FIES: 68.2% dos financiamentos estudantis em 2023 foram concedidos a mulheres

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa que concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas de educação, beneficiou 50.186 pessoas no país em 2023. As mulheres foram as mais contempladas, respondendo por 68,23% do total. Em relação à raça ou cor, a maioria das pessoas beneficiadas (56,1%) são negras.

É o estado de Tocantins que tem o maior percentual de mulheres beneficiadas pelo Fies no último ano. São 73,7% de um total de 479 pessoas contempladas com o financiamento no estado. Já o Amazonas é a unidade da Federação com o maior percentual de estudantes pardos beneficiados: 68,62%.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Brasil, pontuou que, desde 2023, a pasta tem implementado uma série de ações estratégicas para fortalecer o Fies e ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil.

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Confira o balanço do Fies em 2023 no seu estado

Um dos destaques é a criação do Fies Social, que reserva prioritariamente metade das vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Também foram instituídas cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, ampliando o caráter inclusivo e social do Fies.

Outra medida foi o aumento do teto do financiamento para cursos de Medicina, que foi de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil, atendendo a uma demanda importante dos estudantes. “Também aprimoramos o processo de inscrição, possibilitando que os candidatos escolham até três opções de curso ou região, tornando o sistema mais flexível e acessível”, detalhou.

“Além disso, retomamos os processos seletivos para vagas remanescentes e promovemos a renegociação de dívidas, o que resultou na renegociação de 352 mil contratos, totalizando cerca de R$ 16 bilhões”, completou o secretário. Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%. O prazo para adesão ao programa foi prorrogado pelo MEC para o dia 31 de dezembro deste ano.

COMUNICABR — Os dados do desempenho do Fies em 2023 estão disponíveis no ComunicaBR, o portal de transparência ativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR) que possibilita consultas às informações sobre programas e ações federais, com recortes por estados e municípios. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.

RESERVA DE VAGAS — Nesta semana, o MEC divulgou o resultado e a ordem de classificação dos inscritos no Fies para o segundo semestre de 2024. Nesta edição, o programa passou a oferecer, pela primeira vez, reserva de vagas a candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCDs).

O percentual das vagas reservadas será calculado de acordo com a proporção da população de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e PCDs em cada unidade da Federação onde estiver instalada a instituição de ensino superior pretendida pelo candidato, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

SOCIAL — Com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o Governo Federal retoma o papel social do financiamento estudantil, uma vez que se destina ao atendimento das necessidades de estudantes de baixa renda. Essa versão tem o objetivo principal de oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como a reserva de 50% das vagas em cada edição dos processos seletivos do programa e a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para os estudantes inscritos no CadÚnico que possuam renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.

Instituído pela Lei 10.260/2001, o Fies é um programa do Governo Federal voltado para a concessão de financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Pode se inscrever no Fies quem tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.

RECOMPOSIÇÃO — O Governo Federal recompôs os orçamentos das universidades e institutos federais, em um investimento de R$ 2,44 bilhões no ano passado. A Bolsa Permanência, direcionada a estudantes quilombolas e indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em instituições federais de ensino superior, também foi reajustada de 55% para 75%. Mais de 25 mil bolsistas foram beneficiados, com um investimento total de R$ 234 milhões.

TRANSPARÊNCIA — O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas e ações do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática. Em abril deste ano, a Secom PR conquistou com o ComunicaBR o Prêmio Social Media Gov, na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

Na plataforma, estão disponíveis informações sobre a execução de ações e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.