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Você está aqui: Página Inicial Serviços Publicizar dados de produtos veterinários

Publicizar dados de produtos veterinários

Info

Agricultura e Pecuária

Apoio e Promoção > Informações e Eventos
Publicizar dados de produtos veterinários (PUBLIVET)
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Avaliação: 3.0 (1)
Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 19/08/2025
  • O que é?

    Este serviço será disponibilizado de forma on-line em agosto de 2019.




    É um serviço que permite dar publicidade dos dados de produtos de uso veterinários registrados no MAPA.




    A publicidade será concedida após a validação pelo MAPA das informações gerais do produto disponibilizadas pelo detentor do registro.

    Para obter mais detalhes sobre o funcionamento do serviço veja o vídeo abaixo:




    Vídeo publicado em 04 de julho de 2018











    Para maiores detalhes, veja o Manual do Publivet

  • Quem pode utilizar este serviço?

    As empresas detentoras do registro de produtos de uso veterinário serão as responsáveis por encaminhar os dados de seus produtos.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Encaminhar dados e documentos do produto

      O Detentor do registro do registro do produto preenche formulário eletrônico contendo as informações básicas e anexa certificado de registro do produto e seus impressos.

      Canais de prestação

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      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Autenticação mediante uso de CPF

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    2. Receber validação

      O MAPA valida as informações prestadas. Havendo necessidade de correção das informações, o MAPA pode encaminhar exigências ao interessado.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    3. Conferir publicação

      As informações de registro do produto de uso veterinário são disponibilizadas no portal do MAPA.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Atendimento imediato

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Coordenação-Geral de Produtos de Uso Veterinário - CGPV/DSA/SDA/MAPA
    E-mail: cgmv.dsa@agro.gov.br;
    Tel: (61) 3218-2611


    Este é um serviço do(a) Ministério da Agricultura e Pecuária . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Decreto-Lei 467

    • Regulamento aprovado pelo Decreto 5.053 de 22 de abril de 2004

    • Portaria SDA n° 168, de 28 de setembro de 2016


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

      • Urbanidade;
      • Respeito;
      • Acessibilidade;
      • Cortesia;
      • Presunção da boa-fé do usuário;
      • Igualdade;
      • Eficiência;
      • Segurança; e
      • Ética.

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​


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  • Registrar produto veterinário
  • Informar dados de venda para monitoramento de antimicrobianos de uso veterinário
  • Renovar licença de produto de uso veterinário
  • Obter licença de registro de estabelecimento na área de produto de uso veterinário
  • Obter autorização para fabricação de produtos para alimentação animal com medicamentos de uso veterinário em estabelecimentos registrados.
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: registromedicamentosveterinária
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