Serviços EstaduaisSolicitar inclusão no programa Peixe Vida - SEMADESC | SEDES

O Subprograma Peixe Vida visa estimular os produtores do Estado a explorar, de forma sustentável, a atividade de produção de peixes, como alternativa econômica para diversificação da produção agropecuária nos estabelecimentos rurais. Os produtores que aderirem ao Peixe Vida e cumprirem os seus requisitos, serão premiados com incentivos financeiros ou fiscais.

 

O setor piscícola conta com frigoríficos credenciados no Peixe Vida, nos municípios de Itaporã e Aparecida do Taboado, devidamente habilitados, para pagamentos dos incentivos financeiros aos piscicultores, gerando renda, segurança alimentar e o controle higiênico sanitário do produto.

 

Cidadão

1. Cadastro Inicial

   O assistente técnico faz o cadastramento pessoal na aba dados gerais dentro do portal e-fazenda. O acesso é o mesmo do Gov.br.

   Canais de prestação

   • Online

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
2. Habilitação

   Com o cadastro do profissional habilitado, pode-se fazer indicações dos estabelecimentos. https://efazenda.servicos.ms.gov.br/

   Canais de prestação

   • Online

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
3. Indicação de Estabelecimento

   Após a indicação de estabelecimento, preenche-se o checklist do processo produtivo e anexam-se as documentações solicitadas:

   
   
   
   
   
   • Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE,
   
   
   • Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Justiça do Trabalho – TJT,
   
   
   • Licença ambiental
   
   
   • Registro de Aquicultor (instancia Federal)
   
   

   Canais de prestação

   • Online

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
4. Aprovação do Produtor

   O cadastro realizado pelo assistente técnico seguirá para adesão do produtor.
   
   Após seu aceite, o processo seguirá para análise e deferimento pela SEMADESC.

   Canais de prestação

   • Online

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
5. Análise pela SEMADESC

   Após aderido pelo produtor, o cadastro segue para análise e deferimento do processo pela SEMADESC.

   Canais de prestação

   • Online

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda

Este é um serviço do Estado Mato Grosso do Sul

Serviço: https://www.ms.gov.br/agropecuaria-e-vida-rural/programa-de-avancos-na-pecuaria-de-mato-grosso-do-sul-proape-sub-programa-peixe-vida121