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Você está aqui: Página Inicial Serviços Apresentar prestação de contas de Programa Prioritário do CAPDA

Apresentar prestação de contas de Programa Prioritário do CAPDA

Info

Empresa, Indústria e Comércio

Zona Franca de Manaus > Benefícios Fiscais
Apresentar prestação de contas de Programa Prioritário do CAPDA
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Avaliação: 4.0 (2)
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O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

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Última Modificação: 19/08/2025
  • O que é?

    Documento que demonstra os aportes recebidos, o alcance de resultados, a descrição das ações desenvolvidas, a descrição das atividades executadas e apresenta o relatório de auditoria independente de projetos prioritários, incluindo os elementos para avaliação dos impactos para desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) na região da Amazônia Ocidental (AM, AC, RO e RR) e Amapá.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Instituição Coordenadora responsável pela administração técnica-financeira de Programa Prioritário estabelecido pelo CAPDA.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitar Serviço

      Apresentar a prestação de contas conforme roteiro de que trata o art. 37 da Resolução CAPDA nº 02, de 31 de março de 2020. A Coordenadora deve apresentar à Suframa, até 30 de julho, a prestação de contas anual dos projetos executados e dos aportes recebidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano anterior. Já a prestação de contas final deve ser apresentada à Suframa até 90 dias após o termino do período de vigência da Coordenação do Programa Prioritário.

      Canais de prestação

        Web : 

      Sistema Eletrônico de Informação da Suframa (SEI Suframa)

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
    2. Concluir Solicitação

      Ao receber o resultado da demanda, que estará disponível no GOV.BR e que também será enviado pela SUFRAMA via e-mail, o solicitante deverá concluir a solicitação

      Canais de prestação

        Web : 

      Acesse o site.

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
    • e-mail da Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica (CGTEC): cgtec@suframa.gov.br
    • e-mail da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SAP): sap@suframa.gov.br
    • endereço da sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa): Avenida Mário Andreazza, nº1.424, Distrito Industrial, CEP: 69075-830, Manaus-AM

    Este é um serviço do(a) Superintendência da Zona Franca de Manaus . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Resolução CAPDA nº 02, de 31 de março de 2020

    • Resolução CAPDA nº 09, de 29 de outubro de 2019.


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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  • Relatório Demonstrativo de Reinvestimento
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  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: Programas PrioritáriosPrestação de ContasInvestimentos
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