Ação da Receita Federal destina quase R$ 5 milhões em mercadorias a diversas instituições beneficentes do Nordeste

As entidades, que dão suporte a milhares de pessoas, foram contempladas com produtos para utilização dos beneficiados ou vendidos em bazares organizados por eles.

Publicado em 26/07/2021 18h23 Atualizado em 01/11/2022 09h13

A Receita Federal doou perfumes, videogames, cosméticos e celulares, entre outras mercadorias, para instituições beneficentes no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. As mercadorias destinadas às entidades serão utilizadas pelos próprios beneficiados ou vendidos em bazares organizados por eles.

Todas as instituições beneficiadas demonstraram gratidão à Receita Federal. Em resposta, algumas delas fizeram vídeos em agradecimento, explicando o quanto os recursos provenientes dos bazares beneficiarão um grande número de pessoas dentro das respectivas áreas de atuação.

Além dessas doações, a Receita Federal também atende entidades de menor porte, que são contempladas com destinações menores, de acordo com a sua necessidade.

A mercadoria recebida em doação passa a integrar o patrimônio da entidade, e deve ser utilizada ou consumida na forma da legislação. O beneficiário precisa cumprir eventuais exigências de análise, inspeção, autorização, certificação e outras previstas em normas, inclusive fiscalização de órgãos de controle.

Doação de Mercadorias Apreendidas.

O processo "Gerir Mercadorias Apreendidas" é composto pelo controle, gerenciamento e destinação dos produtos abandonados, entregues à Fazenda Nacional. A destinação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal pode ocorrer por modalidades diferentes: Leilão, Doação, Incorporação ou Destruição.

Além do viés social, as doações também contribuem para reduzir o custo de armazenagem dos itens no depósito e evitar que os produtos fiquem obsoletos e para liberar espaço para novas apreensões.

Segundo a chefe do Serviço de mercadorias Apreendidas da Receita Federal na 4ª região fiscal (AL,PB,PE,RN), “o trabalho de destinação de mercadorias apreendidas é um trabalho que começa já no momento da apreensão, passando pela gestão (movimentação, contagem e armazenamento), análise dos pedidos para o estabelecimento de prioridades e, finalmente, os atos administrativos da destinação. É uma longa cadeia de trabalho que resulta no alento de muitas pessoas que precisam desse apoio. Fazer parte desse processo de transformação de impostos sonegados em benefício da sociedade, proporcionando saúde e educação à população através das entidades é uma experiência de enriquecimento pessoal e um dever como servidora”, complementou.