Solicitar acesso a dados técnicos exploração e produção

Atendimento a solicitações de dados técnicos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras, armazenados no BDEP – Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP. Os dados técnicos públicos poderão ser acessados por quaisquer interessados, enquanto os dados técnicos em período de sigilo somente estão disponíveis ao titular do dado.

As instruções para solicitação de dados, conforme o tipo de usuário e o dado pretendido, constam na página Acesso aos Dados Técnicos: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/acesso-aos-dados-tecnicos Incluem-se nesse serviço as solicitações para uso da Sala de Visualização de Dados (antiga Sala de Clientes) com o intuito de visualizar dados do acervo do BDEP.

O usuário que tiver sua solicitação aprovada terá acesso aos dados técnicos via link ou por meio de mídia física. Para os usuários Associado e Eventual, o acesso está condicionado ao pagamento dos custos para acesso aos dados. As solicitações são efetuadas por meio do SEI – Sistema Eletrônico de Informações. As instruções para cadastro de usuários externos com vistas ao peticionamento eletrônico de documentos estão disponíveis na seguinte página: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/orientacoes-para-realizacao-de-cadastro-de-usuario-externo

Dado em período de sigilo: apenas o respectivo titular do dado.

1. Cadastrar usuário - universidade

   Todos os usuários de universidades e institutos de pesquisa (coordenadores, docentes e estudantes) devem se registrar no Cadastro Básico para obter dados gratuitos para fins acadêmicos.

   Instruções e documentação necessária:
   seção "Solicitação de Dados Técnicos", subseção "Instituições de Pesquisa".
   https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/acesso-aos-dados-tecnicos

   Canais de prestação

     Web : 

    Para se cadastrar como usuário externo do SEI/ANP, siga as orientações contidas nesse link (Acesse o site).

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Quando o sistema informatizado se encontrar indisponível, o usuário deve entrar em contato com Fale Conosco da ANP por meio do telefone 0800-970-0267 ou pelo endereço https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco.

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Formulário de Cadastro Básico, assinado e digitalizado em formato PDF

   • Formulário de Cadastro Básico, original em formato XLSX

   • Documentos pessoais dos docentes a serem cadastrados

   Tempo de duração da etapa

   Entre 7 e 15 dia(s) corrido(s)
2. Cadastrar usuário - eventual

   O usuário eventual deve enviar a documentação exigida para acesso aos dados técnicos.

   Instruções e documentação necessária: seção "Solicitação de Dados Técnicos", subseção "Cliente eventual".
   https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/acesso-aos-dados-tecnicos

   Canais de prestação

     Presencial : 

   Protocolo ANP (recebimento de formulários e documentos impressos): Av. Rio Branco, 65 - Térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-004. O envio também pode ser realizado pelos correios.

   Tempo estimado de espera :  Até 30 minuto(s)
   
   

     E-mail : 

   E-mail: helpdesk@anp.gov.br (para envio de cópias dos documentos).

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Para pessoas jurídicas: comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ, documento de identidade dos sócios ou representantes legalmente constituídos e CPF dos sócios ou representantes legalmente constituídos

   • Para pessoas físicas: Documento de identidade ou passaporte e comprovante do CPF

     O CPF é dispensável caso o documento  de identidade já o contenha.

   Tempo de duração da etapa

   Entre 7 e 15 dia(s) corrido(s)
3. Celebrar Termo de Adesão - associado

   O usuário associado celebra com a ANP o Termo de Adesão ao BDEP, que oferece cinco planos com diferentes custos e cotas (volumes pré-definidos) de dados. Ao final da vigência de 1 ano, a associação é renovada mediante novo pagamento. Disponível apenas para pessoas jurídicas.

   Instruções, documentação e custos: seção "Solicitação de Dados Técnicos", subseção "Como se associar": https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/acesso-aos-dados-tecnicos

   Canais de prestação

     Presencial : 

   Protocolo ANP (recebimento de formulários e documentos impressos): Av. Rio Branco, 65 - Térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-004. O envio também pode ser realizado pelos correios.

   Tempo estimado de espera :  Até 30 minuto(s)
   
   

     E-mail : 

   E-mail: helpdesk@anp.gov.br (para envio de cópias dos documentos).

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Pessoas jurídicas: Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ, documento de identidade dos sócios ou representantes legalmente constituídos e CPF dos sócios ou representantes legalmente constituídos 

     O CPF é dispensável caso o documento  de identidade já o contenha.

   Custos

   • Custo da adesão

     Varia conforme o plano

   Tempo de duração da etapa

   Entre 15 e 30 dia(s) corrido(s)
4. Solicitar dados - universidade

   A solicitação é efetuada via peticionamento eletrônico, no SEI, do formulário específico.

   Acesso gratuito, porém restrito a um conjunto de dados definido por cotas.

   Formulário e instruções:
   seção "Solicitação de Dados Técnicos", subseção "Instituições de Pesquisa".
   https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/acesso-aos-dados-tecnicos

   Após o recebimento da solicitação, os dados são recuperados da base de dados para o usuário acessar.

   Canais de prestação

     Web : 

   Usuário Externo Sistema Eletrônico de Informação/SEI: Acesse o site

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   Quando o sistema informatizado se encontrar indisponível, o usuário deve entrar em contato com Fale Conosco da ANP por meio do telefone 0800-970-0267 ou pelo endereço https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco

   Tempo de duração da etapa

   Entre 15 e 30 dia(s) corrido(s)
5. Solicitar dados - eventual

   A solicitação de dados é efetuada por meio de peticionamento eletrônico, no SEI, do formulário específico.

   Formulários e instruções:
   seção "Solicitação de dados técnicos",
   subseção "Cliente eventual".
   https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/acesso-aos-dados-tecnicos

   Após o recebimento da solicitação, será elaborado orçamento com vistas ao pagamento pelo usuário.

   Canais de prestação

     Postal : 

   Protocolo ANP (recebimento de formulários e documentos impressos) - Av. Rio Branco, 65 / Térreo - Centro/Rio de Janeiro, RJ - CEP 22050-012.

     E-mail : 

   E-mail: helpdesk@anp.gov.br, para envio de cópias dos documentos.

   Tempo de duração da etapa

   Entre 15 e 30 dia(s) corrido(s)
6. Solicitar dados - associado

   O usuário associado pode solicitar dados durante a vigência do Termo de Adesão.

   Formulários e instruções:
   seção "Solicitação de Dados Técnicos",
   subseção "Cliente associado".
   https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/acesso-aos-dados-tecnicos

   Após o recebimento da solicitação, os dados são recuperados da base de dados para o usuário acessar.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   E-mail: helpdesk@anp.gov.br

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   Custo Variável

   • Caso haja solicitações acima dos volumes pré-definidos, haverá cobrança pelos dados adicionais, que varia conforme o tipo de dado e a quantidade solicitada (unidade ou volume em bytes).

   Tempo de duração da etapa

   Entre 15 e 30 dia(s) corrido(s)
7. Efetuar pagamento - eventual

   A disponibilização dos dados ao usuário eventual é condicionada à realização do pagamento, por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União), do valor que consta no orçamento enviado ao usuário com base nos dados solicitados e conforme instruções da ANP/SDT. Após a confirmação do pagamento, os dados são recuperados da base de dados para o usuário acessar.

   Canais de prestação

     E-mail : 

   E-mail: helpdesk@anp.gov.br

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   Custo Variável

   • O custo do dado varia conforme o tipo de dado e a quantidade solicitada (unidade ou volume em bytes).

   Tempo de duração da etapa

   Até 3 dia(s) útil(eis)
8. Receber dados - todos os usuários

   Os dados são disponibilizados para o usuário efetuar o download, via link.

   O prazo para o usuário completar o download é de 10 (dez) dias corridos.

   Reclamações sobre a integridade dos dados somente serão aceitas até 30 dias corridos, a contar do acesso aos dados.

   Instruções gerais:
   seção "Solicitação de Dados Técnicos", subseção "Download dos dados".
   https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/acesso-aos-dados-tecnicos

   Canais de prestação

     E-mail : 

   E-mail: helpdesk@anp.gov.br

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
9. Solicitar acesso à Sala de Visualização

   A Sala de Visualização é utilizada para consultar e visualizar detalhes sobre os dados de interesse do usuário.

   Funciona nos dias úteis, de 9h-12h e 13h-16h, mediante agendamento prévio após confirmação do pagamento, cujas instruções são enviadas ao usuário após recebimento do formulário pelo usuário.

   Formulário e instruções:
   seção "Sala de Visualização de Dados".
   https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/acesso-aos-dados-tecnicos

   Canais de prestação

     E-mail : 

   E-mail: helpdesk@anp.gov.br (para envio de cópias dos documentos).

     Presencial : 

   Protocolo ANP (recebimento de formulários e documentos impressos) - Av. Rio Branco, 65 / Térreo, Centro/Rio de Janeiro, RJ - CEP 22.050-012.

   Tempo estimado de espera :  Até 30 minuto(s)
   
   

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   Custo Variável

   • Custo de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada período de três horas de utilização.

   Tempo de duração da etapa

   Entre 7 e 15 dia(s) corrido(s)