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Obter serviços gerais relacionados a contratos de arrendamento

Info

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Transporte Aquaviário > Instalações Portuárias
Obter serviços gerais relacionados a contratos de arrendamento
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O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 19/08/2025
  • O que é?

    Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar a realização de serviços diversos relacionados ao contrato de arrendamento – atestados, vistorias, acréscimos/supressões de objeto, área, utilidades, entre outros.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Empresas arrendatárias que queiram solicitar a realização de serviços diversos

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar serviço

      O interessado deve encaminhar, via Sistema de Protocolo Digital, pleito formal, em papel timbrado, subscrito por representante legal da empresa ou procurador com poderes outorgados para tanto, direcionado à Diretoria de Desenvolvimento de Negócios e Regulação – DINEG. A correspondência deverá estar devidamente datada e conter descrição clara e objetiva do pleito a que se refere. Além disso o interessado pode obter informações no site do Porto de Santos.

      Canais de prestação

        Web : 

      Sistema de Protocolo Digital

      Acesse o site

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Análise do pleito

      Após análise da área, o solicitante receberá um ofício de resposta contendo o deferimento ou indeferimento, via e-mail.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      A resposta quanto à solicitação será encaminhada ao e-mail do solicitante.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Até 180 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    O prazo de resposta dependerá dos respectivos pareceres técnicos/jurídicos eventualmente envolvidos


    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Gerência de Contratos de Arrendamento

    Telefone (13) 3202-6565 - Ramal 2347


    Este é um serviço do(a) Autoridade Portuária de Santos S.A. . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética.

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

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  • Obter análise de projetos de infraestrutura relacionados ao Porto
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  • Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC
  • Obter autorização para gravação de imagens no Porto Organizado de Santos
  • Obter credenciamento de empresa no Sistema de Segurança Pública Portuária (SSPP)
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: serviços arrendamentocontrato
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