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Obter autorização para pesquisa em Unidades de Conservação Federais

Info

Meio Ambiente e Clima

Autorizações, Anuências e Licenças > Autorizações
Obter autorização para pesquisa em Unidades de Conservação Federais (SISBIO) " Licença permanente para pesquisa" , " Autorização para pesquisa" , " Autorização para atividades didáticas"
Avaliação: 4.0 (1)
Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 19/08/2025
  • O que é?

    O Sisbio é um sistema de atendimento à distância que permite aos pesquisadores solicitarem autorizações para a realização de pesquisas e atividades didáticas do ensino superior, em unidades de conservação federais ou cavernas, ou quando essas atividades envolvem o manuseio da fauna silvestre mesmo fora de áreas federais protegidas.


    Os tipos de solicitações disponibilizadas no Sisbio são:


    • Autorizações para atividades com finalidade científica;
    • Autorizações para atividades com finalidade didática (no âmbito do ensino superior);
    • Licença Permanente;
    • Registro Voluntário para coleta e transporte de material botânico, fúngico e microbiológico


    Saiba mais também acessando o Portal em: http://www.icmbio.gov.br/sisbio/

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa e professores de nível superior.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Requerer autorização

      Caso você ainda não tenha cadastro no SISBIO, clique na aba "novo cadastro" no link abaixo.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Login e Senha no SISBIO

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Receber licença

      Estes documento deve permancer na posse do pesquisador durante toda a atividade.

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Entre 31 e 60 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Este é um serviço do(a) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
    · Urbanidade;
    · Respeito;
    · Acessibilidade;
    · Cortesia;
    · Presunção da boa-fé do usuário;
    · Igualdade;
    · Eficiência;
    · Segurança; e
    · Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​


SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

  • Sisg-LAF - Obter Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ABIO)
  • Obter Autorização para o Licenciamento Ambiental
  • Cadastrar-se como beneficiário de unidade de conservação federal de uso sustentável
  • Consultar Cadastro Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
  • Acessar o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado
  • Obter reconhecimento de propriedade como Reserva Particular do Patrimônio Natural
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: licençapesquisaUnidade de Conservação
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