Coordenação-Geral de Administração Aduaneira lança a Academia OEA

A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira - COANA, por meio do Programa Brasileiro de OEA está com uma nova iniciativa: a Academia OEA.

A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da RFB e de outros órgãos e entidades da Administração Pública, com o intuito de disseminar conhecimentos técnicos e, consequentemente, induzir a conformidade voluntária dos intervenientes certificados como OEA.

Apesar de direcionado ao público externo, os servidores da Receita Federal estão convidados a acompanhar essa série de eventos, que constituem uma excelente oportunidade de capacitação, atualização dos conhecimentos e de interação com o setor privado. A participação na Academia OEA propiciará o intercâmbio de experiências e perspectivas, que poderão contribuir para o aprimoramento dos procedimentos aduaneiros.

Estão programados encontros quinzenais, sempre das 14 às 16h, nos quais serão discutidos temas relevantes para o Programa Brasileiro de OEA. Os treinamentos serão online, pela plataforma TEAMS, gratuitos, com acesso liberado a todos que quiserem participar, por meio de link ou QrCode. Não serão fornecidos certificados aos participantes.

Os treinamentos contarão com a participação de servidores especialistas no assunto, que irão abordar o que mais há de recente sobre o tema. Haverá participação também dos membros das EqOEA, que transmitirão orientações específicas de como manter a conformidade, fazendo uma correlação com os requisitos do Programa OEA.

Treinamentos Programados

No dia 7 de agosto, ocorrerá o treinamento sobre API Recintos. Os auditores-fiscais Ilmor Juenge da Divisão de Gestão de Intervenientes – DIGIN e Diego Barbosa da Divisão de Exportação – DIEXP, ambos da COANA, abordarão as particularidades da API Recintos aos Depositários e Operadores Portuários. O auditor-fiscal Rinald Boassi, chefe da EqOEA de Curitiba, correlacionará o tema com os requisitos do Programa OEA. Link do Treinamento.

O próximo será dia 27 de agosto, sobre o tema Operações Indiretas – operações por conta e ordem e operações por encomenda. O treinamento será ministrado pelo auditor-fiscal e membro do CARF, Arnaldo Dornelles. Já a abordagem do tema sob o prisma do Programa OEA será feita pelo auditor-fiscal Hermiro da Silva Oliveira, membro da EqOEA de São Paulo. Link do Treinamento.

No dia 04 de setembro, o treinamento será sobre Valoração Aduaneira. A auditora-fiscal Kelly Morgero, gerente de relações institucionais do Programa OEA e vice-presidente do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da Organização Mundial das Aduanas, discursará sobre os principais aspectos do método do valor de transação. O auditor-fiscal Danilo Pizol Invernizzi, membro da EqOEA de São Paulo apontará os principais descumprimentos cometidos pelos operadores em relação aos requisitos do Programa OEA que tratam sobre Valoração Aduaneira.  Link do Treinamento.

O último treinamento programado é o do dia 18 de setembro e diz respeito à Malha Aduaneira. A auditora-fiscal Luciana Kiomi Murakami Salero, responsável pela gestão do programa Malha Aduaneira da DECEX SP, explicará o funcionamento e os principais pontos de atenção do programa. Já o auditor-fiscal Estevão de Oliveira Júnior, chefe da EqOEA de Recife apontará o comportamento esperado dos OEA em relação à Malha Aduaneira.  Link do Treinamento.

Treinamentos Programados - Academia OEA

Academia OEA - API Recintos

Academia OEA - Operações Indiretas

Academia OEA - Valoração Aduaneira

Academia OEA - Malha Aduaneira