.000 | 253 | 5 |
| Roca Sales | 653.500 | 2.611 | 14 |
| São Borja | 80.000 | 203 | 16 |
| São Jerônimo | 20.000 | 63 | 1 |
| São Leopoldo | 384.000 | 1.248 | 11 |
| São Sebastião do Caí | 440.000 | 1.270 | 12 |
| Taquara | 40.000 | 110 | 1 |
| Taquari | 20.000 | 69 | 5 |
| Uruguaiana | 120.000 | 329 | 6 |
| Venâncio Aires | 80.000 | 272 | 2 |
| TOTAL | 5.331.500 | 15.879 | 144 |
SAQUE CALAMIDADE FGTS — Foram pagos R$ 27,4 milhões a 7.924 trabalhadores residentes nos 39 municípios habilitados;
CESTAS DE ALIMENTOS — 44,4 mil cestas entregues, sendo 24,4 mil do MDS + CONAB e 20 mil do Programa Mesa Brasil;
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) — R$ 60 milhões para execução do PAA, sendo: R$ 15 milhões para aquisição de leite em pó (Conab); R$ 22 milhões para entidades da agricultura familiar (Conab); R$ 13 milhões para cozinhas solidárias (Conab); e R$ 10 milhões para aquisição da agricultura familiar pelos municípios.
FOMENTO RURAL — R$ 4,6 milhões para o atendimento de 1.000 famílias pelo Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A ação é uma parceria do MDS com a EMATER/RS.
BOLSA FAMÍLIA — O Governo Federal antecipou o pagamento do programa Bolsa Família aos municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos pelo ciclone:
| Mês | Municípios | Famílias | Valor Transferido |
| ago/23 | 52 | 107.179 | R$ 73.239.012 |
| set/23 | 103 | 198.813 | R$ 136.097.368 |
| out/23 | 98 | 188.887 | R$ 129.669.340 |
| Total em 2023 | R$ 339.005.720 | ||
EMERGÊNCIA SUAS — disponibilizados recursos federais para execução de ações socioassistenciais a 73 municípios gaúchos em situação de emergência e calamidade pública nos últimos meses de 2023. O objetivo é a reconstrução, reforma, incremento temporário e equipagem das unidades afetadas:
- Compras de material permanente e mobiliário: R$ 4,6 milhões;
- Reforma e ampliação CRAS e CREAS afetados: R$ 9 milhões;
- Construção de novos CRAS e CREAS: R$ 7,8 milhões;
- Incremento temporário (qualificação dos serviços): R$ 29 milhões.
INSS — Para clientes que recebem, na CAIXA, o benefício do INSS foi disponibilizado para antecipação de renda no Rio Grande do Sul um total de 143 mil parcelas no valor R$ 248,9 milhões.
APOIO DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL — a FBB arrecadou R$ 2,02 milhões para compra de alimentos, água potável, kits de higiene e limpeza, bens e utensílios. Mais de 37 mil pessoas foram beneficiadas em 24 municípios.
Municípios do Vale do Taquari: Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Ilópolis, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Roca Sales, Santa Clara do Sul, Sério, Tabaí, Taquari, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Correa e Westfália. Para este relatório, são considerados também Venâncio Aires e Santa Tereza.