Operação Blindagem Metálica: Receita Federal investiga fraudes tributárias de aproximadamente R$ 4 bilhões

A Receita Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciaram, nesta terça-feira (28/09/2021), a Operação Blindagem Metálica, com o objetivo de acabar com um grupo empresarial que opera um esquema sofisticado de sonegação tributária no ramo de reciclagem e produção de alumínio.

As investigações foram iniciadas em 2018. O grupo, entretanto, já foi fiscalizado anteriormente, e foi alvo de outras operações iniciadas pelo poder público nos últimos dez anos. Ao invés de promover a regularização, o grupo aprimorou o sistema da fraude, insistindo em não cumprir suas obrigações tributárias perante os fiscos federal e estadual.

A fraude é complexa e caracterizada pelo uso intensivo de empresas "laranjas" (empresas de fachada), geralmente constituídas de forma fraudulenta ou com manifesto abuso da personalidade jurídica. No objetivo dos trabalho foi identificado que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos, tornando-as sonegadoras que, em pouco tempo, geraram expressivo passivo tributário de difícil recuperação.

A operação recebeu o nome de Blindagem Metálica em decorrência do modo de operação do grupo, caracterizado pela constituição de diversas camadas de pessoas jurídicas que cometem ilícitos fiscais, sempre afastadas dos reais controladores do esquema. A fraude lesa os cofres públicos em aproximadamente R$ 800 milhões anuais, sendo que R$ 300 milhões se referem a tributos federais (IPI, PIS e COFINS) e R$ 500 milhões, a tributos estaduais (ICMS), totalizando aproximadamente R$ 4 bilhões nos últimos 5 anos.

Para dar maior credibilidade a essas transações de compra e venda, o grupo mantinha um complexo esquema de pagamentos e recebimentos de notas fiscais das empresas "blindadoras" e "noteiras", com o objetivo de simular a operação mercantil e dificultar o rastreamento pelo fisco.

Este é um exemplo de "planejamento de abastecimento" que o grupo utilizava:

Estão sendo cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Taubaté (SP) e executados por aproximadamente 300 policiais federais, mais de 110 auditores e analistas da Receita Federal, além de membros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Os trabalhos estão sendo realizados na capital e no interior paulista (Sorocaba, Mogi Mirim e São José dos Campos, dentre outros municípios) e também em outros estados, entre eles Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina e Minas Gerais.