Receita Federal e Universidade Estadual de Minas Gerais descaracterizam e destinam diversas mercadorias apreendidas

A Delegacia da Receita Federal em Uberlândia em parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) em Ituiutaba/MG, realizou na manhã de sexta-feira (24/09), na UEMG, R. Ver. Geraldo Moisés da Silva, s/n - Universitário, a descaracterização de 309 quilos de roupas e acessórios contrafeitos (“pirateados”) e posterior doação a diversas entidades de Ituiutaba/MG. Houve também a destinação de 131 litros de bebidas alcoólicas e 144 litros de perfumes à Universidade para serem transformados em álcool em gel 70%, como apoio ao projeto social de prevenção e combate à transmissão do novo Coronavírus (Covid-19).

Além disso, a Receita Federal destinou à UEMG duas toneladas de cola para dar prosseguimento às pesquisas de transformação em tijolos, vasos ecológicos, resina para produção de chaveiros e massa de modelar para crianças (slime). Todo esse material foi apreendido em operações de repressão da Receita Federal.

Estiveram presentes o delegado da Receita Federal em Uberlândia, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, e a diretora da UEMG, Patrícia Alves Cardoso.

Processo de Transformação

As peças de vestuário foram apreendidas em operações de combate ao crime de descaminho, ou seja, combate à importação ilegal de mercadorias, que ingressam no país sem o pagamento do imposto. Além disso, são produtos contrafeitos ("pirateados"), que imitam marcas conhecidas nacionalmente, e, por isso, precisam ser destruídos. Uma das formas de destruição prevista na legislação para essa situação é a descaracterização. A descaracterização acontece com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência, e o material será destinado à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade da região.

Os 131 litros de bebidas alcoólicas e os 144 litros de perfumes, provenientes de operações de combate ao contrabando, serão transformados em álcool em gel 70% para uso da UEMG e, posteriormente, doados para entidades beneficentes e instituições da região. A destinação das bebidas provenientes de apreensão é uma forma de reaproveitar os produtos para uso pela sociedade.

A UEMG também pesquisa a transformação das 2 toneladas de cola apreendidas na região em tijolos, vasos ecológicos e resina para produção de chaveiros e massa de modelar para crianças (slimes).

Para a diretora da UEMG, Patrícia Alves Cardoso: “Esta ação da Receita Federal é importante porque o Projeto Transformação contribui para o desenvolvimento da pesquisa na Universidade, e, consequentemente, auxilia a comunidade em geral. Já em relação às doações de roupas e demais itens que serão distribuídos para famílias carentes, a partir do Projeto Corrente do Bem, a UEMG-Unidade Ituiutaba juntamente com a Receita Federal cumprem seu papel social, proporcionando melhor qualidade de vida às pessoas que têm sofrido muito com a pandemia e as consequências financeiras advindas dela.”

O delegado da Receita Federal em Uberlândia, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, comenta a respeito da parceria com a UEMG na área do Projeto Transformação: “Estamos dando continuidade no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e parte do noroeste de Minas Gerais em mais uma etapa do Projeto Transformação, em que a Receita Federal, pensando em uma destinação sustentável para mercadorias apreendidas impróprias para o uso e o consumo, deixa de destruir estes produtos, poluindo a natureza, e, por meio de parcerias com as instituições de ensino da região, passa a promover a transformação destas mercadorias. Reforçamos também a importância da experiência na formação profissional dos estudantes universitários, na medida em que poderão acompanhar de perto o processo de transformação destes produtos. Dia 24 de setembro, a Receita Federal e a UEMG Ituiutaba, em parceria, promoverão a descaracterização dos produtos permitindo assim o aproveitamento das bebidas, perfumes e cola em diversos produtos através de pesquisas acadêmicas na Universidade, e dos vestuários e calçados na doação à população carente.”

Corrente do Bem

A parceria da Receita Federal com a UEMG visa beneficiar quatro entidades do município de Ituiutaba, dentre elas a Casa dos Velhos Bezerra de Menezes, o Lar do Idoso Padre Lino José Correr e Lar do Idoso Nivaldo Justino de Paula Dolorinda Maria de Paula. Essas instituições juntas atendem mais de 210 famílias e cerca de 110 idosos.

Sobre o Projeto Transformação

O Projeto Transformação busca desenvolver tecnologia junto às instituições de ensino superior para promover a transformação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, a fim de que elas tenham uma destinação socialmente correta e ecologicamente sustentável.