Receita Federal destina peças de roupas para a Campanha do Agasalho

Na tarde do dia 23 de setembro, a Delegacia da Receita Federal em Pelotas/RS realizou a doação de uma carga contendo 1.512 peças de vestuário, aproximadamente 500 kg, para atendimento da Campanha do Agasalho do município de São Lourenço do Sul.

As mercadorias entraram no território nacional pela fronteira com o Uruguai sem documentação que comprovasse a importação regular.

A entrega foi feita pelo delegado, auditor-fiscal Juliano Rigatti Campeol, para a secretária adjunta de Desenvolvimento Social e Habitação Kethleen San Martin, designada pelo prefeito de São Lourenço do Sul para o recebimento e retirada da mercadoria. Os vestuários doados vieram de uma apreensão realizada pela Receita Federal no mês de maio de 2021, em transportadoras locais, motivada pela entrada e circulação no território nacional, de mercadorias importadas sem a documentação legal.

De acordo com a secretária adjunta Kethleen, o município atende, além da população da zona urbana, um grande número de famílias quilombolas, localizadas em diversos pontos da zona rural, em situação de extrema pobreza, cujas particularidades demandam cuidados e atenção constante: "As roupas serão muito úteis nesta estação e no próximo inverno. Só temos a agradecer esta ajuda".

A retenção de cargas como esta protege a indústria nacional, o comércio local e os empregos formais, também impede a concorrência desleal. Quando constatadas irregularidades ou tentativa ilegal de introdução de mercadoria estrangeira no mercado brasileiro, a Receita Federal apreende a mercadoria e, dentre as formas de destinação previstas na legislação, está a doação de mercadorias aos municípios, para atendimento à população mais vulnerável.

A doação é realizada de forma regional, organizada pelas unidades da Receita Federal espalhadas em todo território nacional. Assim, as mercadorias são, geralmente, doadas para organizações pertencentes ao mesmo estado onde foram apreendidas.

Acompanhe as redes sociais da Receita Federal para conhecer o trabalho de destinação e doação de mercadorias.

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