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Você está aqui: Página Inicial Serviços Capacitar-se por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades.

Capacitar-se por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades.

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As alterações feitas no estado "Em edição" estarão visíveis a todos.
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Finanças, Impostos e Gestão Pública

Gestão Pública > Estados e Municípios
Capacitar-se por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades. (CAPACIDADES) " Capacidades"
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Última Modificação: 29/05/2026
  • O que é?

    O Programa Nacional de Capacitação das Cidades - Capacidades promove, coordena e apoia cursos presenciais e à distância, treinamentos, grupos formais de estudos, conferências, congressos, seminários, webinários, oficinas de trabalho, intercâmbio técnico, extensão tecnológica e universitária e outras iniciativas e ações de desenvolvimento institucional e de capacitação, inclusive para os processos de modernização administrativa, articulados com a promoção da gestão democrática da cidade e na implantação e atualização permanente de sistemas de informação destinados a apoiar as atividades voltadas ao desenvolvimento urbano.

    O Capacidades dispõe do Portal Capacidades com o objetivo de divulgar informações e material técnico, eventos e cursos gratuitos voltados ao aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento urbano.

    A capacitação de agentes públicos das diferentes esferas de governo e da sociedade civil para a execução, acompanhamento e aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento urbano é uma das tarefas mais importantes do Ministério das Cidades.

    Outras informações sobre o Programa estão disponíveis na página do Capacidades.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    O Capacidades visa a capacitação de agentes públicos, sociais e organizações da sociedade civil, por meio de atividades e eventos voltados à atualização profissional e ao desenvolvimento urbano sustentável e políticas públicas urbanas integradas, alinhados às necessidades do Ministério das Cidades.

    Para participar é necessário acessar o Portal Capacidades.

     

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Acessar o Portal Capacidades

      No Portal Capacidades estão disponíveis informações sobre o programa, material técnico e repositório de eventos e cursos ofertados.

      Canais de prestação

        Web : 
      Todos os serviços de desenvolvimento e atendimento estão disponíveis para o interessado no sítio eletrônico https://capacidades.gov.br
      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato via suporte capacidades@cidades.gov.br ou acessar https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/capacidades ou ainda, pelo Tel.: (61) 3774-5936.

      Tempo de duração da etapa

      Em média 2 minuto(s)
    2. Realizar inscrição nos cursos de autoinstrução (assíncronos) disponíveis

      1) Acessar o Portal Capacidades;

      2) Identificar o curso de autoinstrução pretendido;

      3) Acessar a plataforma da instituição parceira;

      4) Inscrever-se no curso de autoinstrução, conforme orientações e diretrizes da instituição parceira.

      Canais de prestação

        Web : 

      https://www.capacidades.gov.br

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato via suporte capacidades@cidades.gov.br ou acessar https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/capacidades ou ainda, pelo Tel.: (61) 3774-5936.

      Tempo de duração da etapa

      Em média 10 minuto(s)
    3. Realizar inscrição nas demais atividades de capacitação disponíveis

      Participar das atividades disponíveis: curso/seminário/webinário/oficina/eventos.

      Atividade ofertada por instituição parceira do Capacidades:

      1) Acessar o Portal Capacidades;

      2) Identificar a atividade de capacitação pretendida;

      3) Realizar cadastro ou fazer login na plataforma da instituição parceira;

      4) Efetivar a pré-inscrição na atividade de capacitação pretendida;

      5) Aguardar e-mail de confirmação da pré-inscrição;

      6) Aguardar e-mail de confirmação da inscrição.

      Canais de prestação

        Web : 

      Todos os serviços de desenvolvimento e atendimento estão disponíveis para o interessado no sitio eletrônico https://www.capacidades.gov.br

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato via suporte capacidades@cidades.gov.br ou acessar https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/capacidades ou ainda, pelo Tel.: (61) 3774-5936.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    4. Emitir Certificado de Participação

      Atividade ofertada por instituição parceira do Capacidades:

      1) Fazer login na plataforma da instituição parceira;

      2) Acessar o curso finalizado;

      3) Solicitar a emissão do certificado.

      Canais de prestação

        Web : 

      Todos os serviços de desenvolvimento e atendimento estão disponíveis para o interessado no sitio eletrônico https://www.capacidades.gov.br/

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato via suporte capacidades@cidades.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    5. Realizar cadastro no Portal Capacidades

      Atividade será ofertada pelo próprio Portal Capacidades será necessário que o usuário realize o cadastro:

      1) Realizar o cadastro pelo link: https://www.capacidades.gov.br/register;

      2) Confirmar o cadastro por e-mail;

      3) Ter acesso à funcionalidades do Portal, como participação em eventos com certificação, depoimento e banco de experiências.

      Canais de prestação

        Web : 

      Todos os serviços de desenvolvimento e atendimento estão disponíveis para o interessado no sitio eletrônico https://www.capacidades.gov.br

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato via suporte capacidades@cidades.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    6. Realizar inscrição em um evento no Portal Capacidades

      Para os eventos ofertados pelo Portal Capacidades, será necessário realizar login e se inscrever no evento ofertado.

      1) Realizar login pelo link: https://www.capacidades.gov.br/login;

      2) Realizar inscrição em um dos eventos em oferta disponíveis no link: https://www.capacidades.gov.br/eventos;

      3) Aguardar a confirmação de inscrição pelo e-mail do seu cadastro;

      4) Receber novas informações por e-mail.

      Canais de prestação

        Web : 

      Todos os serviços de desenvolvimento e atendimento estão disponíveis para o interessado no sitio eletrônico https://www.capacidades.gov.br

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato via suporte capacidades@cidades.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    7. Enviar um depoimento para o Portal Capacidades

      Para enviar depoimento de cursos realizados através do Portal Capacidades será necessário:

      1) Realizar login/cadastro;

      2) Acessar a página https://www.capacidades.gov.br/o-que-e para cadastrar o depoimento;

      3) Aguardar o status da publicação por e-mail.

      Canais de prestação

        Web : 

      Todos os serviços de desenvolvimento e atendimento estão disponíveis para o interessado no sitio eletrônico https://www.capacidades.gov.br

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato via suporte capacidades@cidades.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    8. Cadastrar iniciativa no Banco de Experiências do Portal Capacidades

      Usuários cadastrados no Portal podem divulgar seus relatos de iniciativas exitosas na implementação das políticas públicas de desenvolvimento urbano.

      1) Fazer login/cadastro no Portal Capacidades;

      2) Acessar link https://www.capacidades.gov.br/capaciteca/tipo/banco-de-experiencia ou menu Capaciteca/Banco de Experiência e clicar em "Relatar Experiência";

      3) Enviar a iniciativa para análise;

      4) Acompanhar o status pelo e-mail cadastrado.

      Canais de prestação

        Web : 

      Todos os serviços de desenvolvimento e atendimento estão disponíveis para o interessado no sitio eletrônico https://www.capacidades.gov.br

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Entrar em contato via suporte capacidades@cidades.gov.br

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Até 45 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Variável, conforme a carga horária de cada atividade de capacitação.

    Este serviço é gratuito para o cidadão.


    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Portal Capacidades: https://www.capacidades.gov.br/

    E-mail: capacidades@cidades.gov.br

    Caso tenha alguma dúvida de acesso: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/capacidades

    Tel.: (61) 3774-5936

    Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

    Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

    Ministério das Cidades

    Este é um serviço do Ministério das Cidades. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contatá-lo.


    Este é um serviço do(a) Ministério das Cidades . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023  

    • Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019 

    • Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 

    • Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025 

    • Portaria MCID nº 1.445, de 13 de novembro de 2023


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
    · Urbanidade;
    · Respeito;
    · Acessibilidade;
    · Cortesia;
    · Presunção da boa-fé do usuário;
    · Igualdade;
    · Eficiência;
    · Segurança; e
    · Ética


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​.


  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
    Dados pessoais tratados por este Serviço
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    • Sexo
    • Número de inscrição no CPF
    • Endereço de e-mail
    • Endereço
    • Número de telefone
    • Escolaridade
    • Especialização
    • Profissão
    • Foto do usuário

    Dados pessoais sensíveis tratados por este Serviço de acordo com a Lei 13709/2018, art. 5º, II
    • Não se aplica

    Este serviço não trata dados pessoais de crianças ou adolescentes.

    Prazo de retenção para dados pessoais
    Sem vigência

    Hipótese de tratamento de dados pessoais adotada (Lei 13709/2018)
    • Execução de políticas públicas

    Finalidade do tratamento

    Capacitação e certificação para os usuários, bem como monitoramento da política pública.

    Previsão legal do tratamento

    Portaria MDR nº 2.652, de 11 de novembro de 2019

    Portaria MCidades nº 325, de 17 de abril de 2017

    Dados pessoais compartilhados com outras instituições

    Os dados pessoais do usuário não são compartilhados com terceiros em nenhuma hipótese.

    País(es) e instituição(ões) que recebem transferência(s) internacional de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis

    Os Cursos Capacidades não realizam transferência de dados internacionalmente.

    Link da política de privacidade/termo de uso do serviço
    https://www.gov.br/mdr/pt-br/canais_atendimento/encarregado-pelo-tratamento-de-dados-pessoais/TUePPCapacidades.pdf
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  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: CapacitaçãoPolítica públicaCidadesDesenvolvimento Urbano Planejamento Urbanos
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