Emitir certidão de situação cadastral de plano de saúde Você também pode conhecer este serviço como: Certidão de Produtos
Última Modificação: 31/07/2019
Emitir certidão de situação cadastral de plano de saúde
  • O que é?

    Emissão de certidão da situação cadastral de um plano de assistência à saúde, verificando a atual situação dos seus registros. Ele aponta a regularidade cadastral e o status de operação dos produtos (ativo, ativo com comercialização suspensa ou cancelado). É fornecido em situações como demandas jurídicas, ou para utilização em licitações, tanto pela operadora quanto pelo órgão público demandante.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Empresas privadas

    Órgãos Públicos

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar certidão

      Solicitação de certidão através do preenchimento de formulário

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Carteira de identidade

      • Carteira de trabalho

      • Procuração do representante legal

      Canais de prestação

        Postal : 

      ANS - Av. Augusto Severo, 84 - Glória - Rio de Janeiro (RJ) - CEP: 221031-072

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Entre 2 e 7 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Este é um serviço do Agência Nacional de Saúde Suplementar . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:n· Urbanidade;n· Respeito;n· Acessibilidade;n· Cortesia;n· Presunção da boa-fé do usuário;n· Igualdade;n· Eficiência;n· Segurança; en· Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000


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