Operação Tentáculos atesta irregularidades e apreende itens falsificados no interior do Maranhão e Pará

A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal das 2ª e 3ª Regiões Fiscais informam que no período de 2 a 14 de agosto passado, o Serviço de Fronteiras (Sefron) no âmbito da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação integrada e articulada com outras 11 instituições públicas, dentre elas a Receita Federal e a Polícia Federal, realizou a Operação Tentáculos, com escopo de atuação nos estados do Pará e Maranhão, cujo foco foi o combate aos crimes contra o fisco, a saúde pública e os delitos transfronteiriços. O Grupo de Enfrentamento ao Narcotráfico e Tráfico de Armas (Genarc) apoiou a operação no combate aos crimes da referida área.

A atuação integrada e articulada dos órgãos envolvidos - Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Polícia Federal (PF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Receita Federal; Agência de Defesa Agropecuária dos Estados do Pará (Adepará) e do Maranhão (AGED); Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) e do Maranhão (Sefaz) e Polícia Civil do Estado do Maranhão -, foi dividida em duas etapas: a primeira, de capacitação e nivelamento técnico dos servidores, e a segunda de operacionalização das ações de fiscalização. Cerca de 127 servidores atuaram em municípios do Maranhão e Pará.

O objetivo principal da Operação Tentáculos foi promover a aproximação entre as instituições participantes, ocasionando a integração e a articulação na realização de ações de fiscalização, possibilitando a troca de experiências e habilidades, gerando excelentes resultados operacionais e motivação dos envolvidos.

Em apoio aos órgãos parceiros, foram fiscalizados diversos estabelecimentos comerciais, impedindo várias linhas de produção em atividade irregular. Foram gerados 108 Boletins de Ocorrência Policial (BOP) e apreendidos 15 kg de maconha. Cerca de R$ 1 milhão em mercadorias foram apreendidas, dentre bolsas, peças de vestuários e calçados falsificados e irregulares. Foram recolhidos aos cofres públicos do Maranhão R$ 194 mil, com captações de 450 kg de carnes e derivados, 27 kg de leites e derivados, 156 kg de peixes e derivados, mil litros de bebidas, além de 998 unidades em acessórios de maquiagem. Cinquenta e cinco pessoas foram detidas; um veículo automotor foi recuperado. Além disso, foram apreendidas drogas, como anfetaminas e barbitúricos, e confiscadas, sem registro e comprovação de origem, 30 toneladas de rações animais e 50 toneladas de farinha de peixe. Além do impedimento da linha de produção de calcário agrícola sem autorização, ocorreram duas apreensões por uso de radiofrequência não autorizada, além de autuações por comercialização de produtos não certificados/homologados (celulares iPhone e Xiaomi, iPads, carregadores de celular, smartwatches (relógios inteligentes), fones de ouvido, caixas de som wireless (sem fio) e campainha sem fio).

Foram ainda gerados cinco autos de infração por transporte irregular de combustíveis e detectadas irregularidades em produtos de origens animal e vegetal, inutilizados para consumo. Encontrou-se também, em situação irregular mais de 2 mil unidades de bovinos, cerca de 35 mil aves, além de 81 outras variedades de animais. Ainda dentre outras anormalidades, pode-se citar oito máquinas agrícolas, alimentos, medicamentos e vacinas para animais, polpa de frutas, xarope artificial de guaraná, além das embalagens plásticas que mantém esses produtos.

Bem estruturadas, as instituições se engajaram no combate aos crimes ambientais e realizaram a apreensão de 135,11 m³ de madeira serrada, cujos transportes eram realizados sem apresentação de documento de origem florestal. Além disso, houve apreensão de aproximadamente 7 mil kg de pescado incomum; 34 kg de agrotóxicos contrabandeados, além de pedras preciosas variadas.

A união faz a força. A Operação Tentáculos traz à prova que o empenho e boa vontade dos servidores envolvidos, aliados ao compartilhamento de saberes, alinhamento de estratégias e necessidades produzem resultados positivos que geram bons frutos para a sociedade brasileira.