Delegacia da Receita Federal de Presidente Prudente registra aumento de destinações em 2021

O número de destinações realizadas pela Delegacia da Receita Federal (DRF) de Presidente Prudente aumentou em 2021. No primeiro semestre foram mais de R$ 2,6 milhões destinados (em valores de mercadorias). Comparado ao mesmo período de 2020, que registrou cerca de R$ 1,6 milhão destinado, houve um crescimento de 61,96%. As destinações ocorreram na forma de incorporação e se dividiram entre órgãos da administração pública e entidades beneficentes.

Comparando-se somente as destinações realizadas para entidades beneficentes, a diferença é ainda maior. Foram destinados R$ 31.860,24 de janeiro a julho de 2020 e R$ 655.855,71 no mesmo período de 2021, um resultado 20 vezes superior. Esse crescimento é muito importante para essas entidades, pois neste período de pandemia, suas presenças e ações se tornam ainda mais necessárias e seus recursos, na contramão, diminuíram.

Uma das razões para o aumento das destinações é que 2020 foi ano eleitoral, e, por regra legal, não foram realizadas destinações para entidades beneficentes durante todo o ano, o que acarretou um acúmulo para 2021. Mesmo assim, comparando-se o mesmo período de 2019 e de 2021, o aumento ainda foi da ordem de 83,58%.

Além disso, a diferença se justifica pelo próprio aumento no número de mercadorias apreendidas na região. A Receita Federal em Presidente Prudente, somente nos meses janeiro a julho de 2021, efetuou apreensões no valor até então calculado em R$ 32,7 milhões. O resultado foi 96,14% superior ao mesmo período de 2020, que foi de R$ 16,6 milhões.

Mais surpreendente é observar que os valores obtidos até o mês de julho (R$ 32,7 milhões) correspondem a 87% de todo o ano de 2020, que totalizou R$ 37,6 milhões e havia sido um recorde histórico.

O trabalho realizado pela Unidade acarreta na apreensão de animais, madeira, produtos eletrônicos, informática e computação, telefonia, roupa, joias, pedras, plásticos, produtos químicos, instrumentos cirúrgicos e outros. Por se tratarem de mercadorias ilegalmente ingressadas no país, os veículos que as transportam também são apreendidos e, sendo o caso, aplica-se a eles pena de perdimento.

A prática da destinação é uma forma de colocar o produto do crime, incluídos os veículos, em prol da sociedade, ao atender a necessidades de órgãos públicos e entidades beneficentes. Destaca-se ainda o fato de que somente aquelas mercadorias e veículos que não coloquem em risco a vida e a saúde da população é que são destinados.