Programa OEA celebra seus 10 anos com seminário na Fiesp

Vídeo Ian Saunders

Na última terça-feira, dia 10 de dezembro, o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) completou 10 anos. Para comemorar a data, a Receita Federal realizou um seminário na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, que reuniu mais de 500 convidados, entre servidores do Órgão e representantes das empresas certificadas.

Vídeo Lars Karlsson

A programação incluiu painéis que abordaram assuntos como classificação fiscal de mercadorias, segurança nas cadeias logísticas, conformidade aduaneira, gestão coordenada de fronteiras e novo processo de importação. Além de explanações de representantes da Receita Federal, os painéis buscaram contemplar sempre a visão do setor privado. O seminário incluiu ainda mensagens gravadas especialmente para o evento pelo secretário geral da Organização Mundial das Aduanas (OMA), Ian Saunders (veja aqui), e pelo consultor sueco Lars Karlsson, idealizador mundial dos Programas de OEA (assista aqui).

Desde sua implementação, o OEA quebrou vários paradigmas, tanto dentro, quanto fora da Receita Federal. Internamente, consagrou-se como uma medida eficaz para equilibrar o controle aduaneiro e a facilitação do comércio, especialmente com vistas a tornar mais ágil o despacho aduaneiro das mercadorias. Externamente, foi reconhecido por sedimentar um novo modelo relacional da Receita Federal com o setor privado, que por meio da parceria, busca o fortalecimento da segurança da cadeia de suprimentos e o estímulo ao cumprimento voluntário da legislação tributária e aduaneira. O seminário de 10 anos foi uma oportunidade para reflexão conjunta sobre avanços, desafios e oportunidades de melhoria do Programa.

Abertura e palestra

Abertura

A abertura do seminário (confira aqui) contou com a presença da auditora-fiscal Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, recém-nomeada adida da Receita Federal na Argentina após um ano à frente da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana). “Os resultados obtidos ao longo dessa década são motivo de grande orgulho. Hoje o Programa OEA Brasileiro é reconhecido internacionalmente como modelo de excelência”, ressaltou ela.

Entre os desafios para o programa, Cláudia citou a necessidade de promover a inclusão efetiva de micro e pequenas empresas, a ampliação do trabalho conjunto com outros órgãos e entidades por meio do OEA Integrado e a implementação efetiva dos Acordos de Reconhecimento Mútuo. “O futuro do Programa OEA depende da continuidade do espírito de cooperação, inovação e comprometimento em busca de um comércio internacional mais seguro e eficiente”, avaliou ela.

Palestra Uma história de 10 anos

As exposições começaram com palestra do chefe do Centro Nacional de Operadores Econômicos Autorizados, auditor-fiscal Fabiano Queiróz Diniz, que fez um breve histórico da trajetória do programa no Brasil e discorreu também sobre desafios e oportunidades para os próximos anos (veja aqui). “O Programa OEA é uma mudança na forma de estabelecer o relacionamento entre a Receita e as empresas. Estabelecer uma relação que busca o incentivo de controles internos para mitigar riscos aduaneiros de uma forma colaborativa e orientativa, e isso é uma mudança absurda de cultura”, disse ele.

Dentre outros dados, Fabiano revelou que já foram emitidos 875 certificados para 682 empresas participantes do programa. Os importadores e exportadores representam hoje 57% dessas empresas (392 das 682), tendo recebido 372 certificados OEA-Conformidade e 159 certificados OEA-Segurança. Em 2024, os importadores OEA foram responsáveis por 30,61% do valor de todas as declarações de importação registradas no País, e os exportadores OEA, por 22,27% do valor das exportações brasileiras.

Painéis

Painel Classificação Fiscal de Mercadorias

Ao longo do dia, foram realizados cinco painéis. No primeiro deles, sobre classificação fiscal, foram abordados problemas frequentes identificados na descrição e classificação de mercadorias, bem como apresentados o Sistema Classif, o Catálogo de Produtos e o Processo de Consulta, ferramentas disponibilizadas pela Receita Federal para auxiliar as empresas nessa crucial tarefa (veja aqui).

Painel Segurança da Cadeia de Suprimentos

O painel sobre segurança da cadeia de suprimentos buscou apresentar os principais pontos de risco e vulnerabilidade quanto à contaminação de cargas e como mitigá-los e contou com depoimentos da Equipe OEA, da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep) e do setor privado (assista aqui).

Painel Conformidade Aduaneira

No painel sobre conformidade aduaneira, foram abordados o Programa Nacional de Malha Aduaneira, o Programa Receita de Consenso e a gestão de riscos. Foram revelados ainda resultados preliminares de um projeto de pesquisa que está sendo conduzido pela Equipe OEA em parceria com pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) que objetiva desenhar uma política pública de conformidade aduaneira (confira aqui).

Painel Gestão Coordenada de Fronteiras

Já o painel sobre gestão coordenada de fronteiras tratou de temas como corredores conformes e seguros de comércio, OEA Integrado, com destaque para a experiência da Agência Nacional de Vigilância 

Painel Novo Processo de Importação

Sanitária (Anvisa), Acordos de Reconhecimento Mútuo e o projeto Vigilância Aduaneira Inteligente (VIA), implementado em Uruguaiana. Foi enfatizada a importância da utilização do Trader Identification Number (TIN), numeração criada pela OMA para identificação de operadores estrangeiros, para garantir a aplicação eficiente dos benefícios oferecidos pelo Programa OEA (veja aqui). O último painel do dia foi sobre o novo processo de importação, oportunidade na qual foram debatidas experiências adquiridas nos primeiros meses de implementação da Declaração Única de Importação (Duimp), bem como abordado o Portal Único de Comércio Exterior, o faseamento da migração para a Duimp e como as empresas podem e devem se preparar (confira aqui).

Homenagens e brindes

Homenagem a Virgínia Valladares

Homenagem a Cláudia Thomaz

O seminário de 10 anos do OEA abriu espaço também para homenagens  e para teste de conhecimento dos participantes sobre o Programa. A auditora-fiscal Virgínia Valladares Rodrigues, servidora que liderou a equipe que construiu o Programa OEA Brasileiro, foi homenageada com Portaria de Elogio, último ato assinado por Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz ainda como subsecretária de Administração Aduaneira (assista). Cláudia, por sua vez, foi homenageada pelos coordenadores vinculados à Suana por toda sua trajetória na Receita Federal e, em especial, pelo legado construído ao longo do ano em que atuou como subsecretária (assista).

Regras do Quiz

Entrega dos prêmios do quiz

Já cinco participantes do seminário foram contemplados com prêmios, como cursos aduaneiros, cafeteira e fones de ouvido, após terem se sobressaído em conhecimento e velocidade no quiz “Com o Programa OEA, você sempre ganha!”. A ideia da atividade interativa foi da analista-tributária Elaine Cristina da Costa, gerente de Comunicação do Programa OEA, organizadora do Seminário e integrante do programa desde sua implantação em 2014 (confira as regras do quiz, quem foram os vencedores e as resultado consolidado de todas as respostas).

Acesse as apresentações dos palestrantes

Uma História de 10 anos	Painel Classificação Fiscal 1	Painel Classificação Fiscal 2	Painel Classificação Fiscal 3
Painel Classificação Fiscal 4	Painel Classificação Fiscal 5	Segurança da Cadeia de Suprimentos 1	Segurança da Cadeia de Suprimentos 2
Segurança da Cadeia de Suprimentos 3	Quiz - Regras	Painel Conformidade 1	Painel Conformidade 2
Painel Conformidade 3	Painel Conformidade 4	Gestão Coord Fronteiras 1	Gestão Coord Fronteiras 2
Gestão Coord Fronteiras 3	Gestão Coord Fronteiras 4	Novo Processo Importação 1	Novo Processo Importação 2
Ganhadores - Quiz	Respostas do Quiz	Sacola	Brindes

Confira a gravação completa do evento e assista às videorreportagens sobre o seminário

Gravação completa do evento