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Você está aqui: Página Inicial Serviços Solicitar Nova Denominação de Curso no Sistema e-MEC

Solicitar Nova Denominação de Curso no Sistema e-MEC

Aviso
As alterações feitas no estado "Em edição" estarão visíveis a todos.
Info

Educação e Pesquisa

Gestão Educacional > Instituições de Ensino Superior
Solicitar Nova Denominação de Curso no Sistema e-MEC " Incluir novo nome de curso na tabela do e-MEC" , " Incluir Nome de Curso Experimental"
Avaliação: Avaliação não implementada
Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 07/01/2026
  • O que é?

    Incluir uma nova denominação de curso de graduação quando ela não existe no catálogo do e-MEC. A denominação será cadastrada como experimental para futuras ofertas pela sua instituição. 

    • Permite que sua IES ofereça cursos com nomes não existentes no sistema;
    • Garante o enquadramento correto na classificação educacional;
    • Assegura o alinhamento com as políticas nacionais de educação. 

    Importante: Verifique antes se já existe denominação similar no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

  • Quem pode utilizar este serviço?
    • Instituições de Educação Superior (IES) credenciadas;
    • Procurador Institucional cadastrados no e-MEC;
    • Representantes legais da instituição.

    Requisitos obrigatórios:

    • Ter acesso ao sistema e-MEC com perfil de Procurador Institucional;
    • Apresentar justificativa técnica para a nova denominação;
    • Verificar ausência de convergência no catálogo nacional.
  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Acesse o sistema e-MEC

      Acesse o sistema e-MEC com seu login de Procurador Institucional. 

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

        Postal : 

      Esplanada dos Ministérios - Edifício Sede - Cep: 70047-900 - Brasília – DF

        Presencial : 

      Esplanada dos Ministérios - Edifício Sede - Cep: 70047-900 - Brasília – DF

      Tempo estimado de espera :  Até 1 hora(s)

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Preencha o Formulário de Solicitação com:
      • Código e nome da sua IES;
      • Nova denominação do curso proposta;
      • Grau acadêmico (bacharelado, licenciatura, tecnológico);
      • Código da classificação Cine Brasil;
      • Eixo tecnológico (para cursos tecnológicos).

      Canais de prestação

        Web : 

      https://emec.mec.gov.br/

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    3. Aguarde a análise

      Aguarde a análise técnica da solicitação feita no e-MEC.

      Canais de prestação

        Web : 

      https://emec.mec.gov.br/

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    4. Acompanhe o resultado

      Acompanhe o resultado da solicitações diretamente no sistema e-MEC.

      Prazo de análise: Consulte o sistema para acompanhar o andamento.

      Canais de prestação

        Web : 

      https://emec.mec.gov.br/

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Telefone: (61) 2022-8199 

    Portal: mecsp.metasix.solutions/portal  

     


    Este é um serviço do(a) Ministério da Educação . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Decreto nº 9.235/2020 - Dispõe sobre o credenciamento de IES

      Portaria Normativa nº 21/2017 - Estabelece diretrizes para oferta de cursos 


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

  • Inserir ou Corrigir Ato de IES ou Curso
  • Incluir novo nome de curso na tabela do e-MEC
  • Informar Alteração de Denominação de Curso de Graduação de IES do Sistema
  • Solicitar Correção de Dados de Curso de Graduação Conforme Ato Publicado
  • Extinção de curso presencial por duplicidade
  • Solicitar Extinção de Curso de Graduação por duplicidade de código
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: Cursos de GraduaçãoCurso ExperimentalNova Denominação de CursoNome de Curso.
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