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Consultar os aerolevantamentos executados no território nacional

Info

Defesa Civil e Defesa Nacional

Produtos e Atividades Controladas > Empresas e Serviços
Novo
Consultar os aerolevantamentos executados no território nacional (sisclaten) " [2] Aerolevantamentos executados" , " [3] Empresas de aerolevantamentos"
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Última Modificação: 19/08/2025
  • O que é?

    O Ministério da Defesa (MD), buscando oferecer ao cidadão ferramentas modernas e facilidade de acesso aos dados, desenvolveu o Sistema de Cadastro de Levantamentos Aeroespaciais do Território Nacional (SisCLATEN).

    O SisCLATEN, em seu módulo de consulta, intitulado “Cidadão”, apresenta de forma organizada os metadados básicos dos aerolevantamentos realizados pelas empresas inscritas, permitindo a pesquisa dos projetos de interesse realizados no País, utilizando diversos parâmetros, tais como: nome da empresa de aerolevantamento inscrita no MD, período de tempo, cidades, número do projeto e uma área geográfica definida pelo usuário.

    Dessa forma, os interessados podem facilmente identificar as Entidades inscritas que possuem originais de aerolevantamento em seus acervos e/ou possam gerar produtos decorrentes sob demanda, muitas vezes sem a necessidade de novos e dispendiosos voos para aquisição de dados.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Qualquer cidadão brasileiro, desde que portador de CPF.

    • Ser cidadão brasileiro; e
    • Possuir uma conta de e-mail válida.
  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Criar o cadastro de acesso como "Cidadão"
      • Acessar o site do SisCLATEN - https://sisclaten.defesa.gov.br//
      • Clicar no botão “Cadastre-se”;
      • Selecionar “Cidadão” no Perfil do sistema;
      • Informar os campos solicitados (nome completo, e-mail válido e criar senha);
      • Clicar em enviar e confirmar.

      Canais de prestação

        Web : 

      acesse o site https://sisclaten.defesa.gov.br//

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Em caso de indisponibilidade do sistema, o atendimento poderá ser feito por e-mail.

      e-mail - aerolevantamento@defesa.gov.br

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Não há.

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    2. Realizar as consultas no sistema
      • Efetuar o login no site https://sisclaten.defesa.gov.br//
      • Informar e-mail e senha cadastrada na etapa 1;
      • Inserir os parâmetros da consulta de interesse, tais como: nome da empresa de aerolevantamento inscrita no MD, período de tempo, cidades, número do projeto e/ou uma área geográfica definida pelo usuário.

      Canais de prestação

        Web : 

      Pela web - acesse o site https://sisclaten.defesa.gov.br//

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Em caso de indisponibilidade do sistema, o atendimento poderá ser feito por e-mail.

      e-mail - aerolevantamento@defesa.gov.br

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Não há.

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    3. Imprimir relatório da consulta.

      Ao final da consulta, o cidadão pode selecionar as informações de interesse e gerar a impressão de um relatório em pdf.

      Canais de prestação

        Web : 

      Pela web - acesse o site https://sisclaten.defesa.gov.br//

      Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

      Em caso de indisponibilidade do sistema, o atendimento poderá ser feito por e-mail.

      Por e-mail - aerolevantamento@defesa.gov.br

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • Não há. (se é imediato, foi estimado)

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Atendimento imediato

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Por e-mail - aerolevantamento@defesa.gov.br


    Este é um serviço do(a) Ministério da Defesa . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Validade do Documento
    Sem validade.

    Informações adicionais ao tempo de validade

    O SisCLATEN emite um relatório com as informações da pesquisa de interesse realizada pelo cidadão.


    Legislação
      • Decreto-Lei Nº 1.177, de 21 de Junho de 1971;

      link: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1971-06-21;1177

      • Decreto N° 2.278, de 17 de Julho de 1997 e;

      link: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1997-07-17;2278

       

      • Portaria GM-MD N° 3.703, de 06 de Setembro de 2021

      link: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-3.703-de-6-de-setembro-de-2021-343828798

      • Portaria GM-MD N° 3.703, de 06 de Setembro de 2021

      link: https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-3.703-de-6-de-setembro-de-2021-343828798


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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SERVIÇOS RECOMENDADOS PARA VOCÊ

  • Inscrever Entidades Executantes de aerolevantamento junto ao MD
  • Obter autorização para realizar aerolevantamento
  • Cadastrar empresas candidatas a Empresas estratégicas de defesa (EED) ou empresas de defesa (ED)
  • Cadastrar drone avançado e emitir Certificado de Aeronavegabilidade Especial de RPA
  • Solicitar autorização para voo de Aeronaves Remotamente Pilotadas
  • Certificar-se para explorar serviços aéreos públicos especializados
Ouvidoria
  • Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
  • Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
  • Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
  • Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço
Tags: [1] SisCLATEN[2] Aerolevantamentos executados[3] Empresas de aerolevantamento
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