Suspender ou reativar comercialização de registro de plano de saúde

Suspender ou reativar comercialização de registro de plano de saúde " suspensão/reativação de produtos"
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O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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  • O que é?

    A operadora de planos de saúde pode solicitar a suspensão de produtos que não deseja comercializar por um período e/ou a reativação de produto que esteja com a comercialização suspensa, por sua solicitação, e que deseja reativar suas vendas.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Operadoras de plano de saúde com registro ativo na ANS cujo produto esteja ativo ou ativo com comercialização suspensa

     

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar a reativação ou suspensão do produto

      A operadora deve protocolizar junto à ANS, através do protocolo eletrônico, a suspensão ou reativação de produto, através de correspondência assinada pelo representante legal, com observância ao prazo estabelecido no Art. 20-A da IN DIPRO 23.

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Correspondência assinada pelo representante legal da operadora junto à ANS.

      Canais de prestação

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Entre 30 e 40 dia(s) corrido(s)
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Entre 31 e 40 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    ggrep.dipro@ans.gov.br


    Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Saúde Suplementar . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Validade do Documento
    Sem validade.

    Legislação
    • RN 85/2004 IN DIPRO 23


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000


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