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Consultar a Biblioteca da ANS

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Saúde e Vigilância Sanitária

Fiscalização > Planos de Saúde
Consultar a Biblioteca da ANS " Consultar biblioteca digital da ANS" , " Acessar biblioteca da ANS"
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Última Modificação: 09/06/2026
  • O que é?


    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza diversas publicações sobre saúde suplementar. Pesquise e acesse as informações de forma fácil e gratuita na biblioteca da Agência.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Todas as pessoas podem consultar a biblioteca da ANS.

    Para utilizar a nossa Biblioteca não é necessário ter um login e senha.

    Somente servidores da ANS precisam de login e senha para alguns casos.

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Acesse a Biblioteca da ANS

      Acesse a biblioteca virtual clicando no botão "Iniciar".

      Canais de prestação

        Web : 

      Consultar Biblioteca da ANS

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Tente novamente mais tarde.

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Atendimento imediato

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Entre em contato pelo E-mail:biblioteca@ans.gov.br


    Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Saúde Suplementar . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Lei nº 10.048 de 2000

      Lei nº 13.460 de 2017


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460 de 2017, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética.

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460 de 2017, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Entre em contato pelo E-mail biblioteca@ans.gov.br e solicite as orientações de como obter as informações da biblioteca.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei nº 10.048 de 2000.


  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
    Dados pessoais tratados por este Serviço
    • Dados do dispositivos e registro de usuários, via cookies
    • Localização do usuário

    Dados pessoais sensíveis tratados por este Serviço de acordo com a Lei 13709/2018, art. 5º, II
    • Este serviço não coleta dados pessoais sensíveis nos termos do inciso II do artigo 5º da Lei nº 13.709/2018.

    Este serviço não trata dados pessoais de crianças ou adolescentes.

    Prazo de retenção para dados pessoais
    Os dados serão utilizados enquanto o serviço permanecer disponível.

    Hipótese de tratamento de dados pessoais adotada (Lei 13709/2018)
    • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
    • Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular

    Finalidade do tratamento

    O tratamento dos dados tem a finalidade de identificação do usuário dentro do serviço e para armazenar o identificador da sessão PHP do usuário.

    Previsão legal do tratamento

    Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal.

    Decreto nº 7.724/2012, regulamenta a Lei no 12.527/ 2011 (Lei de Acesso à Informação), que dispõe sobre o acesso a informações previsto na Constituição.

    Resolução Normativa ANS nº 534/2022, que dispõe sobre os procedimentos para funcionamento do processo administrativo eletrônico e sobre requerimentos de vista e cópia de documentos e processos, de reunião ou de certidão para defesa de direitos e esclarecimentos de situações no âmbito da Agência Nacional de saúde Suplementar - ANS.

    Decreto nº 8.539/2015, que dispõe sobre o uso do processo eletrônico para realização do processo administrativo.

    Lei 14,063/2020, que dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica.

    Decreto nº 10.543/2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal.

    Além das demais previstas na Política de privacidade da ANS.

    Dados pessoais compartilhados com outras instituições

    Não há compartilhamento dos dados coletados para execução deste serviço.

    País(es) e instituição(ões) que recebem transferência(s) internacional de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis

    Não há compartilhamento dos dados coletados para execução deste serviço com nenhum país ou instituição internacional.

    Link da política de privacidade/termo de uso do serviço
    https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/tratamento-de-dados-pessoais/Termo_de_Uso_padrao__APDI_111223_.pdf
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: bibliotecapublicaçãotrabalho acadêmicosaúde suplementar
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