O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Por meio deste serviço, o usuário poderá obter acesso a documentos e informações da APS ou por ela custodiados, tal como cópia de processos licitatórios, de ofícios, processos administrativos, inclusive as relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outros.
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Quem pode utilizar este serviço?
Qualquer pessoa interessada que queira obter acesso à documentos e informações.
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Etapas para a realização deste serviço
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Solicitar acesso à documentação/informação
O usuário deve, preferencialmente, registrar sua manifestação, com o maior detalhamento possível na Plataforma FalaBr Caso haja impossibilidade de acesso, poderá entrar em contato com a Gerência de Ouvidoria e até solicitar atendimento presencial. Após o registro, o usuário receberá um nº de protocolo de acompanhamento. Em caso de entrega de documento impresso, será comunicado dos trâmites a serem adotados, podendo haver cobrança do valor de ressarcimento dos custos e dos materiais utilizados.
Canais de prestação
Web :Plataforma FalaBr
E-mail :sic@brssz.com
Telefone :(13) 3202-6436 ou (13) 3202-6565 - Ramais 2526 e 2961
Tempo estimado de espera : Até 30 minuto(s)
Presencial :Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco, Santos, CEP: 11015-900
Tempo estimado de espera : Até 30 minuto(s)
Postal :O Ofício da demanda deverá ser encaminhado à Gerência de Ouvidoria - Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco, Santos, CEP: 11015-900
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Caso o pedido de acesso seja relacionado às informações relativas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, deverá ser encaminhado o Formulário De Pedido De Acesso à Dados Pessoais Pelo Titular, constante em nosso site, preenchido.
http://www.portodesantos.com.br/informacao/termo-de-privacidade/
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Obter informação
A área gestora da informação procederá com a análise do pedido, verificando a possiblidade de fornecê-la na íntegra ou, quando de sua impossibilidade, as razões para sua restrição/negativa, sendo inserida a resposta na Plataforma FalaBr. Nos casos em que houver cobrança, o fornecimento do(s) documento(s) impressos ocorrerá mediante envio do comprovante de depósito
Canais de prestação
Web :Plataforma FalaBr
E-mail :sic@brssz.com
Telefone :(13) 3202-6436 ou (13) 3202-6565 - Ramais 2526 e 2961
Tempo estimado de espera : Até 30 minuto(s)
Presencial :Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco, Santos, CEP: 11015-900
Tempo estimado de espera : Até 30 minuto(s)
Postal :O Ofício da demanda deverá ser encaminhado à Gerência de Ouvidoria - Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco, Santos, CEP: 11015-900
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
Comprovante de depósito, quando o caso
Custos
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Custo PortuárioValor estipulado na Portaria DIPRE nº 28/2022 - R$ 0,10 por folha P/B e R$ 0,46 por folha colorida
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda -
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Solicitar acesso à documentação/informação
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Até 20 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.
Informações adicionais ao tempo estimadoO prazo poderá ser prorrogado uma única vez por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoGerência de Ouvidoria
Telefone: (13) 3202-6436 ou (13) 3202-6565 - Ramais 2526 e 2961
Este é um serviço do(a) Autoridade Portuária de Santos S.A. . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048/00.
Utilize a sua conta GOV.BR para acessar este serviço.
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Você precisa ter uma conta nível Bronze, Prata ou Ouro para acessar este serviço.
Dúvidas sobre o nível da conta? Saiba mais
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço